Cessa os efeitos financeiros do Adicional de Qualificação por Curso Superior e concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães.

Lota servidora Dayana Batista de Carvalho na 32ª Zona Eleitoral - Manaus.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando à contratação de empresa para executar projetos executivos de revitalização da Usina Minigeradora Fotovoltaica de 392KWP do prédio sede do Tribunal.

Altera o Anexo da Portaria nº 1.112, de 26 de novembro de 2025, designando servidores para atuarem nas Centrais de Atendimento ao Eleitor (CATE) A e B durante o exercício de 2026.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral durante período de férias.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a executar procedimentos preliminares para contratação de prestação de serviço de reforma do cartório que abriga a 20ª Zona Eleitoral - Benjamin Constant/AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens para realização do descarte de forma ambientalmente adequada.

Torna sem efeito portaria que designava juiz para substituição.

Atualiza a composição da Comissão Especial encarregada da gestão do Código de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Aprova os calendários de feriados e pontos facultativos do TRE/AM para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Designa servidora para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 58ª Zona Eleitoral de Manaus.

Designa servidores para responderem por comissionamentos, convalidando os atos praticados.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Marcelo Pereira de Araújo.

Designa Juiz Diretor do Fórum Eleitoral de Manaus para o biênio 2026.

Concede regime de teletrabalho sob condição especial ao servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário, lotado no Cartório da 34ª Zona Eleitoral.

Torna sem efeito portaria que designou juiz de direito para responder pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral de Humaitá.

Dispõe sobre dispensa de funções comissionadas, remoção de servidor, designação para funções comissionadas e lotação provisória de servidores.

Exonera servidor e nomeia servidores para cargos em comissão.

Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Lota servidora Denise Evangelista Cordeiro, Agente Administrativo, na 65ª Zona Eleitoral - Manaus.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Edinei de Sousa Nascimento, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado no Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Santa Isabel do Rio Negro.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 03ª Zona Eleitoral de Itacoatiara durante folgas compensatórias.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 56ª Zona Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para atuarem nas Centrais de Atendimento ao Eleitor (CATE) A e B durante o exercício de 2026.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Carlos Eduardo Romano Veloso, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Autoriza servidores a laborar nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025 para instalação/atualização do Bundle de Patch de Segurança Oracle.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em "Desenvolvimento Full Stack" ao servidor Lucas de Jesus Lima da Rocha.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Marcelo Silveira Ávila e declara vago o respectivo cargo.

Atualiza o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 300, de 13/03/2025, que designou os integrantes do Comitê de Gestão da Política de Inovação (CGPI) no âmbito do TRE-AM.

Estabelece prazos para encerramento do exercício financeiro de 2025, incluindo liquidação de despesas, pagamentos, emissão de empenhos e procedimentos contábeis das Unidades Gestoras Responsáveis.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor João Ricardo Sampaio de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Gabinete do Magistrado 1-GABM1.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Waira Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada no Cartório da 31ª ZE-Manaus.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral e Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 29ª Zona Eleitoral, ambos durante folgas compensatórias.

Cessa os efeitos financeiros do Adicional de Qualificação por Curso Superior e concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional ao servidor Ademir Da Silva Valentim.

Lota servidora na 02ª Zona Eleitoral - Manaus.

Aprova o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2026 - PAA 2026, conforme disposições da Resolução CNJ nº 309, de 11 de março de 2020.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Solange Nagata Balduino, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Registros Funcionais.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Software e Gerenciamento de Projetos ao servidor Francimar Cardoso Rodrigues.

Promove servidora Analista Judiciário - Área Administrativa para referência NS-C-11.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor João Bosco da Silva Vieira.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral durante folgas compensatórias.

Promove servidor Técnico Judiciário - Área Administrativa para referência NI-C-11.

Torna sem efeito portaria anterior e designa Juiz de Direito para exercer titularidade de Juízo de Zona Eleitoral no biênio 2026/2028.

Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais da Capital no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.

Designa Juiz de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba no biênio 2026/2028.

Nomeia, em caráter efetivo, candidato habilitado no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral para o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Lota servidor Técnico Municipal/Assistente Administração na 58ª Zona Eleitoral - Manaus.

Regulamenta o uso de soluções baseadas em Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em conformidade com a Resolução CNJ nº 615/2025.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral durante férias regulamentares.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando à contratação de serviço de locação de veículos com e sem motorista para as Eleições Gerais de 2026.

Designa Juiz de Direito para responder pelo Juízo da 34ª Zona Eleitoral de Novo Airão durante folgas compensatórias.

Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais do interior do Amazonas no período de 20.12.2025 a 06.01.2026, durante o recesso forense.

Torna sem efeito a Portaria nº 1.060/2025 e designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 46ª Zona Eleitoral do Amazonas durante férias regulamentares.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral de Atalaia do Norte durante férias regulamentares.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 03ª Zona Eleitoral de Itacoatiara durante folgas compensatórias.

Designa Juiz de Direito para responder pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral de Humaitá durante afastamento do titular.

Lota servidora Larissa Vitor do Nascimento, Agente Administrativo, na 62ª Zona Eleitoral - Manaus.

Designa Juiz de Direito para responder pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Manicoré durante folgas compensatórias.

Lota servidora Assistente Técnico na 32ª Zona Eleitoral de Manaus.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 01ª Zona Eleitoral de Manaus durante afastamento do titular.

Designa servidor para ocupação de Função Comissionada de Assistente I no Cartório Eleitoral da 42ª Zona Eleitoral de Atalaia do Norte/AM.

Lota servidor Técnico Judiciário na Seção de Desenvolvimento de Sistemas.

Designa Juiz de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Manicoré no biênio 2026/2028.

Promove servidora Juliana Ouro Preto Maciel, Analista Judiciário - Área Administrativa, para referência NS-C-11.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens para realização do descarte de forma ambientalmente adequada, conforme política nacional de desfazimento de bens.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Atualiza o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 205, de 14 de fevereiro de 2025, que constituiu a nova Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do TRE-AM.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens para realização do descarte de forma ambientalmente adequada, conforme política nacional de desfazimento de bens.

Dispõe sobre o monitoramento das atividades relacionadas ao Prêmio CNJ de Qualidade e define as responsabilidades das unidades gestoras dos respectivos requisitos.

Designa Juiz de Direito para responder pela 23ª Zona Eleitoral do Amazonas durante férias regulamentares.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 69ª Zona Eleitoral durante férias regulamentares.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no Gabinete do Procurador Regional Eleitoral.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Manaus durante férias regulamentares.

Progride servidor Fabiano Santos da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-B-10.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 46ª Zona Eleitoral do Amazonas durante férias regulamentares.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral de São Gabriel da Cachoeira durante folgas compensatórias.

Designa magistrados para responder pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral de Urucará durante afastamento do titular.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 58ª Zona Eleitoral de Manaus durante férias regulamentares.

Designa servidora para ocupação de Função Comissionada de Assistente I no Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba/AM.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação de Serviço de Infraestrutura em Nuvem (PaaS) para prover ambiente escalável, seguro e de alta disponibilidade para hospedagem de sistemas institucionais.

Designa servidores para responderem por comissionamentos indicados durante o mês de outubro de 2025, convalidando os atos praticados.

Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral durante período de férias.

Prorroga a validade do Certificado de Habilitação das servidoras e dos servidores do Processo Seletivo 2023, para Composição do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais do Interior - GAZE.

Promove servidor Técnico Judiciário - Área Administrativa para referência NI-C-11.

Torna sem efeito a Portaria TRE Nº 1015/2025 e designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 22ª Zona Eleitoral do Amazonas durante período de férias.

Progride servidora Jubiliana Costa dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-B-10.

Retifica as vigências dos Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores da Justiça Eleitoral.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 11ª Zona Eleitoral do Amazonas durante período de férias.

Designa juízas de direito para responder cumulativamente pela 48ª Zona Eleitoral do Amazonas durante folgas compensatórias.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo juízo da 60ª Zona Eleitoral durante período de férias.

Aprova a Escala de Férias para o exercício de 2026 dos servidores do quadro efetivo, requisitados e comissionados, lotados nas diversas unidades administrativas da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e Cartórios Eleitorais.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens para realização do descarte de forma ambientalmente adequada, conforme política nacional de desfazimento de bens.

Lota servidora Marcela dos Santos Hipy, Técnica Municipal/Assistente em Administração, na 40ª Zona Eleitoral - Capital.

Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 05ª Zona Eleitoral de Maués durante as férias do titular.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 15ª Zona Eleitoral do Amazonas durante folgas compensatórias.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Olivia Eliane Lima da Silva.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral do Amazonas durante folgas compensatórias.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens para realização do descarte de forma ambientalmente adequada, conforme política nacional de desfazimento de bens.

Torna sem efeito a nomeação de André Alves Oliveira de Souza para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Estabelece procedimentos de padronização para criação de processos SEI relacionados aos pleitos eleitorais.

Lota servidor Técnico Municipal/Assistente em Administração na 59ª Zona Eleitoral.

Lota servidora Técnica Municipal/Assistente em Administração na 58ª Zona Eleitoral - Capital.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 47ª Zona Eleitoral do Amazonas durante licença médica.

Lota servidora na 58ª Zona Eleitoral - Capital.

Aprova, na forma do anexo desta portaria, o Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o exercício de 2026 - PCA 2026.

Designa magistrados para responder pelo Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Tabatinga durante férias da titular.

Define o macroprocesso das contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Lota servidor Técnico Judiciário na Seção de Transportes.

Remove servidor Técnico Judiciário - Área Administrativa do Cartório da 42ª Zona Eleitoral para o Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.

Autoriza o deslocamento do servidor Edom Melo Castro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 48ª Zona Eleitoral para a 63ª Zona Eleitoral - Capital.

Designa Juiz de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 59ª Zona Eleitoral de Manaus no biênio 2025/2027.

Designa Juíza de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 62ª Zona Eleitoral-Manaus/AM para o biênio 2025/2027.

Lota servidora Karla Danielle Souza de Araújo na 2ª Zona Eleitoral - Capital.

Altera a redação da Portaria TRE/AM nº 860/2025 para instituir ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Designa magistrados para responder cumulativamente por juízos de zonas eleitorais durante folgas compensatórias.

Designa servidora para exercer Função Comissionada de Assistente I no Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Barcelos/AM.

Designa juíza de direito para responder pelo Juízo da 22ª Zona Eleitoral de São Paulo de Olivença durante férias do titular.

Constitui Grupo de Trabalho para atuar no planejamento das Eleições Gerais de 2026 relativas às atividades das zonas eleitorais do interior do estado.

Estabelece a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, definindo objetivos, princípios, diretrizes, estrutura de responsabilidades e processo de gestão de riscos em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas da União e boas práticas internacionais.

Altera dispositivos da Portaria nº 1.035/2008 e nº 594/2022, estabelecendo novas regras para alteração de férias e pedidos de abono.

Institui o Sistema SGRHWeb no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com a finalidade de otimizar e padronizar procedimentos de gestão de pessoas.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral - Boca do Acre/AM.

Concede suprimento de fundos para aquisição de material de sinalização visual, materiais de acondicionamento e embalagem.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Coari/AM.

Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 67ª Zona Eleitoral do Amazonas durante período de férias.

Altera a Portaria TRE/AM nº 967, de 06 de outubro de 2025, para designar magistrada a responder cumulativamente por Juízo durante período de férias.

Progride servidor Analista Judiciário - Área Administrativa para referência NS-B-10.

Remove temporariamente, por motivo de saúde de dependente, servidor efetivo da 46ª Zona Eleitoral para a 11ª Zona Eleitoral, pelo prazo de 18 meses.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realização do descarte de forma ambientalmente adequada, conforme política nacional de desfazimento de bens.

Designa Juíza de Direito para exercer a titularidade do Juízo da 06ª Zona Eleitoral do Amazonas no biênio 2026/2028.

Designa o Juiz de Direito Saulo Góes Pinto, titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba, para responder pelo Juízo da 34ª ZE/AM - Novo Airão, durante as férias da titular, Juíza de Direito Juliana Arrais Mousinho.

Designa o Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 09ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE/AM - São Paulo de Olivença, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Daniel do Nascimento Manussakis.

Concede Suprimento de Fundos a Valdson André de Oliveira Ribeiro, Chefe da SEAS/COMED, no valor de R$ 5.202,00, para manutenção, revisão e limpeza do sistema de encanamentos e do compressor odontológico.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho à servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos.

Autoriza o início dos trabalhos de Auditoria no Processo de Gestão do Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e designa servidores para integrarem a Equipe de Auditoria.

Designa o Juiz de Direito Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE/AM - Lábrea, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª ZE/AM - Boca do Acre, durante as folgas compensatórias da titular.

Nomeia, em caráter efetivo, técnicos judiciários para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Progride o servidor Jackson José Leite Accioly, Analista Judiciário Área Administrativa, para referência NS-B-9, a contar de 15 de novembro de 2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 566/2025, que versa sobre o regime de teletrabalho do servidor Fued Cavalcante Semen Filho, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na Seção de Serviços Prediais.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada no Cartório da 60ª ZE - Alvarães.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Público ao servidor Renan do Val Barros.

Lota servidor Agente Administrativo da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas "Dra. Rosemary Costa Pinto" na 02ª Zona Eleitoral - Capital.

Designa a servidora Silvana Franca Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manicoré/AM, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 16ª ZE - Manicoré/AM.

Torna sem efeito a Portaria TRE nº 802/2025, na parte em que designa o Juiz João Gabriel Cirelli Medeiros para substituir o Juiz Leonardo Mattedi Matarangas de 01 a 04/09/2025.

Declara vago cargo de Analista Judiciário em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Dispõe sobre a Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento.

Altera o Art. 2º da Portaria TRE/AM nº 938, de 24 de setembro de 2025, que dispõe sobre prazo de aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos.

Concede Suprimento de Fundos a José Ocicléio de Melo, Técnico Judiciário/Coordenador da CADS, para atender necessidades de serviços de instalação e desinstalação de condicionadores de ar do Cartório Eleitoral da 17ª ZE - Humaitá e sinalizar o espaço destinado aos materiais recicláveis.

Concede regime de teletrabalho, sob condição especial, ao servidor Julio Briglia Marques, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB.

Prorroga a remoção temporária, por motivo de saúde de dependente, do servidor efetivo Eric Sales da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, do cartório da 51ª Zona Eleitoral - Presidente Figueiredo, permanecendo a lotação no Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável - LIODS.

Fixa o quantitativo atualizado de estagiários do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com os respectivos valores atualizados das bolsas estágio e auxílio transporte.

Designa a Juíza de Direito Fabíola de Souza Bastos Silva para responder pelo Juízo da 34ª ZE/AM - Novo Airão, durante as férias da titular.

Designa o Juiz de Direito Emmanuel Ormond de Souza, titular da 16ª ZE/AM - Manicoré, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 15ª ZE/AM - Borba, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Laossy Amorim Marquezini.

Cessa os efeitos da Portaria TRE 237, de 24/02/2025, e designa Juiz de Direito para exercer interinamente a titularidade do Juízo da 59ª Zona Eleitoral de Manaus.

Designa a Juíza de Direito Tânia Mara Granito, titular da 24ª ZE/AM - Itapiranga, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 08ª ZE/AM - Coari, durante as férias da titular, a Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, no período de 01 a 30/10/2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.191/2024, que versa sobre o regime de teletrabalho à servidora Elcicleia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada no Cartório da 59ª ZE - Capital.

Designa servidores para responderem por comissionamentos indicados durante períodos de substituição, convalidando os atos praticados, conforme Resolução TRE/AM nº 61/2025.

Remove a servidora Waira Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário, do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento para o Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Capital.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 930, de 24 de setembro de 2025, que constituiu a Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de operação e manutenção de equipamentos de áudio e vídeo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Lota, provisoriamente, a servidora Soraia da Rocha Meira, Técnica Judiciária - Área Administrativa, na 62ª Zona Eleitoral de Manaus/AM, no período de 04/08/2025 a 30/09/2025.

Designa o servidor Pedro Cesar da Silva Batista para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral do TRE/AM, no período de 8 a 11 de outubro de 2025, em substituição à servidora Cynthia Edwards Mouta.

Regulamenta a gestão e destinação de valores oriundos de cumprimento de pena de prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor(a) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme Processo Eletrônico SEI nº 0011825-06.2025.6.04.0046.

Cessa efeitos financeiros da Portaria nº 264/2015 e concede Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação (stricto sensu) - Mestrado, no percentual de 10%, ao servidor Arley Fabricio Alves Barbosa.

Designa a Juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho, titular da 70ª ZE/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª ZE/AM, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado, no período de 20 a 28/10/2025.

Revoga o Art. 1º da Portaria TRE/AM 607/2025 e a Portaria TRE/AM 873/2025, altera o Art. 1º, inciso IV, da Portaria TRE/AM n.°459/2025 e designa servidor para exercer função comissionada de Chefe de Cartório em substituição.

Dispõe sobre a dispensa e designação de servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 11ª ZE - Eirunepé/AM.

Retifica as vigências dos Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento de servidores do TRE/AM.

Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores relacionados, conforme percentuais e períodos especificados.

Designa a servidora Lidiane de Oliveira Barbosa para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 41ª ZE - Jutaí/AM.

Dispensa servidores e designa novo Chefe de Cartório Eleitoral da 17ª ZE - Humaitá/AM, em cumprimento à decisão da Corregedoria Eleitoral.

Atualiza a composição da Comissão responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal - SIGEPRO/PESSOAL.

Altera o preâmbulo e o artigo 2º da Portaria nº 261, de 27/2/2025, que constituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o Juiz de Direito Luís Alberto Nascimento Albuquerque para responder pelo Juízo da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, durante licença para tratamento de saúde da titular.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM.

Designa o Juiz de Direito Marco Aurélio Plazzi Palis para responder cumulativamente pelo Juízo da 49ª ZE/AM - Maraã durante as férias regulamentares da titular.

Altera a Portaria TRE/AM nº 313/2025, que dispõe sobre a criação do Comitê Multissetorial de Apoio à Governança - CMAG, para incluir as temáticas de Eleições e de Governança em Inteligência Artificial no âmbito deste Tribunal.

Dispensa a Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão da titularidade da 08ª ZE/AM - Coari e designa o Juiz de Direito Saulo Góes Pinto para responder pelo referido Juízo.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Claudilene de Lima Pessoa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no Núcleo Técnico-Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas (NTJSGP), pelo período de seis meses.

Designa o Juiz de Direito Michael Matos de Araújo para responder cumulativamente pelo Juízo da 20ª ZE/AM - Benjamin Constant durante as férias regulamentares da titular.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao segundo quadrimestre de 2025.

Concede suprimento de fundos ao servidor Valdson Andre de Oliveira Ribeiro para contratação de médico especialista em neurologia, objetivando a composição de Junta Oficial em Saúde.

Designa o Juiz de Direito Michael Matos de Araújo para responder cumulativamente pelo Juízo da 13ª ZE/AM - Canutama durante folgas compensatórias da titular.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM.

Lota a servidora Lidiane de Oliveira Barbosa, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Jutaí, ora à disposição do TRE-AM, na 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM.

Designa o Juiz de Direito Antônio Itamar de Sousa Gonzaga para responder cumulativamente pelo Juízo da 1ª ZE/AM - Manaus durante as férias regulamentares do titular.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 12ª ZE - Lábrea/AM e designa servidora para exercer a referida função.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em MBA em Segurança da Informação ao servidor Everson Ferreira Abreu, Técnico Judiciário.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Gestão de Tecnologia da Informação e da Comunicação ao servidor Sidcley da Silva Rodrigues.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando à nova contratação de serviços de operação e manutenção de equipamentos de áudio e vídeo para o TRE/AM.

Constitui a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realização do descarte de forma ambientalmente adequada, conforme política nacional de desfazimento de bens.

Progride a servidora Camila Calixto Corrêa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-B-9, a contar de 30 de setembro de 2025.

Designa o servidor Gustavo Henrique Mello Dauer para exercer a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia - SEINF/COINF/STI.

Designa a Juíza de Direito Priscila Maia Barreto dos Santos para responder pelo Juízo da 47ª ZE/AM - Santo Antônio do Içá, durante afastamento do titular.

Constitui Grupo de Trabalho para acompanhamento, estudo e elaboração de parecer fundamentado sobre a necessidade de normatização específica para o livre acesso e uso de espaços comuns (banheiros e vestiários), conforme a identidade de gênero, bem como sobre a vestimenta correspondente, nas dependências do TRE-AM.

Dispõe sobre a dispensa e designação de servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 21ª ZE - Carauari/AM.

Progride a servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-B-9, a contar de 15 de outubro de 2025.

Prorroga o prazo de teletrabalho do servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Policial Judicial, lotado na Seção de Transporte, pelo período de 12/10/2025 a 12/04/2026.

Dispõe sobre a composição, as competências e o funcionamento do Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC), do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a Equipe de Auditoria nas Contas Anuais e nos Atos de Gestão do Exercício 2025, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na IN TCU nº 84, de 22/04/2020.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente I de Cartório Eleitoral da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM e designa servidor para exercer a mesma função.

Designa a servidora Paola Camara Zacarias para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 31ª ZE - Capital/AM.

Torna sem efeito a nomeação de Leonardo Silva Almeida e Francisco Adalberto Rocha Junior para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor do Tribunal.

Lota a servidora Cely Batista Printes, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, ora a disposição deste TRE-AM, na 63ª Zona Eleitoral - Capital/AM.

Remove o servidor Albert da Silva Peixoto do Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Capital para a SEPROC/CEPAP/SJD e o designa para exercer a Função Comissionada de Assistente III.

Lota a servidora Rosalva Maria Cavalcanti do Nascimento, Agente Administrativo, na 68ª Zona Eleitoral - Capital/AM.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 15ª ZE - Borba/AM e designa servidores para exercerem funções comissionadas no mesmo cartório eleitoral.

Progride o servidor Marcos Machado da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-B-9, a contar de 24 de outubro de 2025.

Lota a servidora Soraia da Rocha Meira, Técnica Judiciária - Área Administrativa, na 56ª Zona Eleitoral de Iranduba/AM e torna sem efeito sua lotação anterior na 47ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Içá/AM.

Progride o servidor Francisley Lima Costa, Analista Judiciário - Área Administrativa, para referência NS-B-9, a contar de 14 de outubro de 2025.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação de Renovação de Garantia Técnica de solução de Hiperconvergência - Nutanix.

Dispensa Hady Anne Taumaturgo Martins da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 60ª ZE - Alvarães/AM e designa Elizete Uchoa de Brito para exercer a referida função.

Designa o Juiz de Direito Samuel Pereira Porfírio para responder pelo Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Boca do Acre/AM durante as férias regulamentares da titular.

Prorroga o prazo de teletrabalho do servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB.

Progride o servidor Jones dos Santos Silva Filho, Analista Judiciário - Área Judiciária, para referência NS-B-10, a contar de 12 de outubro de 2025.

Designa o Juiz de Direito Nilo da Rocha Marinho Neto para responder pelo Juízo da 34ª ZE/AM - Novo Airão, durante as férias regulamentares da titular.

Designa o Juiz de Direito Leoney Figliuolo Harraquian para responder cumulativamente pelo Juízo da 37ª ZE/AM - Manaus durante as férias da titular.

Cessa os efeitos financeiros do Adicional de Qualificação por Curso Superior e concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral à servidora Mayara Merces Cavalcante Gomes de Sá.

Cessa os efeitos da Portaria TRE 533/2025 e designa a Juíza de Direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto para responder pelo Juízo da 36ª ZE/AM - Tabatinga.

Designa o Juiz de Direito Michael Matos de Araújo para responder cumulativamente pelo Juízo da 50ª ZE/AM - Juruá durante as férias regulamentares do titular.

Designa o Juiz de Direito Lucas Couto Bezerra para responder cumulativamente pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM durante as férias regulamentares do titular.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 069, de 14 de janeiro de 2025, que designa servidores para atuação como Contador Responsável na setorial contábil do TRE/AM no Sistema de Contabilidade Federal da União.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 066, de 14 de janeiro de 2025, que designa servidores para procederem à conformidade contábil no SIAFI.

Concede adicional de qualificação por curso de pós-graduação em Ciência de dados e big data, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Gabriel Lucas de Sousa Portela, Analista Judiciário, NS - A-1.

Lota a servidora Elizete Uchoa de Brito, Digitadora, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Alvarães, ora à disposição do TRE-AM, na 60ª Zona Eleitoral - Alvarães/AM.

Lota o servidor Marcos Paulo Vieira Melo, Auxiliar Administrativo, na 40ª Zona Eleitoral - Capital/AM.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em MBA em Gestão Financeira: Controladoria e Auditoria no percentual de 7,5% ao servidor Oswaldo Rylberth dos Santos Costa, Analista Judiciário, NS-A-1.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 828/2025.

Designa o juiz direito Otávio Augusto Ferraro, titular da 04ª ZE/AM - Parintins, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª ZE/AM - Santo Antônio do Içá, durante o afastamento do titular e designa o juiz de direito Laossy Amorim Marquezini, que responde pela 15ª ZE/AM - Borba, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª ZE/AM - Santo Antônio do Içá, durante o afastamento do titular.

Designa a juíza de direito Joseilda Pereira Bílio, que responde pela 49ª ZE/AM - Maraã, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª ZE/AM - Autazes, durante as folgas compensatórias do titular; designa o juiz de direito Laossy Amorim MarqueziniI, que responde pela 15ª ZE/AM - Borba, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª ZE/AM - Autazes, durante as folgas compensatórias do titular e designa a juíza de direito Mychelle Martins Auatt Freitas, que responde pela 2ª Vara de Itacoatiara, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã, durante as folgas compensatórias do titular.

Designa a juíza de direito Suzi Irlanda Araújo Granja Silva, titular da 63ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE/AM-Manaus, durante as férias do titular; designa Juiz de Direito George Hamilton Lins Barroso, titular da 65ª ZE/AM- Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 62ª ZE/AM- Manaus, durante as férias do titular.

Nomeia junta médica oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal.

Lotar a servidora Miriam Marinho Tavares, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na 59ª Zona Eleitoral - Capital/AM.

Cessa os efeitos da Portaria TRE 697/2023, na parte em que designa o Juiz Gonçalo Brandão de Sousa para responder pelo Juízo da 10ª ZE/AM; Designa o juiz de direito Luís Márcio nascimento Albuquerque para responder pelo Juízo da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, até ulterior deliberação.

Dispensa e designa servidores para ocuparem funções comissionadas no cartório da 26ª Zona Eleitoral de Barreirinha/AM.

Lota a servidora Rayane da Silva Nogueira, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, na 19ª Zona Eleitoral de São Gabriel da Cachoeira/AM, a contar de 01/08/2025.

Cessa os efeitos da Portaria TRE Nº 821/2025, que designou a juíza de direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto, para responder pelo Juízo da 03ª ZE/AM - Itacoatiara; Designa o juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, titular da vara do juizado especial cível e criminal da comarca de Itacoatiara/AM, para responder pelo Juízo da 03ª ZE/AM - Itacoatiara, até ulterior deliberação.

Lota a servidora Ana Cleide Marinho dos Santos Santana, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Iranduba, na 56ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Lota, a contar da Publicação do Ato, servidores em seções da Secretaria de Teconoliga da Informação.

Concede adicional de qualificação por curso de pós-graduação a servidora Ludymila Lobo de Aguiar Gomes, Analista Judiciária, NS - A-1.

Concede o adicional de qualificação por curso de pós-graduação em Gestão Pública no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Antônio Jairo Ferreira Guilherme, Técnico Judiciário, NI - A-1.

Torna sem efeito o art. 1º da Portaria TRE 865/2025.

Altera o artigo 1º da Portaria nº 864, de 3/9/2025, que estabeleceu a lotação da servidora Ana Maria Cardoso Wagner, lotando a mesma em outra unidade da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Revoga o art. 1º da Portaria TRE/AM 607 de 13 de junho de 2025; designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 1ª ZE - Capital/AM, nível FC-6, em substituição a titular, em razão de seus afastamentos.

DESIGNA O juiz de direito Luís Alberto Nascimento Albuquerque, titular da 1ª vara criminal de Manaus/AM, para responder pelo juízo da 56ª ZE/AM - Iranduba, durante as férias regulamentares da titular.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 68ª ZE - Manaus/AM.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.

Concede adicional de qualificação por curso de pós-graduação em "Segurança Pública" no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Breno Travasso Saraiva Azevedo, Analista judiciário, Nível A-1.

Exonera, a pedido, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e torna vago o respectivo cargo.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em dependente de servidor do Tribunal.

Cessa os efeitos da Portaria TRE 524/2018, na parte em que designou o juiz de direito Marcelo Cruz de Oliveira para responder pelo Juízo da 43ª ZE - Nhamundá/AM; Designa a juíza de direito Rebecca Ailen Vieira Aufiero, titular da Vara Única de Nhamundá/AM, para exercer a titularidade da 43ª ZE/AM - Nhamundá, a partir de 13/09/2025, até ulterior deliberação.

Designa magistrados para responder pelos Juízos da 9ª e 10ª Zonas Eleitorais do Amazonas durante folgas compensatórias do titular.

Lota a servidora Ana Maria Cardoso Wagner, Técnico Judiciário/Programação de Sistemas, na Seção de Desenvolvimento de Sistemas - SEDES/CSCOR/STI.

Lota a servidora Sebastiana Bastos da Penha Ribeiro, Técnico Municipal/Assistente em Administração, na 40ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Designa a Juíza de Direito Joseilda Pereira Bilio para responder cumulativamente pelo Juízo da 34ª ZE/AM - Novo Airão durante as folgas compensatórias da titular.

Concede adicional de qualificação por curso de pós-graduação em "MBA em Gestão de Projetos de TI" no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Matheus da Silva Santos, Analista Judiciário, Nível A-1.

Altera o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), o qual se refere às comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda- feira).

Constitui grupo de trabalho com a participação da assessoria de governança e gestão - AGG, dos Núcleos de Governança e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação - NGGSTI, da Secretaria Judiciária - NGGSJD, da Corregedoria - NGGCRE, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - NGGSAO e da Secretaria de Gestão de Pessoas - NGGSGP, para elaborar Portaria de regulamentação do uso de soluções de Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em consonância com a Resolução CNJ nº 615/2025.

Lota o servidor Sergio Lima da Cunha, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, na 68ª Zona Eleitoral - Capital.

Retifica as vigências dos Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento de servidores do TRE/AM.

Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores relacionados na tabela anexa.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor do Tribunal.

Cessa os efeitos da Portaria TRE 59/2025, na parte em que designa a juíza Priscila Pinheiro Pereira, para responder pelo juízo da 33ª ZE/AM - Anori, até ulterior deliberação; Designa o juiz de direito Edson Rosas Neto, titular da vara única de Anori, para exercer a titularidade do juízo da 33ª ZE/AM - Anori a partir de 1º de setembro de 2025, até ulterior deliberação.

Designa o juiz de direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares, titular da 01ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª ZE/AM - Manaus, durante o afastamento da titular.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Governança em Tecnologia da Informação ao servidor Daniel Leonel Canavarro da Silva.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental para a Sustentabilidade à servidora Soraia da Rocha Meira, Técnico Judiciário, Nível A-1.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral no percentual de 7,5% ao servidor Marcos Machado da Silva, Técnico Judiciário, NI-B-8.

Designa a servidora requisitada Paola Camara Zacarias para responder pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de Careiro da Várzea/AM, no período de 1 a 10.7.2025, em substituição à servidora Adalbercia Freire Barros.

Concede adicional de qualificação por curso de pós-graduação em "Rede de computadores e cloud computing" no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Tiago Martins Sousa, Analista Judiciário.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 812/2025 e designa o Juiz de Direito Samuel Pereira Porfírio para responder pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral - Manicoré/AM durante licença especial do titular.

Lota o servidor Emanuel Araujo dos Santos, Assistente em Administração, na 40ª Zona Eleitoral - Capital.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Business Intelligence, Big Data e Analytics - Ciência de Dados ao servidor Marcos Anderson de Castro Cavalcante.

Designa a Juíza Lídia de Abreu Carvalho, juíza titular da 70ª Zona Eleitoral, para exercer a função de Ouvidora da Mulher, no período de 29/08/2025 a 18/03/2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, com atuação para prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Segurança da Informação ao servidor Jorge Luiz Viana de Castro.

Designa magistrados para responder pelo Juízo da 47ª ZE/AM - Santo Antônio do Içá durante folgas compensatórias do titular.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal à servidora Ana Carolina Costa Sodré.

Prorroga a remoção temporária, por motivo de saúde, do servidor Anderson Baptiste Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, por 5 (cinco) anos, permanecendo lotado na Seção de Apoio às Zonas Eleitorais - CSORI/CRE.

Designa o juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da 19ª ZE/AM - São Gabriel da Cachoeira, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE/AM - Presidente Figueiredo, durante as férias regulamentares da titular.

Designa o juiz de direito João Gabriel Cirelli Medeiros, titular da Vara Única da Comarca de Silves/AM, para responder pelo Juízo da 51ª ZE/AM - Presidente Figueiredo, durante as folgas compensatórias da titular.

Designa o servidor Carlos Frankin dos Santos Braga para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 23ª ZE - Careiro/AM.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Cartório da 51ª ZE - Presidente Figueiredo, pelo período de seis meses.

Concede regime de teletrabalho ao servidor Gabrile Filgueira Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no Cartório da 17ª ZE - Humaitá, pelo período de seis meses, a contar da publicação deste Ato.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em "Ciência de Dados e Big Data Analytics", no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Rodrigo da Silva Brandão, Analista Judiciário, NS-A-1.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em "Odontologia Hospitalar", no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Ronaldo José dos Reis, Analista Judiciário, NS-C-13.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Governança e Gestão de Tecnologia da Informação ao servidor Gustavo Henrique Mello Dauer.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Gestão Estratégica ao servidor Cristovão Marques Garcia, Analista Judiciário.

Lota o servidor Sidcley da Silva Rodrigues, Técnico Judiciário/Programação de Sistemas, na Seção de Desenvolvimento de Sistemas - SEDES/CSCOR/STI.

Designa o Juiz de Direito Michael Matos de Araújo para responder cumulativamente pelo Juízo da 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM durante as folgas compensatórias do titular.

Designa o Juiz de Direito Otávio Augusto Ferraro para responder cumulativamente pelo Juízo da 33ª ZE/AM - Anori durante as férias regulamentares da titular.

Lota a servidora Hermione Laurena Martins e Lins, Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na 70ª Zona Eleitoral de Manaus/AM, a contar de 18/08/2025.

Altera o Art. 2º da Portaria TRE/AM nº 143, de 3 de fevereiro de 2025, que dispensa o servidor Luiz Carlos Nascimento Lima da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM.

Designa o servidor Gabriel Lucas de Sousa Portela, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Gestão de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas - SEGES/CSCOR/STI, nível FC-3.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública ao servidor Allan de Souza Silva.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas Aplicadas aos Tribunais Eleitorais à servidora Mabel Ferreira Crispim, Técnica Judiciária.

Designa a Juíza de Direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto para responder pelo Juízo da 03ª ZE/AM - Itacoatiara, durante o afastamento temporário da titular.

Dispensa servidora de função comissionada e altera sua lotação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Lota o servidor Allan Sorelly de Almeida Albuquerque, Técnico de Nível Superior III, na 01ª Zona Eleitoral - Capital.

Designa o Juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Oliveira para responder pelo Juízo da 13ª ZE/AM - Canutama, durante as férias regulamentares da titular.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Marcia Heineck Goettert, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Pagamento.

Prorroga o prazo de teletrabalho do servidor Walber Sousa Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Gabinete do Jurista 1, pelo período de 21/08/2025 a 21/02/2026.

Designa o servidor Luiz Carlos Nascimento Lima, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, requisitado para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 56ª ZE - Iranduba/AM.

Altera a redação da Portaria TRE/AM nº 798, substituindo a designação do MM. Juiz de Direito Felipe Nogueira Cadengue de Lucena pelo MM. Juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas.

Designa magistrados para responder pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral - Manicoré/AM durante licença especial do titular.

Designa o Juiz de Direito Samuel Pereira Porfírio para responder pelo Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Boca do Acre/AM durante as férias regulamentares da titular.

Altera a redação do Art. 1º da Portaria/AM nº 757/2025 e torna sem efeito o Art. 2º da referida portaria.

Lota a servidora Michico Menezes de Azevedo, Assistente Administrativo, na 31ª Zona Eleitoral - Capital.

Designa a servidora Tércia Pinto Alves para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenadora de Posto de Atendimento ao Eleitor de Boa Vista do Ramos/AM.

Remove o servidor Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Lábrea para a 14ª Zona Eleitoral - Boca do Acre.

Lota o servidor Mauricio José de Sousa Dias, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Benefícios - SEBEN/COMED/SGP.

Progride o servidor Jorge Fernandes de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, para referência NS-B-9, a contar de 20 de setembro de 2025.

Dispensa Gabriel Filgueira Peixoto da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 17ª ZE - Humaitá/AM e designa Evandro Pereira de Freitas para exercer a mesma função.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de regulamentar a gestão, registro e destinação dos recursos oriundos de valores e bens oriundos das penas de prestações pecuniárias, de multa e de perda de bens e valores aplicadas no âmbito do TRE-AM.

Designa o Juiz de Direito João Gabriel Cirelli Medeiros para responder pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral - Urucará/AM durante as folgas compensatórias do titular.

Dispensa servidores da Função Comissionada de Assistente I e de Chefe de Cartório Eleitoral da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral.

Lota a servidora Leticia Santos Lobo, Assistente Operacional III, do quadro efetivo da SSP/AM, ora à disposição do TRE-AM, na 62ª Zona Eleitoral - Capital.

Altera a redação da Portaria TRE 731/2025, modificando o período de vigência de 16/06/2025 a 19/08/2025 para 16/06/2025 a 15/08/2025.

Designa o Juiz de Direito Felipe Nogueira Cadengue de Lucena para responder pelo Juízo da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM durante as férias regulamentares da titular.

Constitui Grupo de Trabalho para contratação de serviços de operação e manutenção de equipamentos de áudio e vídeo para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a Juíza de Direito Mychelle Martins Auatt Freitas para responder pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira/AM durante as férias regulamentares do titular.

Designa o Juiz de Direito Diego Brum Legaspe Barbosa para responder pelo Juízo da 50ª Zona Eleitoral - Juruá/AM durante as férias regulamentares do titular.

Lota o servidor Kim Salles da Silva, Assistente em Administração, do quadro efetivo da Universidade Federal do Amazonas, ora à disposição do TRE-AM, na 32ª Zona Eleitoral - Capital.

Designa o Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes para responder cumulativamente pelo Juízo da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã durante as férias regulamentares do titular.

Lota a servidora Silvana França Cavalcante, Assistente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Manicoré, ora a disposição deste TRE-AM, na 16ª Zona Eleitoral de Manicoré/AM.

Lota servidores ocupantes dos cargos efetivos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do TRE/AM nas respectivas unidades administrativas.

Prorroga o prazo de teletrabalho concedido ao servidor Isaias Araujo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Capacitação.

Revoga portaria anterior e designa o Juiz de Direito Túlio de Oliveira Dorinho para responder cumulativamente pelo Juízo da 18ª Zona Eleitoral - Barcelos/AM.

Designa a servidora Aldenice Baraúna Serrão para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM.

Concede regime de teletrabalho ao servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado no Cartório da 23ª ZE - Careiro, pelo período de seis meses.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor do TRE/AM.

Estabelece a progressão do servidor Einaude Oran Barros de Menezes, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, cargo Lei nº 8.868, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 7 de agosto de 2025.

Designa a servidora Daniele Chagas de Oliveira, ocupante do cargo de Digitador, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, requisitada para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 43ª ZE - Nhamundá/AM.

Designa o Juiz de Direito Otávio Augusto Ferraro para exercer a titularidade da 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM para o biênio 2025/2027.

Designa o juiz de Direito Marco Aurélio Plazzi Palis, titular da 06ª ZE/AM - Manacapuru, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 48ª ZE/AM - Japurá, durante as folgas compensatórias do juiz de direito André Luiz Muquy, no período de 12/08/2025 a 22/08/2025.

Autoriza a permanência da lotação na 10ª ZE - Fonte Boa/AM, da servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, até o término do período de teletrabalho vigente.

Dispensa e designa servidores para ocupação de função comissionada no Cartório da 62ª ZE/Manaus, nível FC-1.

Lota, a contar de 04.08.2025 até ulterior deliberação, servidores ocupantes dos cargos efetivos e demais áreas, em unidades da sede do TRE/AM.

Progride o servidor Raylso Nahim Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-12, a contar de 14 de abril de 2025.

Designa o servidor Pedro Cesar da Silva Batista para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral do TRE/AM, no período de 21 a 27 de julho de 2025, em substituição à servidora Cynthia Edwards Mouta.

Lota a servidora Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, no Gabinete do Procurador Regional Eleitoral - GABPRE/ASPLEN/PLENO.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Harry Charles Câmara Bonaparte, Técnico Judiciário, NI-C-13.

Designa servidores para exercerem cargos/funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa e designa servidores para ocupação de função comissionada no Cartório da 58ª ZE/Manaus, nível FC-1.

Dispensa servidores de funções comissionadas dos Cartórios da 56ª ZE - Iranduba/AM, 23ª ZE - Careiro/AM e 26ª ZE - Barreirinha/AM.

Transforma para a área de atividade administrativa, sem especialidade, o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, cuja vacância decorreu da aposentadoria da servidora Maria do Socorro Soares da Cunha.

Lota o servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Execução - SEEXC/CEPAP.

Lota a servidora Gilmara Lemos da Silva, Recepcionista, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Manaquiri, ora à disposição deste TRE-AM, no Posto de Atendimento de Manaquiri - 23ª Zona Eleitoral.

Lota o servidor Erik Silva do Nascimento, Assistente Técnico Educacional do CETAM, ora à disposição do TRE-AM, no Cartório da 37ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

Lota a servidora Ana Lucia Xavier de Queiroz, Agente Administrativo, na 50ª Zona Eleitoral de Juruá/AM.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho ao servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Registros Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Lota a servidora Daniele das Chagas Oliveira, Digitadora, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Nhamundá, ora à disposição do TRE-AM, na 43ª Zona Eleitoral de Nhamundá/AM.

Lota o servidor Erick Silva do Nascimento, Assistente Técnico Educacional do CETAM, ora à disposição do TRE-AM, no Cartório da 37ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor do Tribunal.

Concede aposentadoria especial a Márcio de Tomaz de Salignac e Souza, matrícula nº 2301700, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13.

Designa magistrados para responder pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM durante licença especial do titular.

Revoga parcialmente a Portaria TRE 774/2024 e designa a Juíza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins para responder pelo Juízo da 44ª ZE/AM - Pauini.

Progride o servidor João Marcos Nascimento Lopes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-12.

Atualiza o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 205, de 14/2/2025, que constituiu a nova Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do TRE-AM.

Progride o servidor Eber Cardoso de Freitas, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-B-9, a contar de 11 de setembro de 2025.

Progride a servidora Patricia Fleck Cercato, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-12, a contar de 18 de setembro de 2025.

Designa o servidor Dyego Marcondes Souza de Castro para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 33ª ZE - Anori/AM.

Lota o servidor Thiago Bastos Carmo, Técnico Municipal/Assistente em Administração, ora à disposição do TRE-AM, na 37ª Zona Eleitoral - Manaus.

Lota o servidor Dyego Marcondes Souza de Castro, Mensageiro, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Anori/AM, ora à disposição do TRE-AM, na 33ª Zona Eleitoral - Anori.

Lota a servidora Gleiciane de Souza Maximo, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria Estadual da Saúde - SES/AM, ora a disposição deste TRE-AM, na 32ª Zona Eleitoral - Capital.

Dispensa servidoras e designa novos membros para a Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares (PAD) no âmbito do TRE/AM - Biênio 2025-2027.

Concede suprimento de fundos ao servidor Valdson Andre de Oliveira Ribeiro, no valor de R$ 3.900,00, destinado à contratação de médico especialista em neurologia e aquisição de material para recarga de cilindros de oxigênio.

Lota o servidor Rinaldo Paes Guimarães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Gestão Orçamentária - SEGEOR/COFIN/SAO.

Designa o Juiz de Direito Hercílio Tenório de Barros Filho para responder cumulativamente pelo Juízo da 48ª Zona Eleitoral - Japurá/AM durante folgas compensatórias.

Designa a Juíza de Direito Fabíola de Souza Bastos Silva para responder pelo Juízo da 15ª ZE/AM - Borba, durante a licença do titular.

Designa o Juiz de Direito Samuel Pereira Porfírio para responder pelo Juízo da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã durante as folgas compensatórias do titular no período de 30/07/2025 a 08/08/2025.

Elogia a Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Amazonas na condução dos trabalhos de criação e desenvolvimento da Rede Amazonense de Proteção de Dados.

Designa o Juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Oliveira para responder pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM durante folgas compensatórias.

Prorroga o prazo de teletrabalho concedido à servidora Danielle Diniz Fiorio, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Direitos Políticos.

Designa o Juiz de Direito Túlio de Oliveira Dorinho para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE/AM - São Gabriel da Cachoeira, durante as folgas compensatórias do titular.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar os procedimentos preliminares visando a contratação de Solução de Backup - subscrição de software.

Designa a servidora Meire Lane de Oliveira Araujo para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 65ª ZE - Manaus/AM, nível FC-1.

Designa o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado para responder cumulativamente pelo Juízo da 65ª ZE/AM - Manaus durante afastamento do titular.

Remove o servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Barreirinha para a 23ª Zona Eleitoral - Careiro.

Dispõe sobre a execução das atividades previstas no Programa de Ambientação e Integração Institucional dos novos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - PAII.

Altera a redação da Portaria TRE 543/2025, prorrogando período estabelecido até 19/08/2025.

Lota o servidor Luiz Rogério Torres, Assistente Técnico PNM.ANM-III, do quadro efetivo da SEDUC, ora à disposição do TRE-AM, no Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Careiro/AM.

Prorroga o prazo de teletrabalho concedido ao servidor Fábio Prestes de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência.

Nomeia, em caráter efetivo, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe A - padrão 1, bem como Apoio Especializado, classe A - padrão 1, para integrarem o Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, os candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral listados.

Nomeia, em caráter efetivo, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, bem como de Apoio Especializado, classe A, padrão 1, para integrarem o Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, os candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral listados.

Altera os incisos I e II do § 1º da Portaria nº 627, de 24 de junho de 2025, que trata da substituição do Coordenador de Pessoal.

Designa a Juíza de Direito Tânia Mara Granito para responder cumulativamente pelo Juízo da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM durante férias da titular.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens para realização do descarte de forma ambientalmente adequada dos bens localizados no depósito do Tribunal.

Designa o Juiz de Direito Samuel Pereira Porfírio para responder pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral - Manicoré/AM durante as férias regulamentares do titular.

Designa a Juíza de Direito Juliana Arrais Mousinho para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE/AM - São Gabriel da Cachoeira, durante as férias regulamentares do titular.

Dispensa servidores de funções comissionadas e designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a executar os procedimentos preliminares para contratação de 07 (sete) motoristas com habilitação mínima na categoria D.

Designa o Juiz de Direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares para responder cumulativamente pelo Juízo da 70ª ZE/AM - Manaus durante folgas e férias da titular.

Dispõe sobre a criação do Coral Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.

Concede suprimento de fundos ao servidor Valdson Andre de Oliveira Ribeiro, no valor de R$ 6.250,00, destinado à aquisição de itens alimentícios e material de apoio para treinamento de novos servidores.

Designa a Juíza de Direito Áurea Lina Gomes de Araújo para exercer a titularidade do Juízo da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para o biênio 2025/2027.

Lota o servidor requisitado Samuel Santos de Oliveira, Assistente em Administração, na 40ª Zona Eleitoral - Capital.

Torna sem efeito parcialmente a Portaria 653/2025 e designa magistradas para responder cumulativamente pelo Juízo da 62ª ZE/AM - Manaus durante férias do titular.

Prorroga o prazo de regime de teletrabalho do servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no Cartório da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru.

Altera a Portaria TRE/AM nº 1021/2024, para atribuir responsabilidades pelo exercício das atividades da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Revoga os incisos IV e X do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 605, de 17 de junho de 2025.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 621, de 26 de junho de 2024, que constituiu a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens da 26ª Zona Eleitoral - Barreirinha/AM.

Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria TRE/AM 508, de 22/5/2025, para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho destinado a realizar o estudo e normatização da política de lotação deste Regional.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 353, de 8 de julho de 2021, que constituiu a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens da 26ª Zona Eleitoral - Barreirinha/AM.

Designa a Juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueiredo para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 27ª ZE/AM - Urucará, durante as férias regulamentares do titular.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM Nº 659/2025.

Autoriza o início dos trabalhos da Auditoria Operacional nos Regimes de Previdência do quadro de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e designa equipe de auditoria.

Progride a servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário - Área Judiciária, para referência NS-B-9, a contar de 01 de agosto de 2025.

Designa a servidora Leonor Maria Vieira Martinez para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM.

Designa a Juíza de Direito Renata Tavares Afonso Fonseca para responder pelo Juízo da 26ª Zona Eleitoral - Barreirinha/AM durante as férias regulamentares do titular.

Designa o Juiz de Direito Pedro Ésio Correia de Oliveira para responder cumulativamente pelo Juízo da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM durante as férias regulamentares do titular.

Designa o Juiz de Direito Michael Matos de Araújo para responder cumulativamente pelo Juízo da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença durante as férias regulamentares do titular.

Exonera, a pedido, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e torna vago cargo de Analista Judiciário.

Designa o Juiz de Direito João Gabriel Cirelli Medeiros para responder pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral - Itacoatiara/AM durante as folgas compensatórias da titular no período de 12 a 14/08/2025.

Homologa o resultado final do processo seletivo para concessão de Auxílio Financeiro referente a Bolsas de Estudos para servidores do TRE/AM, nas modalidades graduação e pós-graduação.

Dispensa a servidora requisitada Tifani Assunção da Silva da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira/AM.

Designa o servidor Dercio Rojas Andrade para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1), com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento ao Eleitor no município de Amaturá/AM.

Cessa o regime de teletrabalho concedido para a servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada na Escola Judiciária Eleitoral - EJE.

Torna sem efeito a Portaria TRE 677/2025 e altera a redação do Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 662/2025, modificando o período de vigência de 01 a 30/07/2025 para 01 a 15/07/2025.

Progride o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-B-10, a contar de 01 de julho de 2025.

Designa servidoras para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1), com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento ao Eleitor nos municípios de Anamã e Caapiranga.

Progride o servidor William Szlachta, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-12, a contar de 12 de agosto de 2025.

Progride o servidor Walber Sousa Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, para referência NS-C-12, a contar de 18 de maio de 2025.

Designa o servidor Jackson Julio Batalha Goncales para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 36ª ZE - Tabatinga/AM.

Designa a servidora Mirlanda Maira Souza Silva para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM.

Lota a servidora Silvia Nascimento de Lima, Agente Administrativo, no Posto de Atendimento da 6ª Zona Eleitoral - Caapiranga/AM.

Lota a servidora Sebastiana Bernal da Conceição no Cartório da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM.

Designa o Juiz de Direito Paulo José Benevides dos Santos para exercer a titularidade da 5ª Zona Eleitoral - Maués/AM durante o biênio 2025/2027.

Designa a Juíza de Direito Patrícia Macedo Campos para exercer a titularidade da 31ª Zona Eleitoral - Manaus para o biênio 2025/2027.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 445, de 24 de abril de 2025, referente ao regime de teletrabalho do servidor Antônio Monteiro da Silva Junior, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2302099, lotado no Cartório da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença.

Lota a servidora Camila da Silva Vasconcelos, Assistente Administrativo - I, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Anamã, ora a disposição deste TRE-AM, no Posto de Atendimento da 6ª Zona Eleitoral - Anamã/AM.

Promove o servidor Josemias Nascimento da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-11.

Lota o servidor Dércio Rojas Andrade, Assistente Técnico PNM.ANM-II, no Posto de Atendimento da 22ª Zona Eleitoral - Amaturá/AM.

Altera a redação do Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 662/2025, modificando o período de vigência de 01 a 30/07/2025 para 16 a 30/07/2025.

Designa a Juíza de Direito Áurea Lina Gomes de Araújo para responder cumulativamente pelo Juízo da 31ª ZE/AM - Manaus durante folgas compensatórias da titular.

Designa o Juiz de Direito Edson Rosas Neto para responder cumulativamente pelo Juízo da 21ª Zona Eleitoral - Carauari/AM durante afastamento do titular.

Designa a Juíza de Direito Larissa Padilha Roriz Penna para responder cumulativamente pelo Juízo da 49ª ZE/AM - Maraã durante as folgas compensatórias da titular.

Designa o Juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Oliveira para responder pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral - Codajás/AM durante as férias do titular.

Torna sem efeito o Art. 1º da Portaria 644/2025 e altera a redação do Art. 2º da mesma portaria, designando o Juiz de Direito João Gabriel Cirelli Medeiros para responder pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral - Itacoatiara/AM.

Designa o servidor Kleber Cezar Merklein para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição à servidora Cynthia Edwards Mouta.

Lota a servidora Maria Rita da Fonseca Silveira, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, ora à disposição deste TRE-AM, na 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM.

Remove servidores entre unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera os arts. 1º e 2º da Portaria TRE/AM nº 572, de 10 de junho de 2025, que trata da dispensa e designação dos servidores Danielle Diniz Fiorio e Valquimar Cleto Soares.

Lota a servidora Nalice dos Santos Cabral, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Novo Airão, ora a disposição deste TRE-AM, na 34ª Zona Eleitoral - Novo Airão/AM.

Dispensa e designa servidores para ocupação de função comissionada no Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM.

Designa a servidora Maria Rita da Fonseca Silveira para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, nível FC-6.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a executar os procedimentos preliminares visando a aquisição de 200 unidades de computadores Desktop e Monitor 24" através de Ata de Registro de Preços.

Designa o juiz de direito Pedro Ésio Correio de Oliveira, que responde pela 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 67ª ZE/AM - Apuí, durante as férias do juiz de direito Bruno Rafael Orsi, que responde por esse Juízo Eleitoral.

Designa a juíza de direito Tânia Mara Granito, que responde pela 24ª ZE/AM- Itapiranga, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 08ª ZE/AM - Coari, durante as férias da titular.

Designa o juiz de direito Rosseberto Himenes, titular da 58ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE/AM - Manaus, durante as férias do titular.

Designa a juíza de direito Bárbara Marinho Nogueira, titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, para responder pelo Juízo da 06ª ZE/AM - Manacapuru, durante as férias do titular.

Designa a juíza de direito Juliana Arrais Mousinho, titular da 34ª ZE/AM - Novo Airão, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 43ª ZE/AM - Nhamundá, durante as férias do juiz de direito Marcelo Cruz de Oliveira, que responde por esse Juízo Eleitoral.

Regulamenta a realização de atendimentos em ações itinerantes nas áreas rurais dos municípios do interior do Amazonas, criando critérios para admissão da ação, além de criação de proposição para atendimentos por ações na cidade de Manaus.

Designa o juiz de direito Tulio de Oliveira Dourinho, que responde pela 30ª ZE/AM - Santa Isabel do Rio Negro, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 46ª ZE/AM - Envira, durante as férias do juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia.

Designa a Juíza de Direito Lídia Abreu de Carvalho, titular da 70ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE/AM - Manaus, durante as férias da titular.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho ao servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário - Área Judiciário, lotado na Assessoria Jurídica da Presidência (ASPRES).

Designa a juíza de Direito Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, titular da 63ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelos Juízos da 59ª ZE/AM-Manaus e 62ª ZE/AM- Manaus, durante as férias do titular.

Designa a juíza de direito Careen Aguiar Fernandes, titular da Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais de Manaus, para responder pelo Juízo da 30ª ZE/AM - Santa Isabel do Rio Negro, durante as folgas compensatórias do juiz de direito Tulio de Oliveira Dorinho, que responde por aquele Juízo Eleitoral.

Designar o Juiz de Direito Emmanuel Ormond de Souza, titular da 16 ª ZE/AM - Manicoré, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã, durante as folgas compensatórias do titular.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos

Concede os Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento dos servidores relacionados.

Lota o servidor Anderson Marcello Cabo Verde, Escrevente Juramentado, do quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas, ora a disposição deste TRE-AM, na 62 ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 12/06/2025.

Designa o juiz de direito Lucas Couto Bezerra, que responde pela 26ª ZE/AM - Barreirinha, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 05ª ZE/AM - Maués, durante o afastamento do titular; e designa a juíza de direito Andressa Piazzi da Silva, titular da 1ª Vara de Maués, para responder pelo Juízo da 05ª ZE/AM - Maués, durante o afastamento do titular.

Designa a juíza de direito Mychelle Martins Auatt Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara, para responder pelo Juízo da 03ª ZE/AM - Itacoatiara, durante o afastamento da titular, no período de 07/07/2025 a 13/07/2025; e designa o juiz de direito João Gabriel Cirelli Medeiros, titular da Vara Única de Silves, para responder pelo Juízo da 03ª ZE/AM - Itacoatiara, durante o afastamento da titular, no período de 14/07/2025 a 16/07/2025.

Designa O Juiz de Direito Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder pelo Juízo da 09ª ZE/AM - Tefé, durante as férias do titular.

Designa o Juiz de Direito Samuel Pereira Porfírio, titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder pelo Juízo da 16ª ZE/AM - Manicoré, durante as folgas compensatórias do titular.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.

Lota a servidora Edglauce Nogueira Bulcao, Assistente em Administração, na 63 ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Constitui nova composição do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - CGRO 1º Grau.

Concede aposentadoria voluntária a José Renato Frazão Crespo, matrícula nº 2301745, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868/94, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Altera a Portaria TRE/AM nº 619/2025; designa a Juíza de Direito Patrícia Macedo Campos para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 01ª ZE/AM - Manaus, durante o afastamento do titular.

Remove, por permuta, servidores do quadro permanente deste Regional.

Autoriza o início dos trabalhos de Auditoria nos Contratos de Serviços Terceirizados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e designa servidores para integrarem a Equipe de Auditoria.

Lota o servidor Fábio Prestes de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Judiciária, na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES.

Designa a Juíza de Direito Ana Lorena Teixeira Gazzineo, para responder pelo Juízo da 42ª ZE/AM - Atalaia do Norte, durante as férias do titular.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando a contratação de serviços de link de comunicação nas categorias link Satélite Móvel e link Satélite de Baixa Órbita para acesso à internet nas unidades da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Helena Andrea dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Expedição e Protocolo (SEEXP), pelo período de seis meses, a contar de 23/06/2025 a 22/12/2025.

Designa o Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa para exercer a titularidade do Juízo da 09ª Zona Eleitoral - Tefé/AM, para o biênio 2025/2027.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor do TRE/AM.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho ao servidor Marcos Freitas de Moraes, Analista Judiciário - Área Jurídica, lotado no Núcleo Técnico-Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.

Alterar 03 (três) cargos efetivos vagos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operador de Computadores, que passarão a ter a denominação de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas.

Concede Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação - Docência na Educação Profissional, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário, NI-C-12.

Designa o Juiz de Direito Francisco Possidônio da Conceição para responder cumulativamente pelo Juízo da 38ª ZE/AM - Tapauá durante afastamento do titular.

Designa a Juíza de Direito Rosália Guimarães Sarmento para responder pelo Juízo da 44ª Zona Eleitoral - Pauiní/AM durante afastamento do titular.

Designa a Juíza de Direito Patrícia Macedo Campos para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, durante afastamento do titular.

Designa servidores para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa magistrados para responder cumulativamente pelo Juízo da 60ª ZE/AM - Alvarães durante as férias regulamentares do titular.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.

Designa o Juiz de Direito Nilo da Rocha Marinho Neto para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 34ª ZE/AM - Novo Airão, durante afastamento da titular.

Designa a servidora Claudia de Tomaz Salignac e Souza para exercer a função comissionada de Chefe da Ouvidoria, nível FC-6, no período de 3 a 5 de junho de 2025, em substituição à servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortencio.

Progride o servidor Alex Williams Costa da Silveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor Carlos Eduardo Romano Veloso, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Pagamento - SEPAG.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 445, de 24 de abril de 2025, referente ao regime de teletrabalho do servidor Deomárcio Reis da Silva.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho da servidora Caroline de Araújo Teixeira Claro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Atenção à Saúde-COMED.

Promove o servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-11, a contar de 6 de julho de 2025.

Retifica a Portaria TRE/AM nº 511/2025 para corrigir designações de magistrados para responder cumulativamente pelo Juízo da 69ª ZE/AM - Itamarati durante férias regulamentares.

Altera a Portaria TRE/AM nº 459/2025 e designa servidores para exercerem funções comissionadas de Chefe de Cartório Eleitoral e Coordenador de Posto de Atendimento em substituição aos titulares.

Prorroga o prazo de teletrabalho concedido à servidora Solange Nagata Balduino, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP.

Dispensa servidores cedidos de diversos órgãos das funções comissionadas exercidas nos cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor do TRE/AM, a contar de 1º de julho de 2025.

Promove o servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-11, a contar de 6 de julho de 2025.

Designa o Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 7ª ZE/AM - Codajás, durante as folgas compensatórias do titular.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.148, de 09 de dezembro de 2024, referente ao regime de teletrabalho do servidor Francisley Lima Costa, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado no cartório da 7ª Zona Eleitoral - Codajás/AM.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 024, de 06 de janeiro de 2025, referente ao regime de teletrabalho do servidor Anderson Baptista Amabile.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 445, de 24 de abril de 2025, referente ao regime de teletrabalho do servidor João Ricardo Sampaio de Oliveira.

Designa a servidora Aluziane de Souza Wanderley para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 46ª ZE - Envira/AM

Revoga a Portaria TRE/AM n.º 224, de 19 de fevereiro de 2025, que versa sobre a designação para ocupação de função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 14ª ZE - Boca do Acre/AM.

Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 68ª ZE - Manaus/AM.

Designa o servidor Pedro Cesar da Silva Batista para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral do TRE/AM, no período de 9 a 11 de junho de 2025, em substituição à servidora Cynthia Edwards Mouta.

Dispensa servidor requisitado da função comissionada de Assistente I do Cartório da 62ª ZE/AM - Manaus e designa servidora requisitada para exercer a mesma função.

Lota a servidora Tercia Pinto Alves, Assistente Administrativa, no Posto de Atendimento da 5ª Zona Eleitoral - Boa Vista do Ramos.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor do TRE/AM via telemedicina.

Torna sem efeito as Portarias TRE/AM nº 339 e nº 388, de 25 de março de 2025, que autorizaram prestação de serviço extraordinário para julgamento de processos eleitorais.

Dispensa a servidora Tarcia Rakel Brito dos Santos da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 2ª ZE/Manaus e designa Igor Vitor Lages Santos para a mesma função e Tarcia Rakel Brito dos Santos para a Função Comissionada de Assistente IV na Assessoria Jurídica da Presidência.

Institui o Plano de Resposta a Incidentes de Cibersegurança e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Revoga a Portaria TRE/AM nº 647, de 30 de junho de 2023, publicada no DJE nº 120, de 7 de julho de 2023 e Portaria TRE/AM nº 804, de 15 de agosto de 2024, publicada no DJE nº 164 de 27 de agosto de 2024.

Constitui equipe de trabalho para participar da 7ª Edição "Mutirão: Cidadania em Foco!" - Ação Social e autoriza registro de ponto via Frequência Web.

Lota a servidora Maria Gorette Castro da Costa, Técnica Judiciária, no Gabinete do Diretor Geral - GABDG.

Lota o servidor Jackson Julio Batalha Gonçales, Assistente Administrativo, na 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 528/2025, na parte que designou o Juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves para responder pelo Juízo da 46ª ZE - Envira.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na SEAJUR, para o período de 01/06/2025 a 30/11/2025.

Lota a servidora Aluziane de Souza Wanderley, Agente Administrativa, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, ora a disposição deste TRE-AM, na 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 514/2025 e designa o Juiz de Direito Rosselberto Himenes para responder cumulativamente pelo Juízo da 37ª ZE/AM - Manaus durante férias regulamentares da titular.

Concede aposentadoria voluntária a Maria do Socorro Soares da Cunha, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, Classe C, Padrão 13.

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo para a habilitação e ingresso de novos servidores no Programa de Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o inciso II do parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 473, de 05/5/2025, que constituiu Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste TRE/AM.

Designa o servidor William Szlachta para exercer a Função Comissionada de Assistente II na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP.

Progride a servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, para referência NS-B-9.

Dispensa e designa servidores para ocupação de função comissionada nos Cartórios Eleitorais da 32ª ZE e 59ª ZE - Manaus/AM.

Constitui equipe de trabalho autorizada a participar da 3ª Edição do Programa Manaus Mais Cidadã - Ação Social e designa servidores para atuarem na referida equipe.

Designa a servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella para compor Grupo de Trabalho destinado a atuar nos processos em tramitação no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral.

Altera a lotação da servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Seção de Execução - SEEXC/CEPAP/SJD.

Designa o Juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 43ª ZE/AM - Nhamundá, durante licença para tratamento de saúde do titular.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho concedido à servidora Waira Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 445, de 24 de abril de 2025, referente ao regime de teletrabalho do servidor Fued Cavalcante Semen Filho.

Prorroga o prazo de teletrabalho da servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no Gabinete da Diretoria Geral.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 062/2025, que autorizou o regime de teletrabalho à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Prorroga o prazo do regime de teletrabalho à servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM.

Prorroga o prazo de teletrabalho da servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada no cartório da 60ª Zona Eleitoral - Alvarães.

Designa o servidor Silvio Paulino Ferreira para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 5ª ZE/Maués/AM.

Designa a Juíza de Direito Áurea Lina Gomes de Araújo para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª ZE/AM - Manaus, durante as férias regulamentares da titular.

Prorroga o prazo de teletrabalho concedido ao servidor Marcelo Pereira de Araújo, Técnico Judiciário, lotado no Núcleo de Governança e Gestão-STI.

Designa servidores para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 37ª ZE/Manaus e designa servidora requisitada para exercer a mesma função.

Lota a servidora Debora de Oliveira Costa, Técnica Municipal - Assistente em Administração, na 37ª Zona Eleitoral - Capital.

Designa a Juíza de Direito Tânia Mara Granito para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE/AM - Presidente Figueiredo, durante as férias regulamentares da titular.

Dispensa servidora requisitada da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 58ª ZE/Manaus e designa outra servidora requisitada para exercer a mesma função.

Concede aposentadoria voluntária a Roberto Lélis de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Lota a servidora Ana Helena Catunda Loureiro, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, ora a disposição deste TRE-AM, na 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Lota o servidor Eric Carvalho de Albuquerque, Analista Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Contratos e Editais - SECOE/CAPT/SAO.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 505/2025, que designou o Juiz de Direito Michael Matos de Araújo para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 9ª ZE/AM - Tefé.

Prorroga até 31 de julho de 2025 o prazo fixado no art. 31 da Portaria nº 444/2025, resguardando as designações dos teletrabalhadores no exercício de funções comissionadas.

Revoga parcialmente a Portaria TRE/AM nº 805/2024 e designa o Juiz de Direito Pedro Ésio Correia de Oliveira para assumir a titularidade do Juízo da 35ª ZE/AM - Autazes.

Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores relacionados na tabela anexa.

Designa o Juiz de Direito Danny Rodrigues Moraes para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 45ª ZE/AM - Guajará, durante as férias regulamentares do titular.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando nova demanda de contratação de serviços de apoio administrativo para Zonas Eleitorais do interior do Estado, para o exercício de 2026.

Revoga a Portaria nº 710/2024 na parte que designa o Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque e designa o Juiz Bruno Rafael Orsi para responder pelo Juízo da 67ª ZE/AM - Apuí.

Lota a servidora Francini Silva de Castro Silva, Assistente em Administração, ora à disposição do TRE-AM, na 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Designa a Juíza de Direito Patrícia Macedo Campos para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE/AM - Manaus, durante as férias regulamentares do titular.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.

Designa o Juiz de Direito Francisco Possidônio da Conceição para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE/AM - São Paulo de Olivença, durante folgas compensatórias do titular.

Remove servidores do Quadro de Pessoal Efetivo do TRE/AM em decorrência do Concurso Interno de Remoção nº 01/2025, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o Juiz de Direito Edson Rosas Neto para exercer a titularidade do Juízo da 36ª ZE/AM - Tabatinga, no biênio 2025/2027.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Ambientação e Integração Institucional dos novos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando a contratação de Serviço de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Gerais de 2026.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de locação de aeronaves de asa fixa por horas de voo.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a executar procedimentos preliminares para contratação de empresa de Apoio Operacional (Operadores de Urna e Transmissão) para as Eleições Gerais 2026 no Estado do Amazonas.

Revoga designações anteriores e designa magistrados para responder pelos Juízos da 54ª Zona Eleitoral - Beruri/AM e da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM.

Disciplina os procedimentos relativos à evolução da classe processual originária para a de Cumprimento de Sentença e desta para Processo Administrativo, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Lota a servidora Thamara Ferreira dos Santos, Assistente em Administração, na 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Designa servidores para exercerem cargos/funções comissionadas em substituição aos titulares.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento da Secretaria Judiciária, nível FC-3.

Designa a Magistrada Tamiris Gualberto Figueiredo para exercer a titularidade do Juízo da 51ª ZE/AM - Presidente Figueiredo.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 226, de 19/2/2025, que constituiu Grupo de Trabalho de apoio às zonas eleitorais no âmbito do TRE/AM.

Designa o Juiz de Direito Lucas Couto Bezerra para responder cumulativamente pelo Juízo da 05ª ZE/AM - Maués, durante as folgas compensatórias do titular.

Lota a servidora Maria Rossi de Souza Pereira na 3ª Zona Eleitoral - Itacoatiara/AM.

Constitui nova composição da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares (PAD) no âmbito do TRE/AM - Biênio 2025-2027.

Designa juiz de direito para responder, interinamente, pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM.

Lota a servidora Helena Andrea dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Expedição e Protocolo/SEEXP/SAO.

Designa servidores para exercerem função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares.

Designa a Juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho para responder cumulativamente pelo Juízo da 68ª ZE/AM.

Designa o Juiz Leoney Figlioulo Harraquian para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE/AM - Manaus durante férias regulamentares da titular.

Designa a Juíza de Direito Naia Moreira Yamamura para exercer a titularidade do Juízo da 03ª ZE/AM - Itacoatiara, para o biênio 2025/2027.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição ao titular.

Designa magistrados para responderem, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE/AM - Itamarati durante férias de titular.

Designa o Juiz de Direito Francisco Possidônio da Conceição para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE/AM - Tabatinga, durante férias de titular.

Designa o Juiz de Direito Hercílio Tenório de Barros Filho para responder cumulativamente pelo Juízo da 18ª ZE/AM - Barcelos durante férias de titular.

Constitui Grupo de Trabalho para estudo e normatização da política de lotação deste Regional.

Designa o Juiz de Direito Leoney Figliuolo Harraquian para exercer a titularidade da 40ª ZE/AM - Manaus no biênio 2025/2027.

Designa a Juíza de Direito Vanessa Leite Mota, titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, para exercer a titularidade da 37ª ZE/AM - Manaus, para o biênio 2025/2027.

Designa o Juiz de Direito Michael Matos de Araújo para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 9ª ZE/AM - Tefé.

Designa a Juíza de Direito Patrícia Macedo Campos para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE/AM - Manausdurante férias do titular.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao primeiro quadrimestre de 2025.

Designa o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª ZE/AM - Manaus, durante licença do titular.

Constitui equipe de planejamento da contratação para serviços de buffet corporativo.

Altera e designa substituições de função comissionada na Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE/AM.

Altera o anexo 1 da Portaria nº 153, de 31/1/2025, que constituiu a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição.

Designa a Juíza de Direito Áurea Lina Gomes de Araújo para responder, interinamente, pelo juízo da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a partir de 30/05/2025, até ulterior deliberação.

Progride o servidor Thiago Marques Fonseca, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 20 de maio de 2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos das Portaria TRE/AM 344/2024 e 163/2025, e designa a Juíza de Direito Juliana Arrais Mousinho, titular da Vara Única de Novo Airão /AM, para exercer a titularidade do Juízo da 34ª ZE/AM - Novo Airão.

Designa a Juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho, titular da 70ª ZE/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª ZE/AM, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado, no período de 28 a 30/05/2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora Cássia Maria das Chagas Merklein, para exercer temporariamente o cargo comissionado de Assessor I, do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, no período de 14 a 16 de maio de 2025, em substituição ao servidor Almir Lopes da Silva.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa, a contar de 1º.6.2025, o servidor requisitado Patrick Claudio Silva Medeiros, Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borba, da Função Comissionada de Assistente I do cartório da 15ª ZE/Borba, nível FC-1.

Homologa, após conclusão dos devidos ritos, via sistema eletrônico, o resultado final do Concurso Interno de Remoção nº 01/2025, para o os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário - Áreas Administrativa e Judiciária.

Lota a servidora Leonor Maria Vieira Martinez, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria da Fazenda do Município de São Gabriel da Cachoeira/Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, ora a disposição deste TRE-AM, na 19ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira/AM, a contar de 24/02/2025.

Lota a servidora Katia Santos Castello Branco, Assistente Procuratorial, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, ora a disposição deste TRE-AM, por meio da Portaria nº 078/2025 - GPGE, de 08.04.2025, na 32ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 08/05/2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Dispensa e designa, a contar de 1º.6.2025, servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório da 63ª ZE/Manaus, nível FC-6 II, Assistente II da Seção de Capacitação, nível FC-2, e Assistente I do Cartório da 63ª ZE/Manaus, nível FC-1.

Promove o servidor Misaque Matos de Menezes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 9 de março de 2025.

Prorroga, pelo período de 13/2/2025 a 10/3/2025, o prazo estabelecido no art. 1º, § 2º, da Portaria PRES/TRE/AM nº 766, de 1º de agosto de 2024, que ao determinar a suspensão do teletrabalho do servidor Marcelo dos Santos Rego, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.742, lotado na Seção de Aquisição/SEAQ/CAPAT/SAO, resguardou os dias remanescentes para usufruto no período de 28/10/2024 a 12/2/2025.

Designa o(a) servidor(a) elencado(a) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa o servidor requisitado Francisco da Silva do Rosario, lotado na 3ª Zona Eleitoral - Itacoatiara, para responder, no período de 5 a 16.5.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de Urucurituba/AM, Termo de Itacoatiara/AM, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, em substituição à servidora Ionete Pereira Teixeira.

Atualiza o artigo 2º da Portaria nº 398/2025 que constituiu Equipe de Trabalho para atuar na Central de Atendimento, no Evento "Registre-se 2025".

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em dependente de servidor (a) deste Tribunal.

Suspende o regime de teletrabalho concedido a servidor do TRE/AM.

Dispensa a Juíza de Direito Naia Moreira Yamamura, da titularidade da 49ª ZE/AM - Maraã, e designa a Juíza de Direito Joseilda Pereira Bilio, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, interinamente, pelo Juízo da 49ª ZE/AM - Maraã, até ulterior deliberação.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em dependente de servidor (a) deste Tribunal.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) - 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o Anexo 1 da Portaria nº 153, de 31/1/2025, que constituiu a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição.

Designa o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado, titular da 3ª Vara de Execução Penal (Regime Aberto), para exercer a titularidade da 68ª ZE/AM - Manaus.

Progride a servidora Andreza Seixas dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 9 de maio de 2025.

Lota o servidor Luiz Carlos Gomes de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, 1588, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Registros Funcionais/SEREF/COPES, a contar de 06/05/2025.

Torna sem efeito as Portarias TRE nºs 174/2025 e 175/2025; designa o Juiz de Direito Antônio Itamar de Souza Gonzaga para exercer a titularidade do Juízo da 2ª ZE/AM - Manaus, para o biênio 2025/2027; e designa a Juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva para exercer a titularidade do Juízo da 63ª ZE/AM- Manaus, para o biênio 2025/2027.

Prorroga, pelo período de 11/4/2025 a 11/10/2025, o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.100, de 14 de novembro de 2024, que autorizou o regime de teletrabalho ao servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotado na Seção de Transportes - SETRAN/CADS/SAO.

Prorroga, pelo período de 4/3/2025 a 4/9/2025, o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 219, de 18 de março de 2024, que autorizou o regime de teletrabalho à servidora Suelly Nery de Paiva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Autoriza o início dos trabalhos da Auditoria na Concessão de Benefícios, bem como o início dos trabalhos de Auditoria Coordenada pelo CNJ sobre a Gestão e Destinação de Valores e Bens Oriundos de Prestações Pecuniárias, da Pena de Multa, Perda de Bens e Valores, no âmbito do TRE-AM.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Lota o servidor requisitado Jose Arivaldo Fonseca Arantes, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS/SEMAS/Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, ora a disposição deste TRE-AM, no cartório da 19ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira/AM, a contar de 24/02/2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Antônio Costa Ribeiro, Técnico Judiciário, NI-C-13.

Concede os Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento dos servidores relacionados conforme tabela.

Designa o servidor Pedro Cesar da Silva Batista, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, nos períodos de 29 a 30 de abril e 5 a 16 de maio de 2025, em substituição à servidora Cynthia Edwards Mouta.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 425/2025, que designou a Juíza de Direito Fabíola de Souza Bastos Silva, para responder pelo Juízo da 56ª ZE/AM - Iranduba, durante o afastamento da titular, no período de 05/05/2025 a 14/05/2025.

Lota o servidor requisitado Caio Cesar Sena de Oliveira, Técnico Municipal, no cartório da 59ª Zona Eleitoral - Capital.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 226, de 19/2/2025, que constituiu Grupo de Trabalho de apoio às zonas eleitorais no âmbito do TRE/AM.

Dispensa, a contar de 1.5.2025, a servidora cedida Kelly Torres Dias Siqueira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Sede da Seção Judiciária do Amazonas, da Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria da Presidência/ASPRES/PRES/TRE-AM, nível FC-4.

Altera os artigos 1º e 2º, da Portaria TRE/AM 391, de 8 de abril de 2025, que versa sobre a substituição temporária no Posto de Atendimento ao Eleitor de Anamã/AM.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa a servidora Livia Pinheiro Bezerra, ocupante do cargo de Agente de Endemias, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, requisitada para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 31ª ZE/Manaus/AM, nível FC-1.

Progride o servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Autoriza as servidoras e servidores constantes no Anexo I deste ato, a registrar a frequência nos dias de sábados e feriados, no período de 1º/4/2025 a 30/6/2025, para os fins que especifica.

Mantém a suspensão de novas concessões e prorrogações de teletrabalho até a entrada em vigor de novo normativo interno que discipline a matéria, do qual decorrerá a obrigatoriedade de aferição da produtividade dos teletrabalhadores mediante sistema informatizado próprio.

Regulamenta o regime de teletrabalho e de trabalho híbrido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Institui o Sistema Eletrônico de Aferição da Produtividade dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Web no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Moacir Moraes Viana, Técnico Judiciário, NI-C-13.

Lota o servidor requisitado Geyson Guerreiro de Lima, Técnico Municipal, 82, no cartório da 01ª Zona Eleitoral - Capital.

Altera, na forma do Anexo a esta portaria, o Plano Anual de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o exercício de 2025 - PAA 2025.

Progride o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 3 de maio de 2025.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 191/2025, que designou o Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da 19ª ZE/AM - São Gabriel da Cachoeira, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE/AM - Barcelos, durante as férias da titular, a Juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueiredo.

Estabelece diretrizes de sustentabilidade de consumo de papel destinado à impressão e utilização de copos plásticos descartáveis no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Lota a servidora Maria Oneide Guedes Dias, Analista Judiciária - Área Administrativa, do quadro efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ora a disposição deste TRE-AM, por meio da Resolução Administrativa 105, de 02/04/2025, na 62ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 10/4/2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora requisitada Jacqueline Soares de Almeida da Silva, lotada na 24ª Zona Eleitoral - Itapiranga, para responder, nos períodos de 8.4 a 2.5.2025 e 5.5 a 16.5.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de Silves/AM, Termo de Itapiranga/AM, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, em substituição ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira.

Designa o Juiz de Direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares, titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para exercer a titularidade do Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para o biênio 2025/2027.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 235/2025, na parte que concedeu férias regulamentares ao Juiz de Direito Edson Rosas Neto, no período de 18/04/2025 a 13/05/2025.

Progride o servidor Eric Sales da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei n.º 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de conservação de urnas eletrônicas pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, através de 06 (seis) postos de trabalho de categoria profissional Operador Eletrônico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

Designa o Juiz de Direito Emmanuel Ormond de Souza, titular da 16ª ZE/AM - Manicoré, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Pedro Ésio Correia de Oliveira, no período de 05 a 09/05/2025 e de 12 a 16/05/2025.

Designa o Juiz de Direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares, que responde pela 1ª ZE/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª ZE/AM, durante o afastamento da titular, a Juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho, no período de 28/04/2025 a 30/04/2025.

Designa a Juíza de Direito Mychelle Martins Auatt Freitas, para responder pelo Juízo da 3ª ZE/AM - Itacoatiara, durante o afastamento da titular, a Juíza de Direito Naia Moreira Yamamura, no período de 27/05/2025 a 05/06/2025.

Designa a servidora requisitada Livia Pinheiro Bezerra, lotada na 31ª Zona Eleitoral - Capital, para exercer, no período de 16.6 a 30.6.2025, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Ismael Souza da Silva, chefe titular.

Designa a Juíza de Direito Fabíola de Souza Bastos Silva, para responder pelo Juízo da 56ª ZE/AM - Iranduba, durante o afastamento da titular, a Juíza de Direito Larissa Padilha Roriz Penna, no período de 05/05/2025 a 14/05/2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 110, de 8 de fevereiro de 2024, referente ao regime de teletrabalho do servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Capacitação/SECAP/COEDE/SGP, para o período de 11/3/2025 a 11/9/2025.

Torna sem efeito a Portaria nº 272/2025, e designa a Juíza de Direito Careen Aguiar Fernandes, que responde pela Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, para responder pelo Juízo da 51ª ZE/AM, a partir de 22/04/2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor requisitado Samuel Santos de Oliveira, lotado na 62ª Zona Eleitoral - Capital, para exercer, no período de 28.4 a 7.5.2025, Função Comissionada de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Josemias Nascimento da Silva, chefe titular.

Designa a Juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueiredo, titular da 18ª ZE/AM - Barcelos, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE/AM - São Gabriel da Cachoeira, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, no período de 13 e 14/05/2025.

Determina, em relação ao teletrabalho concedido à servidora Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário - Área Judiciária, suspensão, no período de 1º a 11 de abril de 2025, e desligamento, a contar de 02/05/2025.

Lota o servidor Silvio Paulino Ferreira, Assistente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura do Município de Maués, ora a disposição deste TRE-AM, por meio da Portaria nº 0879/2025, de 21.02.2025, na 05ª Zona Eleitoral - Maués/AM a contar de 17/03/2025.

Retifica o inciso III, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 317, de 17 de Março de 2025, que versa sobre substituições temporárias da Secretaria do TRE/AM.

Designa o(a) servidor(a) relacionado(a) para exercer o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Concede ao servidor efetivo Valdson Andre de Oliveira Ribeiro, Técnico Judiciário, matricula 2301912, Chefe da Seção de Atenção à Saúde/SEAS/COMED/SGP, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), destinado à cobertura de despesas decorrentes da composição de junta médica e de aquisição de material de consumo odontológico.

Promove o servidor Igor de Almeida Cruz Veras, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina, cargo Lei nº 7.645, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 22 de abril de 2025.

Progride o servidor Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025, conforme Processo Eletrônico Sei nº 0004040-34.2025.6.04.0000.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Altera o título da Portaria TRE/AM 396 de 7 de Março de 2025, publicada no DJE-TRE/AM, n. 68, de 10 de Abril de 2025.

Altera dispositivos das Portarias nº 1.035/2008 e nº 594/2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, estabelecendo novos prazos e condições para alteração de férias e folgas de servidores.

Designa a servidora Thonia Queiroz dos Santos, matricula n. 2301861, para exercer temporariamente a função comissionada de Chefe da Seção de Execução, nível FC-6, no período de 15 de abril de 2025, em substituição à servidora Roberta Torres Dias, matricula n. 2301832.

Progride a servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Designa o servidor Levindo Miranda Souza, lotado na Seção de Auditoria de Gestão, para exercer, no período de 12.5 a 23.5.2025, Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Desiderio Reis da Silva, chefe titular.

Progride a servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Retifica a grafia do nome do servidor designado na Portaria TRE/AM nº 390, de 4 de abril de 2025.

Progride o servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei n.º 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Designa o Juiz de Direito Geildson de Souza Lima, titular da 23ªZE/AM - Careiro, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 56ª ZE/AM - Iranduba, durante as folgas compensatórias da titular, nos períodos de 8 a 11/4/2025 e 28 a 30/4/2025.

Progride o servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Designa o Juiz de Direito Paulo José Benevides dos Santos, que responde pela 5ª ZE/AM - Maués, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 16ª ZE/AM - Manicoré, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Emmanuel Ormond de Souza, no período de 23 a 25/04/2025.

Constitui Equipe de Trabalho para atuar na Central de Atendimento, no Evento "Registre-se 2025", conforme determinação da Presidência deste Regional.

Designa o servidor Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.302.001, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - SEGED/COEDE/SGP, nível FC-2, lotando-o na unidade.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Lota a servidora Cláudia de Tomaz de Salignac e Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, na Ouvidoria - OUV/PRES.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Aprova a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Torna sem efeito, em parte, a Portaria TRE/AM 365/2025, e designa o Juiz de Direito Leoney Figliuolo Harraquian, que responde interinamente pela 40ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE/AM - Manaus, durante as férias do titular, no período de 4 a 11/4/2025.

Designa o servidor Ivamar Oliveira Pereira Filho, para responder, no período de 5.5 a 3.6.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de Anamã/AM, Termo de Manacapuru/AM, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, em substituição à servidora Joelma do Nascimento Bezerra.

Designa, a contar de 6.3.2025, o servidor Huolas Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Digitador, da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM, requisitado para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 12ª ZE/Lábrea/AM, nível FC-01.

Dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas, bem como promove movimentação interna, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Regulamenta a realização de serviço extraordinário autorizado pela Portaria nº 339/2025, estabelecendo flexibilização na execução das horas extraordinárias entre dias úteis, sábados e feriados.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o Juiz de Direito Leoney Figliuolo Harraquiam, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, para responder, interinamente, pelo Juízo da 40ª ZE/AM.

Defere o pedido do servidor Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no cartório da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru, de desligamento do regime de teletrabalho a contar de 4/4/2025.

Lota o servidor Huolas Barbosa da Silva, Digitador, do quadro efetivo da Prefeitura do Município de Lábrea - Amazonas, ora a disposição deste TRE-AM, por meio da Portaria nº 174/2025-GPML - Gabinete do Prefeito do Município de Lábrea, de 24 de março de 2025, na 12 ª Zona Eleitoral - Lábrea, a contar de 06/03/2025.

Designa o Juiz de Direito Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 9ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª ZE/AM - Coari, no período de 07 a 14/04/2025, durante as férias regulamentares da titular, e o Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª ZE/AM - Coari, no período de 15 e 16/04/2025, durante as férias regulamentares da titular.

Dispensa o servidor Rinaldo Paes Guimarães, lotado na Seção de Contas e Partidos - SECEP/CAJUR/SJD, do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria TRE/AM nº 225/2025.

Designa o Juiz de Direito Rosselberto Himenes, titular da 58ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE/AM - Manaus, durante as férias regulamentares da Mm. Juíza de Direito Vanessa Leite Mota, no período de 07/04/2025 a 06/05/2025.

Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.030, lotado na 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru, para laborar em regime presencial, nos dias 31/3/2025 a 1º/5/2025, no Posto de Atendimento da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru, sediado no município de Caapiranga.

Constitui Grupo de Trabalho responsável em elaborar plano de ação institucional voltado à atuação do órgão em situações de emergência e estado de calamidade pública, cumprindo determinação do CNJ nº 40/2012, atualizada pela Recomendação CNJ nº 160/2024.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível Fc-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor Leandro Valente de Lima, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos, nível Fc-6, no período de 1 a 5 de abril de 2025, em substituição à servidora Keyla Mar Nascimento.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de serviços técnicos periódicos de manutenção preventiva e corretiva na Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a aquisição de serviço de locação de licenças perpétuas Microsoft Windows Server 2025, visando a atualização dos servidores de aplicação do TRE-AM.

Designa o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado, que responde pela 68ª ZE/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª ZE/AM - Manaus, durante as férias regulamentares do titular, no período de 10/04/2025 a 20/04/2025.

Ratifica as alterações de efeitos financeiros de Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento, nos registros: "Data início" e "Data fim", nos termos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e da Resolução TSE n.º 23.380/2012, do servidor que especifica.

Concede os Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento dos servidores relacionados.

Designa a Juíza de Direito Ana Lorena Teixeira Gazinneo, para responder pelo Juízo da 42ª ZE/AM - Atalaia do Norte, durante as férias do titular, no período de 07/04/2025 a 30/04/2025.

Designa o Juiz de Direito Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE/AM - Lábrea, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE/AM - Canutama, durante a licença para tratamento de saúde da titular, de 27/03/2025 a 27/04/2025.

Designar o Juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 40ª ZE/AM -  Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE/AM - Manaus, durante as férias regulamentares do titular, no período de 31/03/2025 a 11/04/2025.

Atualiza o artigo 2º da Portaria nº 778, de 4/8/2023, que constituiu a Comissão Multidisciplinar de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do TRE/AM.

Designa o Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 1ª Vara de Tefé, para responder, interinamente, pelo Juízo da 09ª Zona Eleitoral - Tefé/AM, a partir de 15/04/2025, até ulterior deliberação.

Designa o Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE/AM - Itamarati, durante as férias do titular, no período de 07/04/2025 a 16/04/2025.

Designar o Juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder, pelo Juízo da 15ª ZE/AM - Borba, durante as férias do titular, no período de 07/04/025 a 16/04/2025.

Designar o Juiz de Direito Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 9ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª ZE/AM - Alvarães, durante as férias do titular, no período de 07/04/2025 a 16/04/2025.

Torna sem efeito os termos da Portaria TRE/AM 296/2025, de 13 de março de 2025 na parte que designou o Juiz de Direito Romulo Garcia Barros Silva, titular da 9ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE/AM - São Paulo de Olivença; e designa o Juiz de Direito Hercilio Tenorio de Barros Filho, titular da 7ª ZE/AM - Codajás, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE/AM - São Paulo de Olivença, durante as férias do titular, no período de 01/04/2025 a 04/04/2025.

Designa o Juiz de Direito Michael Matos de Araujo, titular da 12ª ZE/AM - Lábrea, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª ZE/AM - Boca do Acre, durante as férias da titular, no período de 24/03/2025 a 11/04/2025.

Estabelece a progressão do servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Altera o inciso I, do art. 1º, da Portaria TRE/AM n° 199, de 12 de Fevereiro de 2025.

Estabelece a progressão do servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitora, para referência NS-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Estabelece a progressão do servidor Virginio Athan Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a Juíza de Direito Naia Moreira Yamamura, titular da 3ª Vara de Itacoatiara, para responder, interinamente, pelo juízo da 3ª Zona Eleitoral - Itacoatiara, a partir de 30/03/2025, até ulterior deliberação.

Lota a servidora Debora de Oliveira Costa, Técnica Municipal - Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora a disposição deste TRE-AM, por meio da Portaria por Delegação nº 1.529/2025-GS - Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, na 02 ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 24/03/2025.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa especializada, com o objetivo de elaborar os projetos executivos de arquitetura, estruturas e instalações destinados à reforma do Forúm Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (edificio anexo).

Estabelece a progressão da servidora Sarah do Amaral Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Mantém a suspensão de novas concessões e prorrogações de teletrabalho até a entrada em vigor de novo normativo interno que discipline a matéria, do qual decorrerá a obrigatoriedade de aferição da produtividade dos teletrabalhadores mediante sistema informatizado próprio.

Lota o servidor Iuri de Moraes Mouco, Assistente Técnico PNN.ANM-III, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC, ora a disposição deste TRE-AM, por meio do Decreto de 12 de março de 2025 - Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, na 58 ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 24/03/2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Atualiza o artigo 16 da Portaria nº 677, de 20/7/2023, que trata do regramento do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais; e dispõe sobre o recrutamento de servidores para exercer, em substituição, as Chefias de Cartório nas Zonas Eleitorais do interior do Amazonas.

Lota a servidora requisitada Livia Pinheiro Bezerra, Agente de Endemias, matrícula nº 00775, no Cartório da 60ª Zona Eleitoral de Alvarães/AM, pelo período de 07/04/2025 a 06/05/2025.

Lota a servidora Beatriz Santana dos Santos, Técnica Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora a disposição deste TRE-AM, por meio da Portaria por Delegação Nº 1.528/2025-GS - Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, na 58 ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 24/03/2025.

Estabelece a progressão do servidor Wanderson da Conceição Guerra, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-9, a contar de 9 de abril de 2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível Fc-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Autoriza a prestação de serviço extraordinário motivado por demandas inadiáveis relacionadas ao julgamento do acervo de processos eleitorais e demais ações voltadas ao Prêmio CNJ de Qualidade.

Designa o Juiz de Direito Onildo Santana de Brito, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder pelo Juízo da 67ª ZE/AM - Apuí, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Luís Márcio Nascimento Albuquerque, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025.

Designa o Juiz de Direito Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 9ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE/AM - São Paulo de Olivença, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Daniel do Nascimento Manussakis, no período de 07 a 11/04/2025.

Designa o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado, titular da 68ª ZE/AM- Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE/AM - Manaus, durante as folgas compensatórias do Juiz de Direito Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, no período de 03 e 04/04/2025 e durante as suas férias regulamentares, referentes ao exercício 2025, no período de 22/04/2025 a 01/05/2025.

Atualiza o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 424, de 28/4/2023, que constituiu a Comissão Permanente de Segurança (CPS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, biênio 2023-2025.

Estabelece a progressão da servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência Ns-c-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Dispensa, a contar de 1.3.2025, a servidora requisitada Francisca Micheles Geraldino de Souza, da função comissionada de Assistente I, do Cartório da 14ª ZE de Boca do Acre/AM, nível FC-1, e designa, para o mesmo cargo, a servidora requisitada Rosiane Cruz da Silva, Auxiliar Técnica Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM.

Designa o servidor requisitado João Bosco Soares de Castro, para responder, no período de 1º.4 a 30.4.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de São Sebastião do Uatumã/AM, Termo de Urucará/AM, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, em substituição ao servidor Armando Macedo do Canto.

Designa, a contar de 20.3.2025, o servidor cedido Cláudio José Silva de Albuquerque, Digitador/Assistente Operacional III do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, para exercer a função comissionada de Assistente I, do Núcleo de Estatística da Assessoria de Governança e Gestão - NEST/AGG, nível FC-1, lotando-o na unidade.

Estabelece a remoção/alteração de lotação, das servidoras e dos servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades, a contar de 1º de abril de 2025, conforme o quadro a seguir.

Designa o servidor Daniel Tiago Inácio Salina, para exercer temporariamente a função comissionada de Assistente Vi, nível Fc-6, da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM, no período de 25 a 29 de março de 2025, em substituição à servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos.

Regulamenta o Concurso Interno de Remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor Leomi Jose Rodrigues, para responder, no período de 1º.4 a 30.4.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de Caapiranga/AM, Termo de Manacapuru/AM, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, em substituição ao servidor Olivaldo de Assuncao.

Estabelece a progressão da servidora Jamille Dib Botton, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Aprova a Cartilha instituindo os Níveis de Acesso no SEI do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Estabelece a progressão do servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.023, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para a referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Lota a servidora requisitada Rosalva Maria Cavalcanti do Nascimento, Agente Administrativa, matricula nº 00527, no Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Capital, a contar da publicação deste ato.

Estabelece a progressão do servidor Leandro Valente de Lima, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.009, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Estabelece a progressão do servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa a Juíza de Direito Priscila Pinheiro Pereira, titular da 33ª ZE/AM - Anori, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 7ª ZE/AM - Codajás, durante as folgas compensatórias do titular, no período de 17/03/2025 a 20/03/2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a progressão do servidor Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.004, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Progride o servidor Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.001, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Institui o Comitê Multissetorial de Apoio à Governança (CMAG) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Atualiza os artigos 2º e 3º da Portaria nº 800, de 14/8/2024, que instituiu a Comissão Permanente de Segurança (CPS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, biênio 2023-2025.

Altera os artigos 1º e 8º da Portaria TRE/AM nº 226, de 19 de fevereiro de 2025

Torna sem efeito os termos da Portaria TRE/AM 288/2025, de 11 de março de 2025, que designou o Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa para responder pelo Juízo da 69ª ZE/AM-Itamarati no período de 06 a 21/03/2025.

Atualiza a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispensa, a contar de 20.12.2024, o servidor requisitado Paladino Alves Pimentel, Auxiliar Administrativo do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Posto de Atendimento - Boa Vista do Ramos/AM.

Estabelece a progressão da servidora Fabíola Moreira de Albuquerque, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Higiene Dental, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.074, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 26 de março de 2025.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação - Administração Pública e Gestão Estratégica, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Josenildo Pereira Soares, Técnico Judiciário, NI-C-13.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Altera o inciso I, do Art. 1º, da Portaria TRE/AM n° 199, de 12 de fevereiro de 2025.

Atualiza a composição da Comissão responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal - SIGEPRO/PESSOAL.

Altera o artigo 3º da Portaria nº 146, de 5/4/2021, que instituiu o modelo de implementação da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) no âmbito do TRE/AM.

Lota o servidor Luiz Carlos Gomes de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matricula n.º 2.301.588, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED, a contar da publicação deste ato.

Designa os integrantes do Comitê de Gestão da Política de Inovação (CGPI) - nova composição.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o Juiz de Direito David Nicollas Vieira Lins, titular da 45ª ZE/AM - Guajará, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 50ª ZE/AM - Juruá, durante as férias do titular no período de 24/03/2025 a 11/04/2025.

Designa o Juiz de Direito Romulo Garcia Barros Silva, titular da 9ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE/AM - São Paulo de Olivença, durante as férias do titular no período de 24/03/2025 a 04/04/2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o Juiz de Direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares, que responde pela 01ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª ZE/AM - Manaus, durante as folgas compensatórias da titular, no período de 6 e 7/3/2025.

Designa o servidor Pedro Cesar da Silva Batista, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 18 a 23 de março de 2025, em substituição à servidora Cynthia Edwards Mouta.

Determina o desligamento, no interesse da Administração, da servidora Claudilene de Lima Pessoa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, ora exercente da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI/SEINF/COINF/STI, do regime de teletrabalho, a contar de 1º/1/2025.

Designa o(a) servidor(a) para exercer o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa o Juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder, pelo Juízo da 15ª ZE/AM - Borba, durante as folgas compensatórias do titular, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025.

Designa a Juíza de Direito Joseilda Pereira Bilio, titular da 3ª ZE/AM - Itacoatiara, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 49ª ZE/AM - Maraã, durante as folgas compensatórias da titular, no período de 24 e 25/03/2025.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa especializada na produção e implementação de audioguia e videolibra para a exposição permanente do Centro de Memória Eleitoral do Amazonas "Des. José Paulino Gomes".

Dispõe sobre o controle de identidade, de acesso e o suporte ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 27, de 6 de janeiro de 2025, referente ao regime de teletrabalho da servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no cartório da 9ª Zona Eleitoral - Tefé/AM, cujo período dar-se-á de 1º/3/2025 a 1º/9/2025.

Designa o Juiz de Direito Francisco Possidônio da Conceição, titular da 47ª ZE/AM - Santo Antônio do Içá, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE/AM - Tabatinga, durante a Licença Paternidade do titular, no período de 03 a 17/03/2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Altera a Portaria n.º 1.271/2022, que Regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Institui o Plano de Descarbonização do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Revoga a Portaria TRE/AM de n. 84, de 15 de janeiro de 2025, que versa sobre a designação de substituto temporário, para exercício de chefia do Cartório da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba/AM.

Designa a Juíza de Direito Ana Lorena Teixeira Gazinneo, para responder pelo Juízo da 42ª ZE/AM - Atalaia do Norte, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Rafael da Rocha Lima, no período de 06 a 25/03/2025.

Designa o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado, que responde pela 68ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª ZE/AM - Manaus, durante as férias do titular, o Juiz de Direito George Hamilton Lins Barroso, no período de 24 a 31/03/2025.

Designa a servidora requisitada Jacqueline Soares de Almeida da Silva para responder, no período de 6.3 a 4.4.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de Silves/AM, 24ª Zona Eleitoral, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, em substituição ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira.

Altera artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 714/2024, que constituiu o Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE, biênio 2024- 2026.

Dispensa, a contar de 1º.3.2025, Andrey Ylyuchen Rui Theotonio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 14ª ZE de Boca do Acre/AM, nível FC-06, e designa a servidora requisitada Francisca Michelles Geraldino de Souza, Técnica em Administração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM, para a mesma Função Comissionada.

Determina o desligamento, no interesse da Administração, da servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário - Área Judiciária, ora exercente da Chefia da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos/SEADIP/CAJUR/SJD, do regime de teletrabalho, a contar de 10/1/2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos da Portaria TRE nº 645/2024, na parte em que designa o Juiz Roger Luiz Paz de Almeida, para responder pelo Juízo da 51ª ZE, e designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial, Joseilda Pereira Bilio, que responde pela Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, para responder pelo Juízo da 51ª ZE/AM, a contar de 28/02/2025.

Designa o Juiz de Direito Laossy Amorim Marquezini, titular da 15ª ZE/AM - Borba, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã, durante as folgas compensatórias do titular, no período de 17 a 21/03/2025 e 24 a 28/03/2025.

Prorrogado o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 384, de 6 de maio de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor João Ricardo Sampaio de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.674, lotado na Assessoria do Pleno - GABM1, na mesma oportunidade suspenso pela referida Portaria, cujo período dar-se-á de 13/3/2025 a 31/3/2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 858, de 28 de agosto de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.890, lotado na Seção de Acórdãos e Jurisprudência, cujo período dar-se-á de 6/3/2025 a 31/3/2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 855, de 28 de agosto de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho à servidora Waira Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.105, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, cujo período dar-se-á de 21/2/2025 a 31/3/2025.

Concede regime de teletrabalho ao servidor Deomárcio Reis da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.765, lotado na Assessoria do Pleno - GABM2, pelo período de 20/2/2025 a 31/3/2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 346, de 26 de abril de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.805, lotado no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB, posteriormente suspenso pela Portaria TRE/AM nº 793, de 12 de agosto de 2024, cujo período dar-se-á de 10/2/2025 a 10/8/2025.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realização do descarte de forma ambientalmente adequada, conforme política nacional desfazimento dos bens, localizados no depósito deste Tribunal.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.022, de 14 de outubro de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho à servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.051, lotada na 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, cujo período dar-se-á de 9/2/2025 a 31/3/2025.

Concede os Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento dos servidores relacionados.

Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Atualiza a Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, constituída pela Portaria nº 04, de 2 de janeiro de 2024.

Estabelece a progressão da servidora Sabriane Guedes da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.073, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 26 de março de 2025.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de solução de outsourcing de impressão (serviço) em vista do encerramento do Contrato n. 06/2019 em 02/06/2025, conforme o Documento de Formalização da Demanda - DFD (doc. 0000438470).

Estabelece a lotação da servidora Gabrielle Silva Lemos, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, na 63 ª Zona Eleitoral - Capital.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição a titular, em razão de seus afastamentos.

Concede ao servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotonio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "B", Padrão 10, criado pela Lei nº 11.202/2005, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 1º/03/2025.

Altera a Portaria TRE-AM nº 225/2024 para incluir servidores no Grupo de Trabalho constituído.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição a titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a progressão do servidor Hidelbrando Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.072, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-10, a contar de 26 de março de 2025.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação - Direito Eleitoral, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Antonio Carlos de Castro Moreira, Analista Judiciário, NS-C-13.

Estabelece a remoção de ofício do servidor Antônio Monteiro da Silva Júnior, Analista Judiciário, matrícula nº 2.302.099, do Cartório da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba para o Cartório da 22ª Zona Eleitoral de São Paulo de Olivença, lotando-o na zona em comento.

Estabelece a promoção do servidor Jonas Abyah Rosa Silva Apurina, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.052, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-11, a contar de 22 de março de 2025.

Atualização de Comissão encarregada de coordenar e impulsionar o Projeto Agente Cívico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, constituída pela Portaria nº 546, de 12 de junho de 2024.

Designa o Juiz de Direito Roberto Santos Taketomi, que responde pela Vara Única de Novo Airão, para responder pelo Juízo da 34ª ZE/AM - Novo Airão, durante as folgas compensatórias do Juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, que responde por aquela Zona, no período de 24 a 28/2/2025.

Altera a Portaria TRE-AM nº 225/2024 para incluir servidores no Grupo de Trabalho constituído.

Estabelece a progressão do servidor Alcemir Menezes Medeiros, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.084, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 18 de março de 2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Autoriza a prorrogação da substituição do servidor Geyson Guerreiro de Lima para exercer, até o dia 22.3.2025, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença/AM, nível FC-6, em substituição a servidora Lucienne Coelho, chefe titular.

Autoriza registro facultativo de frequência em 07/03/2025, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, para servidoras, terceirizadas e estagiárias do TRE-AM, excetuando cartórios com quadro exclusivo de servidoras.

Designa o Juiz Nilo da Rocha Marinho Neto para responder pela 4ª ZE/AM durante as férias da titular, de 6 a 21/3/2025.

Designa a servidora cedida Karinna da Costa Sabino, Técnico Municipal/Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, da Seção de Processamento - SEPROC, nível FC-3, lotando-a na unidade.

Designa o Juiz de Direito Rafael Rodrigo da Silva Raposo, titular da 62ª ZE /AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE/AM - Manaus, em substituição ao Juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 59ª ZE/AM, de 24 de fevereiro de 2025 até ulterior deliberação.

Estabelece a promoção da servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, matrícula nº 2.302.051, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 10 de março de 2025.

Designa a Juíza de Direito Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª ZE/AM - Benjamin Constant, para responder cumulativamente pelo Juízo da 36ª ZE/AM - Tabatinga, durante as férias do titular, de 15/3/2025 a 13/5/2025.

Dispensa Rainier da Silva Carvalho da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 36ª ZE - Tabatinga/AM, a partir de 6/2/2025.

Estabelece a lotação do servidor Bruno Santos Montenegro na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, a partir de 10/1/2025.

Designa a servidora elencada para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Suspende novas concessões e prorrogações de teletrabalho no TRE/AM até novo normativo interno, exigindo aferição de produtividade via sistema informatizado.

Fixa o valor das diárias nacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a Juíza de Direito Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, para responder pelo Juízo da 44ª ZE/AM - Pauini, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Celso Souza de Paula, no período de 6 a 15/03/2025.

Estabelece a lotação do servidor Huglys de Oliveira Jeffres, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Decreto de 10 de fevereiro de 2025 - Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, na 2 ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 14/2/2025.

Constitui Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes, visando ao cumprimento da Meta nº 2 do CNJ (nova composição).

Constitui Grupo de Trabalho destinado a atuar nos processos em tramitação no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral, sob a supervisão do Gestor Local de Acompanhamento dos Processos Judiciais em Tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral, Juízes Eleitorais e Chefes de Cartório das Zonas Eleitorais do Amazonas.

Designa servidora requisitada para exercer a função de Chefe de Cartório da 14ª ZE de Boca do Acre/AM, a partir de 1º/7/2025, passando à condição de cedida nos termos da Lei nº 8.112/1990.

Designa a servidora citada para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 880, de 4 de setembro de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho da servidora Márcia Heineck Gottert, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.785, lotada na Seção de Pagamento/SEPAG/COPES/SGP, cujo período dar-se-á de 27/2/2025 a 27/8/2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 319/2024, que prorrogou o regime de teletrabalho à servidora Danielle Diniz Fiorio, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.782, lotada no cartório da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, cujo período dar-se- á de 1º/3/2025 a 30/8/2025.

Torna sem efeito os termos da Portaria TRE/AM 141/2025, de 28 de janeiro de 2025, na parte em que designou a Juíza Virgínia Morosin Rodrigues para responder pelo Juízo da 23ª ZE/AM no período de 17 a 20/02/2025.

Designa a Juíza de Direito Andressa Piazzi da Silva, para responder pelo Juízo da 5ª ZE/AM - Maués, durante as férias do Juiz de Direito Paulo José Benevides dos Santos, que responde pela 5ª ZE/AM, no período de 17 a 28/02/2025.

Estabelece a promoção do servidor Gutemberg Capecci, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.048, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para a referência NS-C-11, a contar de 9 de março de 2025.

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Nomeia, em caráter interino, o servidor Fábio Reis Botelho, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2301809, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, nível CJ-1, no período de 10 a 13 de janeiro de 2025.

Designa o Gestor de Metas do TRE-AM; Define as áreas de apoio ao Gestor de Metas e o processo de geração, análise e publicação dos dados estatísticos relativos às Metas Nacionais e Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; Constitui o Grupo Gestor Local de Acompanhamento dos Processos Judiciais em Tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Primeiro e Segundo Graus.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a promoção do servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.057, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 9 de março de 2025.

Designa os servidores elencados para exercerem a função comissionada de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Promove o servidor Igor Brasílico, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.056, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 9 de março de 2025.

Constitui Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE, sob nova composição.

Altera designação na Portaria nº 1.150/2024, nomeando Camila Calixto Correa como Chefe de Cartório da 69ª ZE - Itamarati/AM e dispensando Elizeni Ferreira Mota, que passa a exercer a função de Assistente I.

Designa a servidora Sylvia Mara Pereira Maciel, Agente Administrativo do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, para exercer a função comissionada de Assistente III, da Seção de Licitações - SELIC, nível FC-3, lotando-a na unidade.

Designa os(as) servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) para integrarem comissão de apoio à unidade gestora do Programa AME-SE (nova composição).

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Ciência de Dados no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Virginio Athan Costa, Técnico Judiciário, NI-C-11.

Estabelece nova composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa a Juíza de Direito Renata Tavares Afonso, titular da Vara Única de Boa Vista do Ramos, para responder pelo Juízo da 26ª ZE/AM - Barreirinha, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, no período de 24 a 28/02/2025.

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 122/2025.

Designa a Juíza de Direito Juliana Arrais Mousinho, titular da 04ª ZE/AM - Parintins, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 43ª ZE/AM - Nhamundá, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Marcelo Cruz de Oliveira, no período de 20/02/2025 a 01/03/2025.

Designa o Juiz de Direito David Nicolas Vieira Lins, titular da 45ª ZE/AM - Guajará, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE/AM - Itamarati, durante as férias do Juiz de Direito Yuri Caminha Jorge, no período de 03 a 14/02/2025.

Aprova o Programa Anual de Capacitação - PAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício de 2025.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa Agentes de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e Equipe de Apoio no TRE/AM, regulamentando suas atribuições conforme a Lei n. 14.133/2021, com observância ao Decreto n. 11.246/2022. Revoga as Portarias TRE/AM nº 156/2023 e nº 488/2023.

Designa o Juiz de Direito André Luiz Muquy, da 48ª ZE/AM - Japurá, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª ZE/AM - Coari, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, no período de 10 a 14/02/2025 e 17 a 21/02/2025.

Dispensa, a contar de 20.12.2024, Marcia da Silva Miranda, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Maués/AM, da Função Comissionada de Assistente I da 5ª ZE de Maués/AM, nível FC-01.

Estabelece a promoção da servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.054, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 9 de março de 2025.

Concede à servidora Camila Calixto Correa, removida por meio da Portaria TRE/AM n. 1.150/2024, o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a contar de 11/02/2025, para seu deslocamento a nova unidade de lotação.

Designa o Juiz de Direito Edson Rosas Neto para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 20ª Zona Eleitoral de Benjamin Constant/AM, durante as férias da titular, no período de 18 a 28/2/2025.

Designa o Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª Zona Eleitoral de Barcelos/AM, durante as férias da titular, no período de 3 a 20/2/2025.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço com profissional Assistente Social, com jornada de 30h semanais, para atendimento a servidores e magistrados do TRE/AM, pelo prazo de 12 meses, prorrogável nos termos da lei.

Estabelece a progressão do servidor Fabrício Silva dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.067, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 15 de dezembro de 2024.

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 623, de 28/6/2023, que constituiu a Comissão Permanente de Credenciamento de Empresas e/ou Profissionais da Área da Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o servidor Lívio Valente de Lima, Assistente Operacional, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM, para exercer a função comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, nível FC-4, lotando-o na unidade.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os Juízes de Direito Gonçalo Brandão de Souza e Rômulo Garcia Barros Silva para responderem, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª Zona Eleitoral de Alvarães/AM, durante as férias do titular, no período de 3 a 12/2/2025.

Designa a Juíza de Direito Vanessa Leite Mota para responder interinamente pela 37ª Zona Eleitoral de Manaus/AM e revoga a Portaria TRE/AM nº 78/2023.

Designa os servidores elencados para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação da servidora Maria Gorette Castro da Costa, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.885, do quadro permanente deste Regional, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP, a contar de 10/2/2025.

Designa a Juíza de Direito Patricia Macedo de Campos, titular da 8ª Vara Criminal, para responder, interinamente, pelo juízo da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, até ulterior deliberação, e revoga a Portaria TRE/AM nº 19, de 9/1/2023.

Designa a Juíza de Direito Naia Moreira Yamamura, da 49ªZE/AM - Maraã, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, no período de 10 a 28/02/2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.075, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Registros Funcionais - SEREF, a contar de 7/2/2025.

Designa o Juiz de Direito Paulo José Benevides dos Santos para a titularidade da 5ª Zona Eleitoral de Maués/AM e revoga a Portaria TRE/AM nº 35/2023.

Designa o Juiz de Direito Antônio Itamar de Sousa Gonzaga para responder interinamente pela 63ª Zona Eleitoral de Manaus/AM e revoga a Portaria TRE/AM nº 1.172/2022.

Designa a Juíza de Direito Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva para responder interinamente pela 2ª Zona Eleitoral de Manaus/AM e revoga a Portaria TRE/AM nº 1.193/2022.

Altera o inciso I, do art. 1º, da Portaria n° 50, de 7 de Janeiro de 2025

Designa os servidores elencados para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Prorroga pelo período de 9/1/2025 a 9/7/2025, o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 856, de 28 de agosto de 2024, que autorizou o regime de teletrabalho ao servidor Fábio Prestes de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301627, lotado no Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES/TRE-AM.

Dispensa e designa servidoras para funções comissionadas no Cartório da 1ª Zona Eleitoral e na SEFAE, a partir de 4 de fevereiro de 2025.

Designa servidores cedidos para funções comissionadas de Assistente IV (FC-4) na SEPC e Assistente VI (FC-6) na ASCRE, a partir de 10/01/2025

Estabelece a promoção da servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.104, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-6, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Altera o art. 1º, inciso I, da Portaria n° 78, de 10 de Janeiro de 2025

Estabelece a progressão do servidor Jessé Bastos de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.055, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-10, a contar de 12 de março de 2024.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa o Juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, titular da 26ªZE - Barreirinha, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 34ª ZE/AM - Novo Airão, durante a Licença Maternidade da titular, a Juíza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, no período de 13/12/2024 a 06/06/2025.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Dispensa o servidor requisitado Bruno Medeiros Diniz Dee Carvalho, Agente Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, da Função de Assistente I do Cartório da 37ª ZE de Manaus/AM, nível FC-01, e designa o servidor requisitado Jonatas de Castro Fonseca, Agente Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, para a mesma Função Comissionada.

Estabelece para o exercício financeiro do ano de 2025, o cronograma para elaboração de folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera o art. 1º, incisos I, II, V, XII e XVII da Portaria n° 31, de 7 de Janeiro de 2025.

Altera o art. 1º, inciso I, da Portaria n° 55, de 9 de Janeiro de 2025.

Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável em atualizar a Portaria n. 456/2024, que regulamenta o regime de teletrabalho e de trabalho híbrido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão, responsável pela revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa as servidoras elencadas para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Constitui a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição e designa as servidoras e os servidores constantes do Anexo I, para compor a referida Comissão Permanente.

Constitui a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição e designa as juízas, as servidoras e os servidores constantes do Anexo I, para compor a referida Comissão Permanente.

Constitui a Comissão Permanente de Incentivo à Participação Feminina e de Proteção dos Direitos da Mulher no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e designa as juízas e as servidoras constantes do Anexo I, para compor a referida Comissão Permanente.

Lota a servidora cedida Kelly Torres Dias Siqueira, Analista Judiciária, matricula n. 01174, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ora à disposição deste TRE-AM, na Assessoria Jurídica da Presidência/ASPRES, a contar de 29.1.2025.

Concede o Adicional de Qualificação decorrente da Ação de Treinamento dos servidores relacionados.

Prorroga a remoção temporária, pelo período de um ano, da servidora efetiva Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.301.623, para o cartório da 65ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 20.02.2025.

Designa, a contar de 29.1.2025, a servidora cedida Kelly Torres Dias Siqueira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Sede da Seção Judiciária do Amazonas, para exercer Função Comissionada de Assistente IV, na Assessoria da Presidência/ASPRES, nível FC- 4.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Retifica o art. 2º, inciso I, a data da Portaria TRE/AM nº 127/2024

Retifica a data da Portaria TRE/AM nº 02/2025.

Revoga a Portaria nº 84, de 27 de Janeiro de 2025,

Designa o Juiz de Direito, titular da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, Gonçalo Brandão de Sousa para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE/AM - São Gabriel da Cachoeira, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, no período de 06 a 15/01/2025.

Designa a Juíza de Direito Virgínia Morosin Rodrigues para responder pelo Juízo da 23ª ZE/AM - Careiro/Manaquiri, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Geildson de Souza Lima, nos períodos de 27 a 31/01/2025, 03 a 07/02/2025, 10 a 14/02/2025 e 17 a 20/02/2025.

Designa o Juiz de Direito David Nicollas Vieira Lins, titular da 45ª ZE/AM- Guajará/Ipixuna, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 50ª ZE/AM - Juruá, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Danny Rodrigues Moraes, no período de 07 a 17/01/2025.

Designa o Juiz de Direito Laossy Amorim Marquezini, titular da 15ª ZE /AM - Borba, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Pedro Ésio Correia de Oliveira, no período de 13 a 31/01/2025.

Estabelece a lotação do servidor José Renato Frazão Crespo, Técnico Judiciário, matricula nº 2.301.745, do quadro permanente deste Regional, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, a contar da publicação deste ato.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, no âmbito da Secretaria deste Tribunal, no período de 12 meses.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM 98/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Estabelece a lotação do servidor Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário, matricula nº 2.301.833, do quadro permanente deste Regional, no Gabinete do Jurista 2 - GABJ2/ASPLEN, a contar de 20/01/2025.

Declara a estabilidade, no serviço público federal, do servidor Danilo Alex dos Reis, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, matrícula n. 2.302.107, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 14.1.2025.

Retifica a data da Portaria TRE/AM nº 83/2025.

Designa servidora requisitada para função comissionada de Assistente I, retifica período de substituição estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.182/2024 e designa substituta para Chefia de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de Manaus/AM durante afastamento do titular.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Altera o artigo 4º da Portaria TRE/AM nº 327, de 23/04/2024.

Aprova o Plano Museológico do Centro de Memória Eleitoral "Des. José Paulino Gomes" do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a classificação da informação quanto ao grau de confidencialidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Dispensa e designa servidores para função comissionada no Cartório da 70ª Zona Eleitoral de Manaus/AM.

Estabelece a lotação da servidora Alessandra Mourão Gomes, sem vínculo com a Administração Pública, matricula nº 01235, nomeada por meio da Portaria TRE-AM n. º 56/2025, na Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES, a contar de 14/1/2025.

Designa servidora para exercer função de Coordenadora do Posto de Atendimento Eleitoral em Silves/AM e dispõe sobre sua lotação provisória.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Revoga o inciso I do Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 022 de 6 de Janeiro de 2025, que trata da substituição da Chefia de Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM.

Retifica data de designação de servidora para função comissionada no Cartório da 69ª Zona Eleitoral de Itamarati/AM estabelecida na Portaria TRE/AM nº 1.150/2024.

Retifica data de dispensa e designação de servidora para funções comissionadas no Cartório da 69ª Zona Eleitoral de Itamarati/AM estabelecidas na Portaria TRE/AM nº 21/2025.

Retifica o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1.200/2024

Designa, a contar de 21.1.2025, o servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.302.080, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM, nível FC-1.

Dispensa, a contar de 20.1.2025, o servidor Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.833, da Função Comissionada de Assistente III, da Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais, nível FC-03.

Nomeia, a contar de 20.1.2025, o servidor Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.833, para o Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 2, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2024.

Designa os servidores nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem a Equipe de Planejamento Multidisciplinar constituída na Portaria TRE/AM nº 870, de 2 de setembro de 2024.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Altera o artigo 2º e anexo da Portaria TRE/AM n. 33/2023 que trata do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Delega à titular da Diretoria-Geral, Sra. Cynthia Edwards Mouta e à titular da Coordenadoria Médica e Social, Sra. Carmen Lúcia de Andrade Magalhães Costa, em conjunto, o encargo sobre a movimentação bancária relativa ao Programa TRE+SAÚDE deste Tribunal, até ulterior deliberação, e revoga a Portaria TRE-AM nº 472/2024.

Designa a Juíza de Direito Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, e a Juíza de Direito Vanessa Leite Mota para exercer a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, pelo prazo de 2 (dois) anos, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.

Designa servidor para exercer função de Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Içá/AM, em substituição à titular, no período de 27.1.2025 a 28.2.2025, e dispõe sobre sua lotação temporária.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 59ª Zona Eleitoral de Manaus durante afastamento do titular.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM Nº 81/2025 e designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 31ª Zona Eleitoral de Manaus/AM durante afastamento da titular.

Designa Juiz Eleitoral para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Boca do Acre durante afastamento da titular.

Designa Juiz Eleitoral para responder pela 5ª Zona Eleitoral - Boa Vista do Ramos/AM durante afastamento da titular.

Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 26ª Zona Eleitoral durante afastamento do titular.

Designa Juiz Eleitoral para responder pela 47ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Içá/AM durante afastamento do titular.

Designa Juiz Eleitoral para responder pela 27ª Zona Eleitoral de Urucará/AM durante afastamento do titular.

Estabelece a lotação da servidora Francisca Katheryn de Queiroz Araújo, servidora requisitada, matricula nº 01193, Auxiliar em Administração do quadro efetivo da Universidade do Estado do Amazonas, na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE, a contar de 10/1/2025.

Estabelece a remoção de ofício do servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.080, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o Cartório da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba, lotando-o na zona em comento, a contar do dia 10/1/2025.

Estabelece a lotação do servidor William Szlachta, Técnico Judiciário, matricula nº 2.302.043, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais - SEFAE.

Estabelece a lotação do servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário, matricula nº 2.301.890, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/SEAJ/SJD.

Estabelece a lotação da servidora Cássia Maria das Chagas Merklein, Técnica Judiciária, matricula nº 2.301.595, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/SEAJ/SJD, a contar de 10/1/2025.

Estabelece a lotação da servidora Claudia de Tomaz de Salignac e Souza, Técnica Judiciária, matricula nº 2.301.693, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Expedição e Protocolo - SEEXP, a contar da publicação deste ato.

Retifica a data de substituição designada no art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1.012/2024

Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 70ª Zona Eleitoral de Manaus/AM durante afastamento da titular.

Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Retifica data inicial de cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas estabelecida na Portaria TRE/AM nº 26/2025.

Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o (a) cargo/função comissionada, conforme discriminado (a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 35ª Zona Eleitoral de Autazes durante afastamento do titular.

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal.

Designa servidor para exercer função de Chefe de Cartório da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba/AM, em substituição à titular, nos períodos de 7.1 a 5.2.2025 e 6, 7, 10 a 14 e 17.2.2025.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Designa o servidor requisitado Raimundo Carlos Novaz Maciel para responder, pelo período de 3.2.2025 a 4.3.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor da 60ª Zona Eleitoral - Uarini/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Lidney Nogueira Curintima.

Estabelece a progressão da servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, matrícula nº 2.302.051, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-10, a contar de 10 de março de 2024.

Designa magistrada para responder pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral do Amazonas durante as férias da titular.

Designa magistrada para responder pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral do Amazonas durante as férias do titular.

Dispensa servidores de funções comissionadas, remove servidor de ofício e designa servidores para funções comissionadas no Cartório da 19ª Zona Eleitoral de São Gabriel da Cachoeira.

Designa servidor para função comissionada no TRE-AM.

Estabelece a progressão do servidor Gabriel Filgueira Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.081, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-9, a contar de 8 de janeiro de 2025.

Concede Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede Adicional de Qualificação decorrente da Ações de Treinamento ao servidor Allan Kardec Pinheiro de Melo Júnior.

Designa magistrado para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas durante folgas compensatórias do titular.

Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa magistrado para responder pelo Juízo da 18ª Zona Eleitoral do Amazonas durante folgas compensatórias da titular.

Estabelece a progressão do servidor Danilo Alex dos Reis, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, cargo da Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.107, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-4, a contar de 13 de janeiro de 2025.

Declara a estabilidade, no serviço público federal, da servidora Palloma Lima da Silva, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, matrícula n. 2.302.106, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 14.1.2025.

Designar servidores para responder pela setorial contábil do TRE-AM.

Retifica função e nível de cargo de servidor substituto designado pela Portaria TRE/AM nº 37/2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa magistrada para responder pelo Juízo da 26ª Zona Eleitoral do Amazonas durante as férias do titular.

Designa servidores para procederem à conformidade de gestão e contábil no SIAFI.

Concede o regime de teletrabalho ao servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.075, pelo período de seis meses, a contar de 23/2/2025.

Concede o regime de teletrabalho à servidora Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.831, pelo período de seis meses, a contar de 22/4/2025.

Estabelece a promoção do servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.103, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-6, a contar de 25 de janeiro de 2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 337, de 25 de abril de 2024, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.814, lotada na Seção de Inspeções e Correições - SEIC/CSORI/CRE, pelo período de 5/11/2024 até 4/5/2025.

Designa os servidores elencados para exercerem o (a) cargo/função comissionada, conforme discriminado (a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa Juiz para responder interinamente pela 1ª Zona Eleitoral de Manaus e revoga designação anterior.

Cessa efeitos de concessão de teletrabalho, remove servidora de ofício e designa-a para função comissionada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Torna sem efeito designação de função comissionada, dispensa servidor de função comissionada, designa servidores para funções comissionadas e dispõe sobre lotação de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Nomeia a Senhora Alessandra Mourao Gomes, servidora sem vínculo com a Administração Pública, para o Cargo Comissionado de Assessora I da Assessoria de Comunicação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - ASCOM/PRES, nível CJ-1.

Designa os servidores elencados para exercerem o (a) cargo/função comissionada, conforme discriminado (a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor Ednaldo Helano Marques Vasconcelos para responder, nos períodos de 8.1.2025 a 22.1.2025, pelo Posto de Atendimento da 45ª Zona Eleitoral em Ipixuna, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Jarisson Alexandre Inacio de Souza.

Designa os servidores elencados para exercerem o (a) cargo/função comissionada, conforme discriminado (a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 68ª Zona Eleitoral de Manaus durante afastamento do titular.

Retifica Portaria nº 31/2025 para corrigir a função/cargo a ser substituído por servidor designado.

Revoga portaria que autorizava a cessão de servidor do TRE-AM para o TRT da 11ª Região.

Designa os servidores elencados para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação do servidor requisitado Geyson Guerreiro de Lima, Técnico Municipal, matricula nº 00982, do Quadro Permanente deste Regional, no cartório da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença/AM, pelo período de 22/01/2025 a 05/02/2025, em razão da substituição de Chefia de Cartório.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 750, de 29 de julho de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor Marcos Freitas de Moraes, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.771, lotado no Núcleo Técnico-Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas, cujo período dar-se-á de 31/12/2024 a 30/06/2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 771, de 2/8/2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor Antônio Monteiro da Silva Júnior, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.099, lotado na 56ª Zona Eleitoral - Iranduba, posteriormente suspenso pela Portaria TRE/AM nº 996, de 30/9/2024, cujo período dar-se-á de 12/1/2025 até 12/7/2025.

Concede regime de teletrabalho ao servidor Eber Cardoso de Freitas, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no cartório da 45ª Zona Eleitoral, pelo período de 27/01/2025 a 27/07/2025.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 728, de 18 de julho de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho à servidora Caroline de Araújo Teixeira Claro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.803, lotada na Seção de Atenção à Saúde/SEAS/COMED/SGP, cujo período dar-se-á a contar de 19/1/2025 a 19/7/2025.

Estabelece a lotação do servidor requisitado Rômulo Romero Ribeiro Máximo, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do Quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora à disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação nº 24.736/2022 -Gabinete do Secretário Chefe da Casa Civil, na 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, pelo período de 8/1/2025 a 22/1/2025, em razão da substituição de Chefia de Cartório.

Estabelece a lotação do servidor requisitado André Luiz Gomes da Silva, Assistente Administrativo, matricula nº 00977, do Quadro Permanente deste Regional, no cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, pelo período de 07/01/2025 a 31/01/2025, em razão de substituição de Chefia de Cartório.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a progressão da servidora Palloma Lima da Silva, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.106, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-4, a contar de 13 de janeiro de 2025.

Dispensa o servidor Jonas Abiyah Rosa Silva Apurina, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR, do Grupo de Trabalho encarregado de prestar apoio às unidades de 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal, no cumprimento das Metas e indicadores do CNJ.

Estabelece a lotação do servidor requisitado Jardel Medeiros Ferreira, Assistente Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação Nº 1.020/2024-GS, no cartório da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 25/11/2024.

Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 8.868, de 14/04/1994, ocupado pelo servidor Sandro Alberto Rodrigues da Silva, matrícula nº 2.301.656, em razão de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 17/12/2024.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a lotação da servidora requisitada Elinne Carvalho Gomes, Agente Administrativo, ora à disposição deste TRE/AM por meio de Decreto, de 07/10/2024 - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, no cartório da 63ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar da publicação deste Ato.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.049, de 13/11/2023, que prorrogou o regime de teletrabalho à servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.002, lotada na Escola Judiciária Eleitoral - EJE, cujo período dar-se-á de 17/12/2024 até 17/12/2025.

Dispensa, a contar de 1º.1.2025, servidor da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia - SESOP/COINF/STI, nível FC-2, e lota os servidores discriminado(a)s nas unidades que especifica.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 160, de 28 de fevereiro de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho da servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.092, lotada no cartório da 9ª Zona Eleitoral, cujo período dar-se-á a contar de 1/9/2024 a 1/3/2025.

Autoriza, a contar de 10/1/2025, a cessão da servidora Kétulle Cristine Mota de Albuquerque, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício do Cargo em Comissão de Assistente Jurídico de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência - PJ DAI, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ/AM, com ônus para o órgão cessionário.

Autoriza, a contar de 20/1/2025, a cessão da servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira, Analista Judiciário - Área Judiciária, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência - PJ DAS-III, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ/AM, com ônus para o órgão cessionário.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 638, de 27 de junho de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.027, lotado no Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, cujo período dar-se-á a contar de 5/1/2025 a 5/7/2025.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Dispensa a servidora elencada da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório da 69ª ZE de Itamarati/AM, e designa-a para a Função de Assistente I do Cartório da 69ª ZE - Itamarati/AM, nível FC-01.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Estabelece a progressão do servidor Edom Melo Castro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.071, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 4 de janeiro de 2025.

Estabelece a progressão do servidor Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.082, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-9, a contar de 7 de janeiro de 2025.

Estabelece a progressão do servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.080, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 7 de janeiro de 2025.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Exonera e nomeia servidores para cargos comissionados do TRE/AM, a contar de 10/1/2025.

Inclui o servidor Marco Antonio de Belem Pereira no plantão durante o recesso 2024/2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Retifica a data da Portaria TRE/AM nº 1.179/2024.

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

Estabelece a lotação do servidor Allan Kardec Pinheiro de Melo Júnior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.800, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Gestão Orçamentária - SEGEOR/COFIN/SAO, a contar de 7/1/2025.

Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 478, de 27 de maio de 2024, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Edna Lima de Araújo, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.897, lotada no cartório da 1ª Zona Eleitoral, cujo novo período dar-se-á a contar de 24/2/2025 a 23/8/2025.

Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Estabelece a mudança de lotação da servidora Sylvia Mara Pereira Maciel, Agente Administrativo, do Quadro Efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, por meio do Decreto de 10 setembro de 2004 - Governo do Estado do Amazonas, do cartório da 68ª ZE - Manaus/AM para a seção de Licitações - SELIC/CAPAT/SAO, lotando-a na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato.