Portarias 2025
Portarias | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 609, DE 13 DE JUNHO DE 2025 | Promove o servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-11, a contar de 6 de julho de 2025. |
PORTARIA Nº 608, DE 13 DE JUNHO DE 2025 | Retifica a Portaria TRE/AM nº 511/2025 para corrigir designações de magistrados para responder cumulativamente pelo Juízo da 69ª ZE/AM - Itamarati durante férias regulamentares. |
PORTARIA Nº 604, DE 13 DE JUNHO DE 2025 | Promove o servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-11, a contar de 6 de julho de 2025. |
PORTARIA Nº 603, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 7ª ZE/AM - Codajás, durante as folgas compensatórias do titular. |
PORTARIA Nº 602, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 597, DE 11 DE JUNHO DE 2025 | Designa a servidora Aluziane de Souza Wanderley para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 46ª ZE - Envira/AM |
PORTARIA Nº 596, DE 11 DE JUNHO DE 2025 | Revoga a Portaria TRE/AM n.º 224, de 19 de fevereiro de 2025, que versa sobre a designação para ocupação de função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 14ª ZE - Boca do Acre/AM. |
PORTARIA Nº 595, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | Dispensa e designa servidores para ocupação de Função Comissionada no Cartório Eleitoral da 68ª ZE - Manaus/AM. |
PORTARIA Nº 594, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Designa o servidor Pedro Cesar da Silva Batista para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral do TRE/AM, no período de 9 a 11 de junho de 2025, em substituição à servidora Cynthia Edwards Mouta. |
PORTARIA Nº 593, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Dispensa servidor requisitado da função comissionada de Assistente I do Cartório da 62ª ZE/AM - Manaus e designa servidora requisitada para exercer a mesma função. |
PORTARIA Nº 592, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Lota a servidora Tercia Pinto Alves, Assistente Administrativa, no Posto de Atendimento da 5ª Zona Eleitoral - Boa Vista do Ramos. |
PORTARIA Nº 591, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 590, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor do TRE/AM via telemedicina. |
PORTARIA Nº 589, DE 9 DE JUNHO DE 2025 | Torna sem efeito as Portarias TRE/AM nº 339 e nº 388, de 25 de março de 2025, que autorizaram prestação de serviço extraordinário para julgamento de processos eleitorais. |
PORTARIA Nº 588, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Dispensa a servidora Tarcia Rakel Brito dos Santos da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 2ª ZE/Manaus e designa Igor Vitor Lages Santos para a mesma função e Tarcia Rakel Brito dos Santos para a Função Comissionada de Assistente IV na Assessoria Jurídica da Presidência. |
PORTARIA Nº 587, DE 9 DE JUNHO DE 2025 | Institui o Plano de Resposta a Incidentes de Cibersegurança e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 586, DE 9 DE JUNHO DE 2025 | Revoga a Portaria TRE/AM nº 647, de 30 de junho de 2023, publicada no DJE nº 120, de 7 de julho de 2023 e Portaria TRE/AM nº 804, de 15 de agosto de 2024, publicada no DJE nº 164 de 27 de agosto de 2024. |
PORTARIA Nº 585, DE 9 DE JUNHO DE 2025 | Constitui equipe de trabalho para participar da 7ª Edição "Mutirão: Cidadania em Foco!" - Ação Social e autoriza registro de ponto via Frequência Web. |
PORTARIA Nº 584, DE 9 DE JUNHO DE 2025 | Lota a servidora Maria Gorette Castro da Costa, Técnica Judiciária, no Gabinete do Diretor Geral - GABDG. |
PORTARIA Nº 583, DE 6 DE JUNHO DE 2025 | Lota o servidor Jackson Julio Batalha Gonçales, Assistente Administrativo, na 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM. |
PORTARIA Nº 582, DE 6 DE JUNHO DE 2025 | Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 528/2025, na parte que designou o Juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves para responder pelo Juízo da 46ª ZE - Envira. |
PORTARIA Nº 581, DE 6 DE JUNHO DE 2025 | Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 580, DE 6 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga o prazo do regime de teletrabalho do servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na SEAJUR, para o período de 01/06/2025 a 30/11/2025. |
PORTARIA Nº 579, DE 6 DE JUNHO DE 2025 | Lota a servidora Aluziane de Souza Wanderley, Agente Administrativa, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, ora a disposição deste TRE-AM, na 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM. |
PORTARIA Nº 578, DE 6 DE JUNHO DE 2025 | Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 514/2025 e designa o Juiz de Direito Rosselberto Himenes para responder cumulativamente pelo Juízo da 37ª ZE/AM - Manaus durante férias regulamentares da titular. |
PORTARIA Nº 576, DE 13 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a abertura de processo seletivo para a habilitação e ingresso de novos servidores no Programa de Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 575, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Altera o inciso II do parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 473, de 05/5/2025, que constituiu Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste TRE/AM. |
PORTARIA Nº 574, DE 5 DE JUNHO DE 2025 | Designa o servidor William Szlachta para exercer a Função Comissionada de Assistente II na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP. |
PORTARIA Nº 573, DE 5 DE JUNHO DE 2025 | Progride a servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, para referência NS-B-9. |
PORTARIA Nº 572, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Dispensa e designa servidores para ocupação de função comissionada nos Cartórios Eleitorais da 32ª ZE e 59ª ZE - Manaus/AM. |
PORTARIA Nº 571, DE 5 DE JUNHO DE 2025 | Constitui equipe de trabalho autorizada a participar da 3ª Edição do Programa Manaus Mais Cidadã - Ação Social e designa servidores para atuarem na referida equipe. |
PORTARIA Nº 570, DE 4 DE JUNHO DE 2025 | Designa a servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella para compor Grupo de Trabalho destinado a atuar nos processos em tramitação no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 569, DE 4 DE JUNHO DE 2025 | Altera a lotação da servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Seção de Execução - SEEXC/CEPAP/SJD. |
PORTARIA Nº 568, DE 4 DE JUNHO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 43ª ZE/AM - Nhamundá, durante licença para tratamento de saúde do titular. |
PORTARIA Nº 567, DE 4 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga o prazo do regime de teletrabalho concedido à servidora Waira Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. |
PORTARIA Nº 566, DE 6 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 445, de 24 de abril de 2025, referente ao regime de teletrabalho do servidor Fued Cavalcante Semen Filho. |
PORTARIA Nº 565, DE 4 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga o prazo de teletrabalho da servidora Olívia Eliane Lima da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no Gabinete da Diretoria Geral. |
PORTARIA Nº 564, DE 4 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 062/2025, que autorizou o regime de teletrabalho à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA Nº 563, DE 4 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga o prazo do regime de teletrabalho à servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM. |
PORTARIA Nº 562, DE 4 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga o prazo de teletrabalho da servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada no cartório da 60ª Zona Eleitoral - Alvarães. |
PORTARIA Nº 561, DE 3 DE JUNHO DE 2025 | Designa o servidor Silvio Paulino Ferreira para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 5ª ZE/Maués/AM. |
PORTARIA Nº 560, DE 3 DE JUNHO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Áurea Lina Gomes de Araújo para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª ZE/AM - Manaus, durante as férias regulamentares da titular. |
PORTARIA Nº 559, DE 3 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga o prazo de teletrabalho concedido ao servidor Marcelo Pereira de Araújo, Técnico Judiciário, lotado no Núcleo de Governança e Gestão-STI. |
PORTARIA Nº 558, DE 3 DE JUNHO DE 2025 | Designa servidores para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 557, DE 3 DE JUNHO DE 2025 | Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 555, DE 2 DE JUNHO DE 2025 | Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 554, DE 2 DE JUNHO DE 2025 | Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 37ª ZE/Manaus e designa servidora requisitada para exercer a mesma função. |
PORTARIA Nº 553, DE 2 DE JUNHO DE 2025 | Lota a servidora Debora de Oliveira Costa, Técnica Municipal - Assistente em Administração, na 37ª Zona Eleitoral - Capital. |
PORTARIA Nº 552, DE 2 DE JUNHO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Tânia Mara Granito para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE/AM - Presidente Figueiredo, durante as férias regulamentares da titular. |
PORTARIA Nº 551, DE 2 DE JUNHO DE 2025 | Dispensa servidora requisitada da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 58ª ZE/Manaus e designa outra servidora requisitada para exercer a mesma função. |
PORTARIA Nº 549, DE 2 DE JUNHO DE 2025 | Lota a servidora Ana Helena Catunda Loureiro, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, ora a disposição deste TRE-AM, na 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM. |
PORTARIA Nº 548, DE 2 DE JUNHO DE 2025 | Lota o servidor Eric Carvalho de Albuquerque, Analista Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Contratos e Editais - SECOE/CAPT/SAO. |
PORTARIA Nº 547, DE 30 DE MAIO DE 2025 | Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 505/2025, que designou o Juiz de Direito Michael Matos de Araújo para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 9ª ZE/AM - Tefé. |
PORTARIA Nº 546, DE 30 DE MAIO DE 2025 | Prorroga até 31 de julho de 2025 o prazo fixado no art. 31 da Portaria nº 444/2025, resguardando as designações dos teletrabalhadores no exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA Nº 545, DE 30 DE MAIO DE 2025 | Revoga parcialmente a Portaria TRE/AM nº 805/2024 e designa o Juiz de Direito Pedro Ésio Correia de Oliveira para assumir a titularidade do Juízo da 35ª ZE/AM - Autazes. |
PORTARIA Nº 544, DE 30 DE MAIO DE 2025 | Concede Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento aos servidores relacionados na tabela anexa. |
PORTARIA Nº 543, DE 30 DE MAIO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Danny Rodrigues Moraes para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 45ª ZE/AM - Guajará, durante as férias regulamentares do titular. |
PORTARIA Nº 541, DE 29 DE MAIO DE 2025 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando nova demanda de contratação de serviços de apoio administrativo para Zonas Eleitorais do interior do Estado, para o exercício de 2026. |
PORTARIA Nº 540, DE 29 DE MAIO DE 2025 | Revoga a Portaria nº 710/2024 na parte que designa o Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque e designa o Juiz Bruno Rafael Orsi para responder pelo Juízo da 67ª ZE/AM - Apuí. |
PORTARIA Nº 539, DE 29 DE MAIO DE 2025 | Lota a servidora Francini Silva de Castro Silva, Assistente em Administração, ora à disposição do TRE-AM, na 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM. |
PORTARIA Nº 538, DE 29 DE MAIO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Patrícia Macedo Campos para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE/AM - Manaus, durante as férias regulamentares do titular. |
PORTARIA Nº 537, DE 29 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 536, DE 29 DE MAIO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Francisco Possidônio da Conceição para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE/AM - São Paulo de Olivença, durante folgas compensatórias do titular. |
PORTARIA Nº 535, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Remove servidores do Quadro de Pessoal Efetivo do TRE/AM em decorrência do Concurso Interno de Remoção nº 01/2025, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. |
PORTARIA Nº 534, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 533, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Edson Rosas Neto para exercer a titularidade do Juízo da 36ª ZE/AM - Tabatinga, no biênio 2025/2027. |
PORTARIA Nº 531, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares visando a contratação de Serviço de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Gerais de 2026. |
PORTARIA Nº 530, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para executar procedimentos preliminares objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de locação de aeronaves de asa fixa por horas de voo. |
PORTARIA Nº 529, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a executar procedimentos preliminares para contratação de empresa de Apoio Operacional (Operadores de Urna e Transmissão) para as Eleições Gerais 2026 no Estado do Amazonas. |
PORTARIA Nº 528, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Revoga designações anteriores e designa magistrados para responder pelos Juízos da 54ª Zona Eleitoral - Beruri/AM e da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM. |
PORTARIA Nº 527, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Disciplina os procedimentos relativos à evolução da classe processual originária para a de Cumprimento de Sentença e desta para Processo Administrativo, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 526, DE 27 DE MAIO DE 2025 | Lota a servidora Thamara Ferreira dos Santos, Assistente em Administração, na 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM. |
PORTARIA Nº 525, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para exercerem cargos/funções comissionadas em substituição aos titulares. |
PORTARIA Nº 524, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento da Secretaria Judiciária, nível FC-3. |
PORTARIA Nº 523, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Designa a Magistrada Tamiris Gualberto Figueiredo para exercer a titularidade do Juízo da 51ª ZE/AM - Presidente Figueiredo. |
PORTARIA Nº 522, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Altera o artigo 2º da Portaria nº 226, de 19/2/2025, que constituiu Grupo de Trabalho de apoio às zonas eleitorais no âmbito do TRE/AM. |
PORTARIA Nº 521, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Lucas Couto Bezerra para responder cumulativamente pelo Juízo da 05ª ZE/AM - Maués, durante as folgas compensatórias do titular. |
PORTARIA Nº 520, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Lota a servidora Maria Rossi de Souza Pereira na 3ª Zona Eleitoral - Itacoatiara/AM. |
PORTARIA Nº 519, DE 27 DE MAIO DE 2025 | Constitui nova composição da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares (PAD) no âmbito do TRE/AM - Biênio 2025-2027. |
PORTARIA Nº 518, DE 23 DE MAIO DE 2025 | Designa juiz de direito para responder, interinamente, pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM. |
PORTARIA Nº 517, DE 23 DE MAIO DE 2025 | Lota a servidora Helena Andrea dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Expedição e Protocolo/SEEXP/SAO. |
PORTARIA Nº 516, DE 23 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para exercerem função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares. |
PORTARIA Nº 515, DE 23 DE MAIO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho para responder cumulativamente pelo Juízo da 68ª ZE/AM. |
PORTARIA Nº 514, DE 23 DE MAIO DE 2025 | Designa o Juiz Leoney Figlioulo Harraquian para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE/AM - Manaus durante férias regulamentares da titular. |
PORTARIA Nº 513, DE 22 DE MAIO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Naia Moreira Yamamura para exercer a titularidade do Juízo da 03ª ZE/AM - Itacoatiara, para o biênio 2025/2027. |
PORTARIA Nº 512, DE 22 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição ao titular. |
PORTARIA Nº 511, DE 22 DE MAIO DE 2025 | Designa magistrados para responderem, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE/AM - Itamarati durante férias de titular. |
PORTARIA Nº 510, DE 22 DE MAIO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Francisco Possidônio da Conceição para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE/AM - Tabatinga, durante férias de titular. |
PORTARIA Nº 509, DE 22 DE MAIO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Hercílio Tenório de Barros Filho para responder cumulativamente pelo Juízo da 18ª ZE/AM - Barcelos durante férias de titular. |
PORTARIA Nº 508, DE 22 DE MAIO DE 2025 | Constitui Grupo de Trabalho para estudo e normatização da política de lotação deste Regional. |
PORTARIA Nº 507, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Leoney Figliuolo Harraquian para exercer a titularidade da 40ª ZE/AM - Manaus no biênio 2025/2027. |
PORTARIA Nº 506, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Vanessa Leite Mota, titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, para exercer a titularidade da 37ª ZE/AM - Manaus, para o biênio 2025/2027. |
PORTARIA Nº 505, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Michael Matos de Araújo para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 9ª ZE/AM - Tefé. |
PORTARIA Nº 504, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Patrícia Macedo Campos para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE/AM - Manausdurante férias do titular. |
PORTARIA Nº 502, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª ZE/AM - Manaus, durante licença do titular. |
PORTARIA Nº 501, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Constitui equipe de planejamento da contratação para serviços de buffet corporativo. |
PORTARIA Nº 500, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Altera e designa substituições de função comissionada na Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE/AM. |
PORTARIA Nº 499, DE 8 DE MAIO DE 2025 | Altera o anexo 1 da Portaria nº 153, de 31/1/2025, que constituiu a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição. |
PORTARIA Nº 498, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Áurea Lina Gomes de Araújo para responder, interinamente, pelo juízo da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a partir de 30/05/2025, até ulterior deliberação. |
PORTARIA Nº 497, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Progride o servidor Thiago Marques Fonseca, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 20 de maio de 2025. |
PORTARIA Nº 496, DE 19 DE MAIO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 495, DE 21 DE MAIO DE 2025 |
Cessa os efeitos das Portaria TRE/AM 344/2024 e 163/2025, e designa a Juíza de Direito Juliana Arrais Mousinho, titular da Vara Única de Novo Airão /AM, para exercer a titularidade do Juízo da 34ª ZE/AM - Novo Airão. |
PORTARIA Nº 494, DE 19 DE MAIO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho, titular da 70ª ZE/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª ZE/AM, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado, no período de 28 a 30/05/2025. |
PORTARIA Nº 493, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 492, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa a servidora Cássia Maria das Chagas Merklein, para exercer temporariamente o cargo comissionado de Assessor I, do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, no período de 14 a 16 de maio de 2025, em substituição ao servidor Almir Lopes da Silva. |
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE MAIO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 490, DE 15 DE MAIO DE 2025 | Dispensa, a contar de 1º.6.2025, o servidor requisitado Patrick Claudio Silva Medeiros, Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borba, da Função Comissionada de Assistente I do cartório da 15ª ZE/Borba, nível FC-1. |
PORTARIA Nº 489, DE 13 DE MAIO DE 2025 | Homologa, após conclusão dos devidos ritos, via sistema eletrônico, o resultado final do Concurso Interno de Remoção nº 01/2025, para o os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário - Áreas Administrativa e Judiciária. |
PORTARIA Nº 488, DE 13 DE MAIO DE 2025 | Lota a servidora Leonor Maria Vieira Martinez, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria da Fazenda do Município de São Gabriel da Cachoeira/Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, ora a disposição deste TRE-AM, na 19ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira/AM, a contar de 24/02/2025. |
PORTARIA Nº 486, DE 13 DE MAIO DE 2025 | Lota a servidora Katia Santos Castello Branco, Assistente Procuratorial, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, ora a disposição deste TRE-AM, por meio da Portaria nº 078/2025 - GPGE, de 08.04.2025, na 32ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 08/05/2025. |
PORTARIA Nº 485, DE 12 DE MAIO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 484, DE 16 DE MAIO DE 2025 |
Dispensa e designa, a contar de 1º.6.2025, servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório da 63ª ZE/Manaus, nível FC-6 II, Assistente II da Seção de Capacitação, nível FC-2, e Assistente I do Cartório da 63ª ZE/Manaus, nível FC-1. |
PORTARIA Nº 483, DE 12 DE MAIO DE 2025 | Promove o servidor Misaque Matos de Menezes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 9 de março de 2025. |
PORTARIA Nº 482, DE 9 DE MAIO DE 2025 | Prorroga, pelo período de 13/2/2025 a 10/3/2025, o prazo estabelecido no art. 1º, § 2º, da Portaria PRES/TRE/AM nº 766, de 1º de agosto de 2024, que ao determinar a suspensão do teletrabalho do servidor Marcelo dos Santos Rego, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.742, lotado na Seção de Aquisição/SEAQ/CAPAT/SAO, resguardou os dias remanescentes para usufruto no período de 28/10/2024 a 12/2/2025. |
PORTARIA Nº 481, DE 9 DE MAIO DE 2025 | Designa o(a) servidor(a) elencado(a) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. |
PORTARIA Nº 480, DE 8 DE MAIO DE 2025 | Designa o servidor requisitado Francisco da Silva do Rosario, lotado na 3ª Zona Eleitoral - Itacoatiara, para responder, no período de 5 a 16.5.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de Urucurituba/AM, Termo de Itacoatiara/AM, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, em substituição à servidora Ionete Pereira Teixeira. |
PORTARIA Nº 479, DE 8 DE MAIO DE 2025 | Atualiza o artigo 2º da Portaria nº 398/2025 que constituiu Equipe de Trabalho para atuar na Central de Atendimento, no Evento "Registre-se 2025". |
PORTARIA Nº 478, DE 8 DE MAIO DE 2025 | Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 477, DE 8 DE MAIO DE 2025 | Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em dependente de servidor (a) deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 476, DE 8 DE MAIO DE 2025 | Suspende o regime de teletrabalho concedido a servidor do TRE/AM. |
PORTARIA Nº 475, DE 7 DE MAIO DE 2025 |
Dispensa a Juíza de Direito Naia Moreira Yamamura, da titularidade da 49ª ZE/AM - Maraã, e designa a Juíza de Direito Joseilda Pereira Bilio, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, interinamente, pelo Juízo da 49ª ZE/AM - Maraã, até ulterior deliberação. |
PORTARIA Nº 474, DE 7 DE MAIO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 473, DE 5 DE MAIO DE 2025 | Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em dependente de servidor (a) deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 472, DE 5 DE MAIO DE 2025 | Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) - 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 471, DE 7 DE MAIO DE 2025 | Altera o Anexo 1 da Portaria nº 153, de 31/1/2025, que constituiu a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição. |
PORTARIA Nº 470, DE 6 DE MAIO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado, titular da 3ª Vara de Execução Penal (Regime Aberto), para exercer a titularidade da 68ª ZE/AM - Manaus. |
PORTARIA Nº 469, DE 6 DE MAIO DE 2025 | Progride a servidora Andreza Seixas dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 9 de maio de 2025. |
PORTARIA Nº 468, DE 6 DE MAIO DE 2025 | Lota o servidor Luiz Carlos Gomes de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, 1588, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Registros Funcionais/SEREF/COPES, a contar de 06/05/2025. |
PORTARIA Nº 467, DE 6 DE MAIO DE 2025 |
Torna sem efeito as Portarias TRE nºs 174/2025 e 175/2025; designa o Juiz de Direito Antônio Itamar de Souza Gonzaga para exercer a titularidade do Juízo da 2ª ZE/AM - Manaus, para o biênio 2025/2027; e designa a Juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva para exercer a titularidade do Juízo da 63ª ZE/AM- Manaus, para o biênio 2025/2027. |
PORTARIA Nº 466, DE 5 DE MAIO DE 2025 | Prorroga, pelo período de 11/4/2025 a 11/10/2025, o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.100, de 14 de novembro de 2024, que autorizou o regime de teletrabalho ao servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotado na Seção de Transportes - SETRAN/CADS/SAO. |
PORTARIA Nº 465, DE 5 DE MAIO DE 2025 | Prorroga, pelo período de 4/3/2025 a 4/9/2025, o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 219, de 18 de março de 2024, que autorizou o regime de teletrabalho à servidora Suelly Nery de Paiva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Capacitação - SECAP/COEDE/SGP. |
PORTARIA Nº 464, DE 5 DE MAIO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 463, DE 5 DE MAIO DE 2025 | Autoriza o início dos trabalhos da Auditoria na Concessão de Benefícios, bem como o início dos trabalhos de Auditoria Coordenada pelo CNJ sobre a Gestão e Destinação de Valores e Bens Oriundos de Prestações Pecuniárias, da Pena de Multa, Perda de Bens e Valores, no âmbito do TRE-AM. |
PORTARIA Nº 462, DE 5 DE MAIO DE 2025 | Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 461, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 460, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Lota o servidor requisitado Jose Arivaldo Fonseca Arantes, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS/SEMAS/Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, ora a disposição deste TRE-AM, no cartório da 19ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Cachoeira/AM, a contar de 24/02/2025. |
PORTARIA Nº 459, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 458, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 457, DE 29 DE ABRIL DE 2025 | Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Antônio Costa Ribeiro, Técnico Judiciário, NI-C-13. |
PORTARIA Nº 456, DE 29 DE ABRIL DE 2025 | Concede os Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento dos servidores relacionados conforme tabela. |
PORTARIA Nº 455, DE 29 DE ABRIL DE 2025 | Designa o servidor Pedro Cesar da Silva Batista, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, nos períodos de 29 a 30 de abril e 5 a 16 de maio de 2025, em substituição à servidora Cynthia Edwards Mouta. |
PORTARIA Nº 454, DE 29 DE ABRIL DE 2025 | Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 425/2025, que designou a Juíza de Direito Fabíola de Souza Bastos Silva, para responder pelo Juízo da 56ª ZE/AM - Iranduba, durante o afastamento da titular, no período de 05/05/2025 a 14/05/2025. |
PORTARIA Nº 453, DE 29 DE ABRIL DE 2025 | Lota o servidor requisitado Caio Cesar Sena de Oliveira, Técnico Municipal, no cartório da 59ª Zona Eleitoral - Capital. |
PORTARIA Nº 452, DE 29 DE ABRIL DE 2025 | Altera o artigo 2º da Portaria nº 226, de 19/2/2025, que constituiu Grupo de Trabalho de apoio às zonas eleitorais no âmbito do TRE/AM. |
PORTARIA Nº 451, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | Dispensa, a contar de 1.5.2025, a servidora cedida Kelly Torres Dias Siqueira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Sede da Seção Judiciária do Amazonas, da Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria da Presidência/ASPRES/PRES/TRE-AM, nível FC-4. |
PORTARIA Nº 450, DE 25 DE ABRIL DE 2025 | Altera os artigos 1º e 2º, da Portaria TRE/AM 391, de 8 de abril de 2025, que versa sobre a substituição temporária no Posto de Atendimento ao Eleitor de Anamã/AM. |
PORTARIA Nº 449, DE 25 DE ABRIL DE 2025 | Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. |
PORTARIA Nº 448, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | Designa a servidora Livia Pinheiro Bezerra, ocupante do cargo de Agente de Endemias, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, requisitada para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 31ª ZE/Manaus/AM, nível FC-1. |
PORTARIA Nº 447, DE 25 DE ABRIL DE 2025 | Progride o servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 446, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Autoriza as servidoras e servidores constantes no Anexo I deste ato, a registrar a frequência nos dias de sábados e feriados, no período de 1º/4/2025 a 30/6/2025, para os fins que especifica. |
PORTARIA Nº 445, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Mantém a suspensão de novas concessões e prorrogações de teletrabalho até a entrada em vigor de novo normativo interno que discipline a matéria, do qual decorrerá a obrigatoriedade de aferição da produtividade dos teletrabalhadores mediante sistema informatizado próprio. |
PORTARIA Nº 444, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Regulamenta o regime de teletrabalho e de trabalho híbrido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 443, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Institui o Sistema Eletrônico de Aferição da Produtividade dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 442, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Web no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Moacir Moraes Viana, Técnico Judiciário, NI-C-13. |
PORTARIA Nº 441, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Lota o servidor requisitado Geyson Guerreiro de Lima, Técnico Municipal, 82, no cartório da 01ª Zona Eleitoral - Capital. |
PORTARIA Nº 440, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | Altera, na forma do Anexo a esta portaria, o Plano Anual de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o exercício de 2025 - PAA 2025. |
PORTARIA Nº 439, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Progride o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 3 de maio de 2025. |
PORTARIA Nº 438, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 191/2025, que designou o Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da 19ª ZE/AM - São Gabriel da Cachoeira, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª ZE/AM - Barcelos, durante as férias da titular, a Juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueiredo. |
PORTARIA Nº 437, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Estabelece diretrizes de sustentabilidade de consumo de papel destinado à impressão e utilização de copos plásticos descartáveis no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 436, DE 23 DE ABRIL DE 2025 | Lota a servidora Maria Oneide Guedes Dias, Analista Judiciária - Área Administrativa, do quadro efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ora a disposição deste TRE-AM, por meio da Resolução Administrativa 105, de 02/04/2025, na 62ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 10/4/2025. |
PORTARIA Nº 435, DE 23 DE ABRIL DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 434, DE 23 DE ABRIL DE 2025 | Designa a servidora requisitada Jacqueline Soares de Almeida da Silva, lotada na 24ª Zona Eleitoral - Itapiranga, para responder, nos períodos de 8.4 a 2.5.2025 e 5.5 a 16.5.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de Silves/AM, Termo de Itapiranga/AM, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, em substituição ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira. |
PORTARIA Nº 433, DE 23 DE ABRIL DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares, titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para exercer a titularidade do Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para o biênio 2025/2027. |
PORTARIA Nº 432, DE 23 DE ABRIL DE 2025 | Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 235/2025, na parte que concedeu férias regulamentares ao Juiz de Direito Edson Rosas Neto, no período de 18/04/2025 a 13/05/2025. |
PORTARIA Nº 431, DE 23 DE ABRIL DE 2025 | Progride o servidor Eric Sales da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei n.º 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 430, DE 23 DE ABRIL DE 2025 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de conservação de urnas eletrônicas pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, através de 06 (seis) postos de trabalho de categoria profissional Operador Eletrônico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. |
PORTARIA Nº 429, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Emmanuel Ormond de Souza, titular da 16ª ZE/AM - Manicoré, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Pedro Ésio Correia de Oliveira, no período de 05 a 09/05/2025 e de 12 a 16/05/2025. |
PORTARIA Nº 428, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares, que responde pela 1ª ZE/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª ZE/AM, durante o afastamento da titular, a Juíza de Direito Lídia de Abreu Carvalho, no período de 28/04/2025 a 30/04/2025. |
PORTARIA Nº 427, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Mychelle Martins Auatt Freitas, para responder pelo Juízo da 3ª ZE/AM - Itacoatiara, durante o afastamento da titular, a Juíza de Direito Naia Moreira Yamamura, no período de 27/05/2025 a 05/06/2025. |
PORTARIA Nº 426, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | Designa a servidora requisitada Livia Pinheiro Bezerra, lotada na 31ª Zona Eleitoral - Capital, para exercer, no período de 16.6 a 30.6.2025, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Ismael Souza da Silva, chefe titular. |
PORTARIA Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Fabíola de Souza Bastos Silva, para responder pelo Juízo da 56ª ZE/AM - Iranduba, durante o afastamento da titular, a Juíza de Direito Larissa Padilha Roriz Penna, no período de 05/05/2025 a 14/05/2025. |
PORTARIA Nº 424, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 110, de 8 de fevereiro de 2024, referente ao regime de teletrabalho do servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Capacitação/SECAP/COEDE/SGP, para o período de 11/3/2025 a 11/9/2025. |
PORTARIA Nº 423, DE 22 DE ABRIL DE 2025 | Torna sem efeito a Portaria nº 272/2025, e designa a Juíza de Direito Careen Aguiar Fernandes, que responde pela Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, para responder pelo Juízo da 51ª ZE/AM, a partir de 22/04/2025. |
PORTARIA Nº 422, DE 15 DE ABRIL DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 420, DE 14 DE ABRIL DE 2025 | Designa o servidor requisitado Samuel Santos de Oliveira, lotado na 62ª Zona Eleitoral - Capital, para exercer, no período de 28.4 a 7.5.2025, Função Comissionada de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Josemias Nascimento da Silva, chefe titular. |
PORTARIA Nº 419, DE 14 DE ABRIL DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueiredo, titular da 18ª ZE/AM - Barcelos, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE/AM - São Gabriel da Cachoeira, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, no período de 13 e 14/05/2025. |
PORTARIA Nº 418, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Determina, em relação ao teletrabalho concedido à servidora Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário - Área Judiciária, suspensão, no período de 1º a 11 de abril de 2025, e desligamento, a contar de 02/05/2025. |
PORTARIA Nº 417, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Lota o servidor Silvio Paulino Ferreira, Assistente Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura do Município de Maués, ora a disposição deste TRE-AM, por meio da Portaria nº 0879/2025, de 21.02.2025, na 05ª Zona Eleitoral - Maués/AM a contar de 17/03/2025. |
PORTARIA Nº 416, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Retifica o inciso III, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 317, de 17 de Março de 2025, que versa sobre substituições temporárias da Secretaria do TRE/AM. |
PORTARIA Nº 415, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Designa o(a) servidor(a) relacionado(a) para exercer o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. |
PORTARIA Nº 414, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Concede ao servidor efetivo Valdson Andre de Oliveira Ribeiro, Técnico Judiciário, matricula 2301912, Chefe da Seção de Atenção à Saúde/SEAS/COMED/SGP, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), destinado à cobertura de despesas decorrentes da composição de junta médica e de aquisição de material de consumo odontológico. |
PORTARIA Nº 413, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Promove o servidor Igor de Almeida Cruz Veras, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina, cargo Lei nº 7.645, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 22 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 412, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Progride o servidor Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025, conforme Processo Eletrônico Sei nº 0004040-34.2025.6.04.0000. |
PORTARIA Nº 411, DE 14 DE ABRIL DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 410, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Altera o título da Portaria TRE/AM 396 de 7 de Março de 2025, publicada no DJE-TRE/AM, n. 68, de 10 de Abril de 2025. |
PORTARIA Nº 409, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Altera dispositivos das Portarias nº 1.035/2008 e nº 594/2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, estabelecendo novos prazos e condições para alteração de férias e folgas de servidores. |
PORTARIA Nº 408, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Designa a servidora Thonia Queiroz dos Santos, matricula n. 2301861, para exercer temporariamente a função comissionada de Chefe da Seção de Execução, nível FC-6, no período de 15 de abril de 2025, em substituição à servidora Roberta Torres Dias, matricula n. 2301832. |
PORTARIA Nº 407, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Progride a servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 406, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Designa o servidor Levindo Miranda Souza, lotado na Seção de Auditoria de Gestão, para exercer, no período de 12.5 a 23.5.2025, Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, nível FC-6, em substituição ao servidor Desiderio Reis da Silva, chefe titular. |
PORTARIA Nº 405, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Progride a servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 404, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Retifica a grafia do nome do servidor designado na Portaria TRE/AM nº 390, de 4 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 403, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Progride o servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei n.º 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 401, DE 9 DE ABRIL DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Geildson de Souza Lima, titular da 23ªZE/AM - Careiro, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 56ª ZE/AM - Iranduba, durante as folgas compensatórias da titular, nos períodos de 8 a 11/4/2025 e 28 a 30/4/2025. |
PORTARIA Nº 400, DE 9 DE ABRIL DE 2025 | Progride o servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 399, DE 9 DE ABRIL DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Paulo José Benevides dos Santos, que responde pela 5ª ZE/AM - Maués, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 16ª ZE/AM - Manicoré, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Emmanuel Ormond de Souza, no período de 23 a 25/04/2025. |
PORTARIA Nº 398, DE 9 DE ABRIL DE 2025 | Constitui Equipe de Trabalho para atuar na Central de Atendimento, no Evento "Registre-se 2025", conforme determinação da Presidência deste Regional. |
PORTARIA Nº 397, DE 8 DE ABRIL DE 2025 | Designa o servidor Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.302.001, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - SEGED/COEDE/SGP, nível FC-2, lotando-o na unidade. |
PORTARIA Nº 396, DE 7 DE ABRIL DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 395, DE 7 DE ABRIL DE 2025 | Lota a servidora Cláudia de Tomaz de Salignac e Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, na Ouvidoria - OUV/PRES. |
PORTARIA Nº 394, DE 7 DE ABRIL DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 393, DE 7 DE ABRIL DE 2025 | Aprova a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 392, DE 4 DE MARÇO DE 2025 |
Torna sem efeito, em parte, a Portaria TRE/AM 365/2025, e designa o Juiz de Direito Leoney Figliuolo Harraquian, que responde interinamente pela 40ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE/AM - Manaus, durante as férias do titular, no período de 4 a 11/4/2025. |
PORTARIA Nº 391, DE 8 DE ABRIL DE 2025 | Designa o servidor Ivamar Oliveira Pereira Filho, para responder, no período de 5.5 a 3.6.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de Anamã/AM, Termo de Manacapuru/AM, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, em substituição à servidora Joelma do Nascimento Bezerra. |
PORTARIA Nº 390, DE 4 DE ABRIL DE 2025 | Designa, a contar de 6.3.2025, o servidor Huolas Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Digitador, da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM, requisitado para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 12ª ZE/Lábrea/AM, nível FC-01. |
PORTARIA Nº 389, DE 4 DE ABRIL DE 2025 | Dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas, bem como promove movimentação interna, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 388, DE 4 DE ABRIL DE 2025 | Regulamenta a realização de serviço extraordinário autorizado pela Portaria nº 339/2025, estabelecendo flexibilização na execução das horas extraordinárias entre dias úteis, sábados e feriados. |
PORTARIA Nº 387, DE 4 DE ABRIL DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 386, DE 4 DE ABRIL DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Leoney Figliuolo Harraquiam, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, para responder, interinamente, pelo Juízo da 40ª ZE/AM. |
PORTARIA Nº 385, DE 3 DE ABRIL DE 2025 | Defere o pedido do servidor Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no cartório da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru, de desligamento do regime de teletrabalho a contar de 4/4/2025. |
PORTARIA Nº 384, DE 3 DE ABRIL DE 2025 | Lota o servidor Huolas Barbosa da Silva, Digitador, do quadro efetivo da Prefeitura do Município de Lábrea - Amazonas, ora a disposição deste TRE-AM, por meio da Portaria nº 174/2025-GPML - Gabinete do Prefeito do Município de Lábrea, de 24 de março de 2025, na 12 ª Zona Eleitoral - Lábrea, a contar de 06/03/2025. |
PORTARIA Nº 383, DE 3 DE ABRIL DE 2025 |
Designa o Juiz de Direito Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 9ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª ZE/AM - Coari, no período de 07 a 14/04/2025, durante as férias regulamentares da titular, e o Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª ZE/AM - Coari, no período de 15 e 16/04/2025, durante as férias regulamentares da titular. |
PORTARIA Nº 382, DE 2 DE ABRIL DE 2025 | Dispensa o servidor Rinaldo Paes Guimarães, lotado na Seção de Contas e Partidos - SECEP/CAJUR/SJD, do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria TRE/AM nº 225/2025. |
PORTARIA Nº 379, DE 2 DE ABRIL DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Rosselberto Himenes, titular da 58ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE/AM - Manaus, durante as férias regulamentares da Mm. Juíza de Direito Vanessa Leite Mota, no período de 07/04/2025 a 06/05/2025. |
PORTARIA Nº 378, DE 2 DE ABRIL DE 2025 | Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para o servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.030, lotado na 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru, para laborar em regime presencial, nos dias 31/3/2025 a 1º/5/2025, no Posto de Atendimento da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru, sediado no município de Caapiranga. |
PORTARIA Nº 377, DE 2 DE ABRIL DE 2025 | Constitui Grupo de Trabalho responsável em elaborar plano de ação institucional voltado à atuação do órgão em situações de emergência e estado de calamidade pública, cumprindo determinação do CNJ nº 40/2012, atualizada pela Recomendação CNJ nº 160/2024. |
PORTARIA Nº 376, DE 2 DE ABRIL DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível Fc-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2025 | Designa o servidor Leandro Valente de Lima, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos, nível Fc-6, no período de 1 a 5 de abril de 2025, em substituição à servidora Keyla Mar Nascimento. |
PORTARIA Nº 373, DE 1 DE ABRIL DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 372, DE 1º DE ABRIL DE 2025 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de serviços técnicos periódicos de manutenção preventiva e corretiva na Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 371, DE 1º DE ABRIL DE 2025 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a aquisição de serviço de locação de licenças perpétuas Microsoft Windows Server 2025, visando a atualização dos servidores de aplicação do TRE-AM. |
PORTARIA Nº 370, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado, que responde pela 68ª ZE/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª ZE/AM - Manaus, durante as férias regulamentares do titular, no período de 10/04/2025 a 20/04/2025. |
PORTARIA Nº 369, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Ratifica as alterações de efeitos financeiros de Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento, nos registros: "Data início" e "Data fim", nos termos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e da Resolução TSE n.º 23.380/2012, do servidor que especifica. |
PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Concede os Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento dos servidores relacionados. |
PORTARIA Nº 367, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Ana Lorena Teixeira Gazinneo, para responder pelo Juízo da 42ª ZE/AM - Atalaia do Norte, durante as férias do titular, no período de 07/04/2025 a 30/04/2025. |
PORTARIA Nº 366, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Michael Matos de Araújo, titular da 12ª ZE/AM - Lábrea, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE/AM - Canutama, durante a licença para tratamento de saúde da titular, de 27/03/2025 a 27/04/2025. |
PORTARIA Nº 365, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Designar o Juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 40ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE/AM - Manaus, durante as férias regulamentares do titular, no período de 31/03/2025 a 11/04/2025. |
PORTARIA Nº 364, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Atualiza o artigo 2º da Portaria nº 778, de 4/8/2023, que constituiu a Comissão Multidisciplinar de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do TRE/AM. |
PORTARIA Nº 363, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 1ª Vara de Tefé, para responder, interinamente, pelo Juízo da 09ª Zona Eleitoral - Tefé/AM, a partir de 15/04/2025, até ulterior deliberação. |
PORTARIA Nº 362, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE/AM - Itamarati, durante as férias do titular, no período de 07/04/2025 a 16/04/2025. |
PORTARIA Nº 361, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Designar o Juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder, pelo Juízo da 15ª ZE/AM - Borba, durante as férias do titular, no período de 07/04/025 a 16/04/2025. |
PORTARIA Nº 360, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Designar o Juiz de Direito Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 9ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª ZE/AM - Alvarães, durante as férias do titular, no período de 07/04/2025 a 16/04/2025. |
PORTARIA Nº 359, DE 28 DE MARÇO DE 2025 |
Torna sem efeito os termos da Portaria TRE/AM 296/2025, de 13 de março de 2025 na parte que designou o Juiz de Direito Romulo Garcia Barros Silva, titular da 9ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE/AM - São Paulo de Olivença; e designa o Juiz de Direito Hercilio Tenorio de Barros Filho, titular da 7ª ZE/AM - Codajás, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE/AM - São Paulo de Olivença, durante as férias do titular, no período de 01/04/2025 a 04/04/2025. |
PORTARIA Nº 358, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Michael Matos de Araujo, titular da 12ª ZE/AM - Lábrea, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª ZE/AM - Boca do Acre, durante as férias da titular, no período de 24/03/2025 a 11/04/2025. |
PORTARIA Nº 357, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 356, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Altera o inciso I, do art. 1º, da Portaria TRE/AM n° 199, de 12 de Fevereiro de 2025. |
PORTARIA Nº 355, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitora, para referência NS-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 354, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Virginio Athan Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 353, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 352, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Naia Moreira Yamamura, titular da 3ª Vara de Itacoatiara, para responder, interinamente, pelo juízo da 3ª Zona Eleitoral - Itacoatiara, a partir de 30/03/2025, até ulterior deliberação. |
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | Lota a servidora Debora de Oliveira Costa, Técnica Municipal - Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora a disposição deste TRE-AM, por meio da Portaria por Delegação nº 1.529/2025-GS - Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, na 02 ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 24/03/2025. |
PORTARIA Nº 350, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa especializada, com o objetivo de elaborar os projetos executivos de arquitetura, estruturas e instalações destinados à reforma do Forúm Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (edificio anexo). |
PORTARIA Nº 349, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece a progressão da servidora Sarah do Amaral Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 348, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | Mantém a suspensão de novas concessões e prorrogações de teletrabalho até a entrada em vigor de novo normativo interno que discipline a matéria, do qual decorrerá a obrigatoriedade de aferição da produtividade dos teletrabalhadores mediante sistema informatizado próprio. |
PORTARIA Nº 347, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | Lota o servidor Iuri de Moraes Mouco, Assistente Técnico PNN.ANM-III, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC, ora a disposição deste TRE-AM, por meio do Decreto de 12 de março de 2025 - Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, na 58 ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 24/03/2025. |
PORTARIA Nº 346, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 345, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Atualiza o artigo 16 da Portaria nº 677, de 20/7/2023, que trata do regramento do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais; e dispõe sobre o recrutamento de servidores para exercer, em substituição, as Chefias de Cartório nas Zonas Eleitorais do interior do Amazonas. |
PORTARIA Nº 344, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Lota a servidora requisitada Livia Pinheiro Bezerra, Agente de Endemias, matrícula nº 00775, no Cartório da 60ª Zona Eleitoral de Alvarães/AM, pelo período de 07/04/2025 a 06/05/2025. |
PORTARIA Nº 343, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Lota a servidora Beatriz Santana dos Santos, Técnica Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora a disposição deste TRE-AM, por meio da Portaria por Delegação Nº 1.528/2025-GS - Gabinete do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, na 58 ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 24/03/2025. |
PORTARIA Nº 342, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Wanderson da Conceição Guerra, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-B-9, a contar de 9 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 341, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 340, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível Fc-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 339, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Autoriza a prestação de serviço extraordinário motivado por demandas inadiáveis relacionadas ao julgamento do acervo de processos eleitorais e demais ações voltadas ao Prêmio CNJ de Qualidade. |
PORTARIA Nº 338, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Onildo Santana de Brito, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder pelo Juízo da 67ª ZE/AM - Apuí, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Luís Márcio Nascimento Albuquerque, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025. |
PORTARIA Nº 337, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 9ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE/AM - São Paulo de Olivença, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Daniel do Nascimento Manussakis, no período de 07 a 11/04/2025. |
PORTARIA Nº 336, DE 25 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado, titular da 68ª ZE/AM- Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª ZE/AM - Manaus, durante as folgas compensatórias do Juiz de Direito Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, no período de 03 e 04/04/2025 e durante as suas férias regulamentares, referentes ao exercício 2025, no período de 22/04/2025 a 01/05/2025. |
PORTARIA Nº 335, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Atualiza o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 424, de 28/4/2023, que constituiu a Comissão Permanente de Segurança (CPS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, biênio 2023-2025. |
PORTARIA Nº 334, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece a progressão da servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência Ns-c-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 333, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Dispensa, a contar de 1.3.2025, a servidora requisitada Francisca Micheles Geraldino de Souza, da função comissionada de Assistente I, do Cartório da 14ª ZE de Boca do Acre/AM, nível FC-1, e designa, para o mesmo cargo, a servidora requisitada Rosiane Cruz da Silva, Auxiliar Técnica Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM. |
PORTARIA Nº 332, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Designa o servidor requisitado João Bosco Soares de Castro, para responder, no período de 1º.4 a 30.4.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de São Sebastião do Uatumã/AM, Termo de Urucará/AM, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, em substituição ao servidor Armando Macedo do Canto. |
PORTARIA Nº 331, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Designa, a contar de 20.3.2025, o servidor cedido Cláudio José Silva de Albuquerque, Digitador/Assistente Operacional III do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, para exercer a função comissionada de Assistente I, do Núcleo de Estatística da Assessoria de Governança e Gestão - NEST/AGG, nível FC-1, lotando-o na unidade. |
PORTARIA Nº 330, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece a remoção/alteração de lotação, das servidoras e dos servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades, a contar de 1º de abril de 2025, conforme o quadro a seguir. |
PORTARIA Nº 329, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Designa o servidor Daniel Tiago Inácio Salina, para exercer temporariamente a função comissionada de Assistente Vi, nível Fc-6, da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM, no período de 25 a 29 de março de 2025, em substituição à servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos. |
PORTARIA Nº 328, DE 2 DE ABRIL DE 2025 | Regulamenta o Concurso Interno de Remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 327, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 326, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Designa o servidor Leomi Jose Rodrigues, para responder, no período de 1º.4 a 30.4.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de Caapiranga/AM, Termo de Manacapuru/AM, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, em substituição ao servidor Olivaldo de Assuncao. |
PORTARIA Nº 325, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece a progressão da servidora Jamille Dib Botton, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 324, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | Aprova a Cartilha instituindo os Níveis de Acesso no SEI do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 323, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.023, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para a referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 322, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | Lota a servidora requisitada Rosalva Maria Cavalcanti do Nascimento, Agente Administrativa, matricula nº 00527, no Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Capital, a contar da publicação deste ato. |
PORTARIA Nº 321, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Leandro Valente de Lima, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.009, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 320, DE 18 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 319, DE 18 DE MARÇO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 318, DE 18 DE MARÇO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Priscila Pinheiro Pereira, titular da 33ª ZE/AM - Anori, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 7ª ZE/AM - Codajás, durante as folgas compensatórias do titular, no período de 17/03/2025 a 20/03/2025. |
PORTARIA Nº 317, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 316, DE 18 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.004, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 315, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Progride o servidor Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.001, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-12, a contar de 12 de abril de 2025. |
PORTARIA Nº 314, DE 18 DE MARÇO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 313, DE 18 DE MARÇO DE 2025 | Institui o Comitê Multissetorial de Apoio à Governança (CMAG) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 312, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Atualiza os artigos 2º e 3º da Portaria nº 800, de 14/8/2024, que instituiu a Comissão Permanente de Segurança (CPS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, biênio 2023-2025. |
PORTARIA Nº 311, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Altera os artigos 1º e 8º da Portaria TRE/AM nº 226, de 19 de fevereiro de 2025 |
PORTARIA Nº 309, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Atualiza a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 308, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Dispensa, a contar de 20.12.2024, o servidor requisitado Paladino Alves Pimentel, Auxiliar Administrativo do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Posto de Atendimento - Boa Vista do Ramos/AM. |
PORTARIA Nº 307, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece a progressão da servidora Fabíola Moreira de Albuquerque, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Higiene Dental, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.074, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 26 de março de 2025. |
PORTARIA Nº 306 , DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação - Administração Pública e Gestão Estratégica, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Josenildo Pereira Soares, Técnico Judiciário, NI-C-13. |
PORTARIA Nº 305, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 304, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Altera o inciso I, do Art. 1º, da Portaria TRE/AM n° 199, de 12 de fevereiro de 2025. |
PORTARIA Nº 303, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Atualiza a composição da Comissão responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal - SIGEPRO/PESSOAL. |
PORTARIA Nº 302, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Altera o artigo 3º da Portaria nº 146, de 5/4/2021, que instituiu o modelo de implementação da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) no âmbito do TRE/AM. |
PORTARIA Nº 301, DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Lota o servidor Luiz Carlos Gomes de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matricula n.º 2.301.588, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED, a contar da publicação deste ato. |
PORTARIA Nº 300, DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Designa os integrantes do Comitê de Gestão da Política de Inovação (CGPI) - nova composição. |
PORTARIA Nº 299, DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 298, DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 297, DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito David Nicollas Vieira Lins, titular da 45ª ZE/AM - Guajará, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 50ª ZE/AM - Juruá, durante as férias do titular no período de 24/03/2025 a 11/04/2025. |
PORTARIA Nº 296, DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Romulo Garcia Barros Silva, titular da 9ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE/AM - São Paulo de Olivença, durante as férias do titular no período de 24/03/2025 a 04/04/2025. |
PORTARIA Nº 295, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 294, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares, que responde pela 01ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª ZE/AM - Manaus, durante as folgas compensatórias da titular, no período de 6 e 7/3/2025. |
PORTARIA Nº 293, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | Designa o servidor Pedro Cesar da Silva Batista, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 18 a 23 de março de 2025, em substituição à servidora Cynthia Edwards Mouta. |
PORTARIA Nº 292, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | Determina o desligamento, no interesse da Administração, da servidora Claudilene de Lima Pessoa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, ora exercente da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Gestão da Infraestrutura de TI/SEINF/COINF/STI, do regime de teletrabalho, a contar de 1º/1/2025. |
PORTARIA Nº 291, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | Designa o(a) servidor(a) para exercer o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. |
PORTARIA Nº 290, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder, pelo Juízo da 15ª ZE/AM - Borba, durante as folgas compensatórias do titular, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025. |
PORTARIA Nº 289, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Joseilda Pereira Bilio, titular da 3ª ZE/AM - Itacoatiara, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 49ª ZE/AM - Maraã, durante as folgas compensatórias da titular, no período de 24 e 25/03/2025. |
PORTARIA Nº 287, DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa especializada na produção e implementação de audioguia e videolibra para a exposição permanente do Centro de Memória Eleitoral do Amazonas "Des. José Paulino Gomes". |
PORTARIA Nº 286, DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre o controle de identidade, de acesso e o suporte ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 285, DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 27, de 6 de janeiro de 2025, referente ao regime de teletrabalho da servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no cartório da 9ª Zona Eleitoral - Tefé/AM, cujo período dar-se-á de 1º/3/2025 a 1º/9/2025. |
PORTARIA Nº 284, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Francisco Possidônio da Conceição, titular da 47ª ZE/AM - Santo Antônio do Içá, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE/AM - Tabatinga, durante a Licença Paternidade do titular, no período de 03 a 17/03/2025. |
PORTARIA Nº 283, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 282, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Altera a Portaria n.º 1.271/2022, que Regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). |
PORTARIA Nº 281, DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Institui o Plano de Descarbonização do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 280, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Revoga a Portaria TRE/AM de n. 84, de 15 de janeiro de 2025, que versa sobre a designação de substituto temporário, para exercício de chefia do Cartório da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba/AM. |
PORTARIA Nº 279, DE 6 DE MARÇO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Ana Lorena Teixeira Gazinneo, para responder pelo Juízo da 42ª ZE/AM - Atalaia do Norte, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Rafael da Rocha Lima, no período de 06 a 25/03/2025. |
PORTARIA Nº 278, DE 6 DE MARÇO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado, que responde pela 68ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª ZE/AM - Manaus, durante as férias do titular, o Juiz de Direito George Hamilton Lins Barroso, no período de 24 a 31/03/2025. |
PORTARIA Nº 277, DE 6 DE MARÇO DE 2025 | Designa a servidora requisitada Jacqueline Soares de Almeida da Silva para responder, no período de 6.3 a 4.4.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de Silves/AM, 24ª Zona Eleitoral, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, em substituição ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira. |
PORTARIA Nº 276, DE 6 DE MARÇO DE 2025 | Altera artigo 2º da Portaria TRE/AM nº 714/2024, que constituiu o Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE, biênio 2024- 2026. |
PORTARIA Nº 275, DE 6 DE MARÇO DE 2025 | Dispensa, a contar de 1º.3.2025, Andrey Ylyuchen Rui Theotonio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 14ª ZE de Boca do Acre/AM, nível FC-06, e designa a servidora requisitada Francisca Michelles Geraldino de Souza, Técnica em Administração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM, para a mesma Função Comissionada. |
PORTARIA Nº 274, DE 6 DE MARÇO DE 2025 | Determina o desligamento, no interesse da Administração, da servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário - Área Judiciária, ora exercente da Chefia da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos/SEADIP/CAJUR/SJD, do regime de teletrabalho, a contar de 10/1/2025. |
PORTARIA Nº 273, DE 6 DE MARÇO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 272, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Cessa os efeitos da Portaria TRE nº 645/2024, na parte em que designa o Juiz Roger Luiz Paz de Almeida, para responder pelo Juízo da 51ª ZE, e designa a Juíza de Direito de Entrância Inicial, Joseilda Pereira Bilio, que responde pela Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, para responder pelo Juízo da 51ª ZE/AM, a contar de 28/02/2025. |
PORTARIA Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Laossy Amorim Marquezini, titular da 15ª ZE/AM - Borba, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã, durante as folgas compensatórias do titular, no período de 17 a 21/03/2025 e 24 a 28/03/2025. |
PORTARIA Nº 270, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Prorrogado o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 384, de 6 de maio de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor João Ricardo Sampaio de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.674, lotado na Assessoria do Pleno - GABM1, na mesma oportunidade suspenso pela referida Portaria, cujo período dar-se-á de 13/3/2025 a 31/3/2025. |
PORTARIA Nº 269, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 858, de 28 de agosto de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.890, lotado na Seção de Acórdãos e Jurisprudência, cujo período dar-se-á de 6/3/2025 a 31/3/2025. |
PORTARIA Nº 268, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 855, de 28 de agosto de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho à servidora Waira Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.105, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, cujo período dar-se-á de 21/2/2025 a 31/3/2025. |
PORTARIA Nº 267, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Concede regime de teletrabalho ao servidor Deomárcio Reis da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.765, lotado na Assessoria do Pleno - GABM2, pelo período de 20/2/2025 a 31/3/2025. |
PORTARIA Nº 266, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 346, de 26 de abril de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.805, lotado no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB, posteriormente suspenso pela Portaria TRE/AM nº 793, de 12 de agosto de 2024, cujo período dar-se-á de 10/2/2025 a 10/8/2025. |
PORTARIA Nº 265, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realização do descarte de forma ambientalmente adequada, conforme política nacional desfazimento dos bens, localizados no depósito deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 264, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.022, de 14 de outubro de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho à servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.051, lotada na 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, cujo período dar-se-á de 9/2/2025 a 31/3/2025. |
PORTARIA Nº 263, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Concede os Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento dos servidores relacionados. |
PORTARIA Nº 261, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 260, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Atualiza a Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, constituída pela Portaria nº 04, de 2 de janeiro de 2024. |
PORTARIA Nº 259, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a progressão da servidora Sabriane Guedes da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.073, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 26 de março de 2025. |
PORTARIA Nº 258, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de solução de outsourcing de impressão (serviço) em vista do encerramento do Contrato n. 06/2019 em 02/06/2025, conforme o Documento de Formalização da Demanda - DFD (doc. 0000438470). |
PORTARIA Nº 257, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a lotação da servidora Gabrielle Silva Lemos, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora a disposição deste TRE/AM, na 63 ª Zona Eleitoral - Capital. |
PORTARIA Nº 256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição a titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Concede ao servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotonio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "B", Padrão 10, criado pela Lei nº 11.202/2005, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a contar de 1º/03/2025. |
PORTARIA Nº 254, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera a Portaria TRE-AM nº 225/2024 para incluir servidores no Grupo de Trabalho constituído. |
PORTARIA Nº 253, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 252, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição a titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 251, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Hidelbrando Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.072, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-10, a contar de 26 de março de 2025. |
PORTARIA Nº 250 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação - Direito Eleitoral, no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Antonio Carlos de Castro Moreira, Analista Judiciário, NS-C-13. |
PORTARIA Nº 249, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a remoção de ofício do servidor Antônio Monteiro da Silva Júnior, Analista Judiciário, matrícula nº 2.302.099, do Cartório da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba para o Cartório da 22ª Zona Eleitoral de São Paulo de Olivença, lotando-o na zona em comento. |
PORTARIA Nº 248, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a promoção do servidor Jonas Abyah Rosa Silva Apurina, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.052, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- C-11, a contar de 22 de março de 2025. |
PORTARIA Nº 246, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Atualização de Comissão encarregada de coordenar e impulsionar o Projeto Agente Cívico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, constituída pela Portaria nº 546, de 12 de junho de 2024. |
PORTARIA Nº 245, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Roberto Santos Taketomi, que responde pela Vara Única de Novo Airão, para responder pelo Juízo da 34ª ZE/AM - Novo Airão, durante as folgas compensatórias do Juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, que responde por aquela Zona, no período de 24 a 28/2/2025. |
PORTARIA Nº 244, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera a Portaria TRE-AM nº 225/2024 para incluir servidores no Grupo de Trabalho constituído. |
PORTARIA Nº 243, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Alcemir Menezes Medeiros, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.084, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 18 de março de 2025. |
PORTARIA Nº 242, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 241, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Autoriza a prorrogação da substituição do servidor Geyson Guerreiro de Lima para exercer, até o dia 22.3.2025, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença/AM, nível FC-6, em substituição a servidora Lucienne Coelho, chefe titular. |
PORTARIA Nº 240, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Autoriza registro facultativo de frequência em 07/03/2025, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, para servidoras, terceirizadas e estagiárias do TRE-AM, excetuando cartórios com quadro exclusivo de servidoras. |
PORTARIA Nº 239, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o Juiz Nilo da Rocha Marinho Neto para responder pela 4ª ZE/AM durante as férias da titular, de 6 a 21/3/2025. |
PORTARIA Nº 238, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa a servidora cedida Karinna da Costa Sabino, Técnico Municipal/Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, da Seção de Processamento - SEPROC, nível FC-3, lotando-a na unidade. |
PORTARIA Nº 237, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Rafael Rodrigo da Silva Raposo, titular da 62ª ZE /AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE/AM - Manaus, em substituição ao Juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 59ª ZE/AM, de 24 de fevereiro de 2025 até ulterior deliberação. |
PORTARIA Nº 236, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a promoção da servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, matrícula nº 2.302.051, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 10 de março de 2025. |
PORTARIA Nº 235, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da 20ª ZE/AM - Benjamin Constant, para responder cumulativamente pelo Juízo da 36ª ZE/AM - Tabatinga, durante as férias do titular, de 15/3/2025 a 13/5/2025. |
PORTARIA Nº 234, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispensa Rainier da Silva Carvalho da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 36ª ZE - Tabatinga/AM, a partir de 6/2/2025. |
PORTARIA Nº 233, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a lotação do servidor Bruno Santos Montenegro na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, a partir de 10/1/2025. |
PORTARIA Nº 232, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa a servidora elencada para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. |
PORTARIA Nº 231, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Suspende novas concessões e prorrogações de teletrabalho no TRE/AM até novo normativo interno, exigindo aferição de produtividade via sistema informatizado. |
PORTARIA Nº 229, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Fixa o valor das diárias nacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 228, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, para responder pelo Juízo da 44ª ZE/AM - Pauini, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Celso Souza de Paula, no período de 6 a 15/03/2025. |
PORTARIA Nº 227, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a lotação do servidor Huglys de Oliveira Jeffres, Agente Administrativo, do quadro efetivo da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, ora a disposição deste TRE/AM, por meio do Decreto de 10 de fevereiro de 2025 - Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, na 2 ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 14/2/2025. |
PORTARIA Nº 226, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Constitui Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes, visando ao cumprimento da Meta nº 2 do CNJ (nova composição). |
PORTARIA Nº 225, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Constitui Grupo de Trabalho destinado a atuar nos processos em tramitação no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral, sob a supervisão do Gestor Local de Acompanhamento dos Processos Judiciais em Tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral, Juízes Eleitorais e Chefes de Cartório das Zonas Eleitorais do Amazonas. |
PORTARIA Nº 224, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa servidora requisitada para exercer a função de Chefe de Cartório da 14ª ZE de Boca do Acre/AM, a partir de 1º/7/2025, passando à condição de cedida nos termos da Lei nº 8.112/1990. |
PORTARIA Nº 223, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa a servidora citada para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. |
PORTARIA Nº 222, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 880, de 4 de setembro de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho da servidora Márcia Heineck Gottert, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.785, lotada na Seção de Pagamento/SEPAG/COPES/SGP, cujo período dar-se-á de 27/2/2025 a 27/8/2025. |
PORTARIA Nº 221, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 319/2024, que prorrogou o regime de teletrabalho à servidora Danielle Diniz Fiorio, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.782, lotada no cartório da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, cujo período dar-se- á de 1º/3/2025 a 30/8/2025. |
PORTARIA Nº 220, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Torna sem efeito os termos da Portaria TRE/AM 141/2025, de 28 de janeiro de 2025, na parte em que designou a Juíza Virgínia Morosin Rodrigues para responder pelo Juízo da 23ª ZE/AM no período de 17 a 20/02/2025. |
PORTARIA Nº 219, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Andressa Piazzi da Silva, para responder pelo Juízo da 5ª ZE/AM - Maués, durante as férias do Juiz de Direito Paulo José Benevides dos Santos, que responde pela 5ª ZE/AM, no período de 17 a 28/02/2025. |
PORTARIA Nº 218, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a promoção do servidor Gutemberg Capecci, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.048, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para a referência NS-C-11, a contar de 9 de março de 2025. |
PORTARIA Nº 217, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 216, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Nomeia, em caráter interino, o servidor Fábio Reis Botelho, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2301809, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, nível CJ-1, no período de 10 a 13 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 215, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o Gestor de Metas do TRE-AM; Define as áreas de apoio ao Gestor de Metas e o processo de geração, análise e publicação dos dados estatísticos relativos às Metas Nacionais e Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; Constitui o Grupo Gestor Local de Acompanhamento dos Processos Judiciais em Tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Primeiro e Segundo Graus. |
PORTARIA Nº 214, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 213, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a promoção do servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.057, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 9 de março de 2025. |
PORTARIA Nº 212, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa os servidores elencados para exercerem a função comissionada de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 211, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Promove o servidor Igor Brasílico, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.056, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-C-11, a contar de 9 de março de 2025. |
PORTARIA Nº 210, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Constitui Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE, sob nova composição. |
PORTARIA Nº 209, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera designação na Portaria nº 1.150/2024, nomeando Camila Calixto Correa como Chefe de Cartório da 69ª ZE - Itamarati/AM e dispensando Elizeni Ferreira Mota, que passa a exercer a função de Assistente I. |
PORTARIA Nº 208, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa a servidora Sylvia Mara Pereira Maciel, Agente Administrativo do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, para exercer a função comissionada de Assistente III, da Seção de Licitações - SELIC, nível FC-3, lotando-a na unidade. |
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) para integrarem comissão de apoio à unidade gestora do Programa AME-SE (nova composição). |
PORTARIA Nº 206, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação em Ciência de Dados no percentual de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), ao servidor Virginio Athan Costa, Técnico Judiciário, NI-C-11. |
PORTARIA Nº 205, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece nova composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 204, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Renata Tavares Afonso, titular da Vara Única de Boa Vista do Ramos, para responder pelo Juízo da 26ª ZE/AM - Barreirinha, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, no período de 24 a 28/02/2025. |
PORTARIA Nº 203, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 122/2025. |
PORTARIA Nº 202, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Juliana Arrais Mousinho, titular da 04ª ZE/AM - Parintins, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 43ª ZE/AM - Nhamundá, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Marcelo Cruz de Oliveira, no período de 20/02/2025 a 01/03/2025. |
PORTARIA Nº 201, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito David Nicolas Vieira Lins, titular da 45ª ZE/AM - Guajará, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE/AM - Itamarati, durante as férias do Juiz de Direito Yuri Caminha Jorge, no período de 03 a 14/02/2025. |
PORTARIA Nº 200, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Aprova o Programa Anual de Capacitação - PAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício de 2025. |
PORTARIA Nº 199, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. |
PORTARIA Nº 198, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 197, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa Agentes de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e Equipe de Apoio no TRE/AM, regulamentando suas atribuições conforme a Lei n. 14.133/2021, com observância ao Decreto n. 11.246/2022. Revoga as Portarias TRE/AM nº 156/2023 e nº 488/2023. |
PORTARIA Nº 196, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito André Luiz Muquy, da 48ª ZE/AM - Japurá, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª ZE/AM - Coari, durante as folgas compensatórias da Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, no período de 10 a 14/02/2025 e 17 a 21/02/2025. |
PORTARIA Nº 195, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispensa, a contar de 20.12.2024, Marcia da Silva Miranda, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Maués/AM, da Função Comissionada de Assistente I da 5ª ZE de Maués/AM, nível FC-01. |
PORTARIA Nº 194, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a promoção da servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.054, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-C-11, a contar de 9 de março de 2025. |
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Concede à servidora Camila Calixto Correa, removida por meio da Portaria TRE/AM n. 1.150/2024, o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a contar de 11/02/2025, para seu deslocamento a nova unidade de lotação. |
PORTARIA Nº 192, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Edson Rosas Neto para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 20ª Zona Eleitoral de Benjamin Constant/AM, durante as férias da titular, no período de 18 a 28/2/2025. |
PORTARIA Nº 191, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 18ª Zona Eleitoral de Barcelos/AM, durante as férias da titular, no período de 3 a 20/2/2025. |
PORTARIA Nº 190, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço com profissional Assistente Social, com jornada de 30h semanais, para atendimento a servidores e magistrados do TRE/AM, pelo prazo de 12 meses, prorrogável nos termos da lei. |
PORTARIA Nº 189, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Fabrício Silva dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 11.202, matrícula nº 2.302.067, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 15 de dezembro de 2024. |
PORTARIA Nº 188, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 623, de 28/6/2023, que constituiu a Comissão Permanente de Credenciamento de Empresas e/ou Profissionais da Área da Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 187, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o servidor Lívio Valente de Lima, Assistente Operacional, do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM, para exercer a função comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, nível FC-4, lotando-o na unidade. |
PORTARIA Nº 186, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 185, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa os Juízes de Direito Gonçalo Brandão de Souza e Rômulo Garcia Barros Silva para responderem, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª Zona Eleitoral de Alvarães/AM, durante as férias do titular, no período de 3 a 12/2/2025. |
PORTARIA Nº 183, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Vanessa Leite Mota para responder interinamente pela 37ª Zona Eleitoral de Manaus/AM e revoga a Portaria TRE/AM nº 78/2023. |
PORTARIA Nº 182, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa os servidores elencados para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 181, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a lotação da servidora Maria Gorette Castro da Costa, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.885, do quadro permanente deste Regional, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP, a contar de 10/2/2025. |
PORTARIA Nº 180, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Patricia Macedo de Campos, titular da 8ª Vara Criminal, para responder, interinamente, pelo juízo da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, até ulterior deliberação, e revoga a Portaria TRE/AM nº 19, de 9/1/2023. |
PORTARIA Nº 179, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Naia Moreira Yamamura, da 49ªZE/AM - Maraã, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, no período de 10 a 28/02/2025. |
PORTARIA Nº 178, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 177, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a lotação do servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.075, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Registros Funcionais - SEREF, a contar de 7/2/2025. |
PORTARIA Nº 176, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Paulo José Benevides dos Santos para a titularidade da 5ª Zona Eleitoral de Maués/AM e revoga a Portaria TRE/AM nº 35/2023. |
PORTARIA Nº 175, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Antônio Itamar de Sousa Gonzaga para responder interinamente pela 63ª Zona Eleitoral de Manaus/AM e revoga a Portaria TRE/AM nº 1.172/2022. |
PORTARIA Nº 174, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva para responder interinamente pela 2ª Zona Eleitoral de Manaus/AM e revoga a Portaria TRE/AM nº 1.193/2022. |
PORTARIA Nº 173, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera o inciso I, do art. 1º, da Portaria n° 50, de 7 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA Nº 172, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa os servidores elencados para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 171, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 | Prorroga pelo período de 9/1/2025 a 9/7/2025, o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 856, de 28 de agosto de 2024, que autorizou o regime de teletrabalho ao servidor Fábio Prestes de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301627, lotado no Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES/TRE-AM. |
PORTARIA Nº 170, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispensa e designa servidoras para funções comissionadas no Cartório da 1ª Zona Eleitoral e na SEFAE, a partir de 4 de fevereiro de 2025. |
PORTARIA Nº 169, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa servidores cedidos para funções comissionadas de Assistente IV (FC-4) na SEPC e Assistente VI (FC-6) na ASCRE, a partir de 10/01/2025 |
PORTARIA Nº 168, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a promoção da servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.104, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-6, a contar de 19 de fevereiro de 2025. |
PORTARIA Nº 166, DE 4 DE JANEIRO DE 2025 | Altera o art. 1º, inciso I, da Portaria n° 78, de 10 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA Nº 165, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Jessé Bastos de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.055, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-10, a contar de 12 de março de 2024. |
PORTARIA Nº 164, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. |
PORTARIA Nº 163, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, titular da 26ªZE - Barreirinha, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 34ª ZE/AM - Novo Airão, durante a Licença Maternidade da titular, a Juíza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, no período de 13/12/2024 a 06/06/2025. |
PORTARIA Nº 162, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. |
PORTARIA Nº 161, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispensa o servidor requisitado Bruno Medeiros Diniz Dee Carvalho, Agente Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, da Função de Assistente I do Cartório da 37ª ZE de Manaus/AM, nível FC-01, e designa o servidor requisitado Jonatas de Castro Fonseca, Agente Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, para a mesma Função Comissionada. |
PORTARIA Nº 160, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 | Estabelece para o exercício financeiro do ano de 2025, o cronograma para elaboração de folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 159, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera o art. 1º, incisos I, II, V, XII e XVII da Portaria n° 31, de 7 de Janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 158, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera o art. 1º, inciso I, da Portaria n° 55, de 9 de Janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 157, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável em atualizar a Portaria n. 456/2024, que regulamenta o regime de teletrabalho e de trabalho híbrido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 156, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 | Constitui Comissão, responsável pela revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 155, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 | Designa as servidoras elencadas para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 154, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 | Constitui a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição e designa as servidoras e os servidores constantes do Anexo I, para compor a referida Comissão Permanente. |
PORTARIA Nº 153, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 | Constitui a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição e designa as juízas, as servidoras e os servidores constantes do Anexo I, para compor a referida Comissão Permanente. |
PORTARIA Nº 152, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Constitui a Comissão Permanente de Incentivo à Participação Feminina e de Proteção dos Direitos da Mulher no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e designa as juízas e as servidoras constantes do Anexo I, para compor a referida Comissão Permanente. |
PORTARIA Nº 151, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Lota a servidora cedida Kelly Torres Dias Siqueira, Analista Judiciária, matricula n. 01174, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ora à disposição deste TRE-AM, na Assessoria Jurídica da Presidência/ASPRES, a contar de 29.1.2025. |
PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Concede o Adicional de Qualificação decorrente da Ação de Treinamento dos servidores relacionados. |
PORTARIA Nº 149, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Prorroga a remoção temporária, pelo período de um ano, da servidora efetiva Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2.301.623, para o cartório da 65ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 20.02.2025. |
PORTARIA Nº 147, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Designa, a contar de 29.1.2025, a servidora cedida Kelly Torres Dias Siqueira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Sede da Seção Judiciária do Amazonas, para exercer Função Comissionada de Assistente IV, na Assessoria da Presidência/ASPRES, nível FC- 4. |
PORTARIA Nº 146, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 145, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Retifica o art. 2º, inciso I, a data da Portaria TRE/AM nº 127/2024 |
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Retifica a data da Portaria TRE/AM nº 02/2025. |
PORTARIA Nº 143, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 | Revoga a Portaria nº 84, de 27 de Janeiro de 2025, |
PORTARIA Nº 142, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito, titular da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, Gonçalo Brandão de Sousa para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE/AM - São Gabriel da Cachoeira, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, no período de 06 a 15/01/2025. |
PORTARIA Nº 141, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Virgínia Morosin Rodrigues para responder pelo Juízo da 23ª ZE/AM - Careiro/Manaquiri, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Geildson de Souza Lima, nos períodos de 27 a 31/01/2025, 03 a 07/02/2025, 10 a 14/02/2025 e 17 a 20/02/2025. |
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito David Nicollas Vieira Lins, titular da 45ª ZE/AM- Guajará/Ipixuna, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 50ª ZE/AM - Juruá, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Danny Rodrigues Moraes, no período de 07 a 17/01/2025. |
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Designa o Juiz de Direito Laossy Amorim Marquezini, titular da 15ª ZE /AM - Borba, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã, durante as férias do titular, o Juiz de Direito Pedro Ésio Correia de Oliveira, no período de 13 a 31/01/2025. |
PORTARIA Nº 137, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a lotação do servidor José Renato Frazão Crespo, Técnico Judiciário, matricula nº 2.301.745, do quadro permanente deste Regional, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, a contar da publicação deste ato. |
PORTARIA Nº 136, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. |
PORTARIA Nº 135, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os servidores nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc, no âmbito da Secretaria deste Tribunal, no período de 12 meses. |
PORTARIA Nº 134, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Torna sem efeito a Portaria TRE/AM 98/2025, de 17 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 133, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a lotação do servidor Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário, matricula nº 2.301.833, do quadro permanente deste Regional, no Gabinete do Jurista 2 - GABJ2/ASPLEN, a contar de 20/01/2025. |
PORTARIA Nº 132, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 | Declara a estabilidade, no serviço público federal, do servidor Danilo Alex dos Reis, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, matrícula n. 2.302.107, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 14.1.2025. |
PORTARIA Nº 131, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 | Retifica a data da Portaria TRE/AM nº 83/2025. |
PORTARIA Nº 130, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidora requisitada para função comissionada de Assistente I, retifica período de substituição estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.182/2024 e designa substituta para Chefia de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de Manaus/AM durante afastamento do titular. |
PORTARIA Nº 129, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. |
PORTARIA Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 127, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 126, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera o artigo 4º da Portaria TRE/AM nº 327, de 23/04/2024. |
PORTARIA Nº 125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Aprova o Plano Museológico do Centro de Memória Eleitoral "Des. José Paulino Gomes" do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA CONJUNTA Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a classificação da informação quanto ao grau de confidencialidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). |
PORTARIA Nº 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa e designa servidores para função comissionada no Cartório da 70ª Zona Eleitoral de Manaus/AM. |
PORTARIA Nº 122, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a lotação da servidora Alessandra Mourão Gomes, sem vínculo com a Administração Pública, matricula nº 01235, nomeada por meio da Portaria TRE-AM n. º 56/2025, na Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES, a contar de 14/1/2025. |
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidora para exercer função de Coordenadora do Posto de Atendimento Eleitoral em Silves/AM e dispõe sobre sua lotação provisória. |
PORTARIA Nº 120, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 119, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | Revoga o inciso I do Art. 1º da Portaria TRE/AM nº 022 de 6 de Janeiro de 2025, que trata da substituição da Chefia de Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM. |
PORTARIA Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | Retifica data de designação de servidora para função comissionada no Cartório da 69ª Zona Eleitoral de Itamarati/AM estabelecida na Portaria TRE/AM nº 1.150/2024. |
PORTARIA Nº 117, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | Retifica data de dispensa e designação de servidora para funções comissionadas no Cartório da 69ª Zona Eleitoral de Itamarati/AM estabelecidas na Portaria TRE/AM nº 21/2025. |
PORTARIA Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | Retifica o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1.200/2024 |
PORTARIA Nº 115, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Designa, a contar de 21.1.2025, o servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.302.080, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM, nível FC-1. |
PORTARIA Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa, a contar de 20.1.2025, o servidor Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.833, da Função Comissionada de Assistente III, da Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais, nível FC-03. |
PORTARIA Nº 113, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Nomeia, a contar de 20.1.2025, o servidor Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.833, para o Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 2, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1. |
PORTARIA Nº 112, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2024. |
PORTARIA Nº 111, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os servidores nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem a Equipe de Planejamento Multidisciplinar constituída na Portaria TRE/AM nº 870, de 2 de setembro de 2024. |
PORTARIA Nº 110, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Altera o artigo 2º e anexo da Portaria TRE/AM n. 33/2023 que trata do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 108, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Delega à titular da Diretoria-Geral, Sra. Cynthia Edwards Mouta e à titular da Coordenadoria Médica e Social, Sra. Carmen Lúcia de Andrade Magalhães Costa, em conjunto, o encargo sobre a movimentação bancária relativa ao Programa TRE+SAÚDE deste Tribunal, até ulterior deliberação, e revoga a Portaria TRE-AM nº 472/2024. |
PORTARIA Nº 107, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Designa a Juíza de Direito Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, e a Juíza de Direito Vanessa Leite Mota para exercer a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, pelo prazo de 2 (dois) anos, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais. |
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidor para exercer função de Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Içá/AM, em substituição à titular, no período de 27.1.2025 a 28.2.2025, e dispõe sobre sua lotação temporária. |
PORTARIA Nº 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 104, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 59ª Zona Eleitoral de Manaus durante afastamento do titular. |
PORTARIA Nº 103, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Torna sem efeito a Portaria TRE/AM Nº 81/2025 e designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 31ª Zona Eleitoral de Manaus/AM durante afastamento da titular. |
PORTARIA Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Juiz Eleitoral para responder pela 14ª Zona Eleitoral de Boca do Acre durante afastamento da titular. |
PORTARIA Nº 101, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Juiz Eleitoral para responder pela 5ª Zona Eleitoral - Boa Vista do Ramos/AM durante afastamento da titular. |
PORTARIA Nº 100, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 26ª Zona Eleitoral durante afastamento do titular. |
PORTARIA Nº 99, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Juiz Eleitoral para responder pela 47ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Içá/AM durante afastamento do titular. |
PORTARIA Nº 98, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Juiz Eleitoral para responder pela 27ª Zona Eleitoral de Urucará/AM durante afastamento do titular. |
PORTARIA Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a lotação da servidora Francisca Katheryn de Queiroz Araújo, servidora requisitada, matricula nº 01193, Auxiliar em Administração do quadro efetivo da Universidade do Estado do Amazonas, na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE, a contar de 10/1/2025. |
PORTARIA Nº 96, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a remoção de ofício do servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.080, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o Cartório da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba, lotando-o na zona em comento, a contar do dia 10/1/2025. |
PORTARIA Nº 95, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a lotação do servidor William Szlachta, Técnico Judiciário, matricula nº 2.302.043, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais - SEFAE. |
PORTARIA Nº 94, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a lotação do servidor João Bosco da Silva Vieira, Analista Judiciário, matricula nº 2.301.890, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/SEAJ/SJD. |
PORTARIA Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a lotação da servidora Cássia Maria das Chagas Merklein, Técnica Judiciária, matricula nº 2.301.595, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/SEAJ/SJD, a contar de 10/1/2025. |
PORTARIA Nº 92, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a lotação da servidora Claudia de Tomaz de Salignac e Souza, Técnica Judiciária, matricula nº 2.301.693, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Expedição e Protocolo - SEEXP, a contar da publicação deste ato. |
PORTARIA Nº 91, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Retifica a data de substituição designada no art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1.012/2024 |
PORTARIA Nº 90, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 70ª Zona Eleitoral de Manaus/AM durante afastamento da titular. |
PORTARIA Nº 89, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 88, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 | Retifica data inicial de cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas estabelecida na Portaria TRE/AM nº 26/2025. |
PORTARIA Nº 87, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os(as) servidores(as) elencados(as) para exercerem o (a) cargo/função comissionada, conforme discriminado (a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 86, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 35ª Zona Eleitoral de Autazes durante afastamento do titular. |
PORTARIA Nº 85, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 84, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidor para exercer função de Chefe de Cartório da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba/AM, em substituição à titular, nos períodos de 7.1 a 5.2.2025 e 6, 7, 10 a 14 e 17.2.2025. |
PORTARIA Nº 84, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. |
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Designa o servidor requisitado Raimundo Carlos Novaz Maciel para responder, pelo período de 3.2.2025 a 4.3.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor da 60ª Zona Eleitoral - Uarini/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Lidney Nogueira Curintima. |
PORTARIA Nº 82, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a progressão da servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 6.082, matrícula nº 2.302.051, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-10, a contar de 10 de março de 2024. |
PORTARIA Nº 81, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrada para responder pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral do Amazonas durante as férias da titular. |
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrada para responder pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral do Amazonas durante as férias do titular. |
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa servidores de funções comissionadas, remove servidor de ofício e designa servidores para funções comissionadas no Cartório da 19ª Zona Eleitoral de São Gabriel da Cachoeira. |
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidor para função comissionada no TRE-AM. |
PORTARIA Nº 77, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Gabriel Filgueira Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.081, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-9, a contar de 8 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 76, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Concede Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 75, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente da Ações de Treinamento ao servidor Allan Kardec Pinheiro de Melo Júnior. |
PORTARIA Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas durante folgas compensatórias do titular. |
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 72, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrado para responder pelo Juízo da 18ª Zona Eleitoral do Amazonas durante folgas compensatórias da titular. |
PORTARIA Nº 71, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Danilo Alex dos Reis, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, cargo da Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.107, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-4, a contar de 13 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Declara a estabilidade, no serviço público federal, da servidora Palloma Lima da Silva, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, matrícula n. 2.302.106, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 14.1.2025. |
PORTARIA Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designar servidores para responder pela setorial contábil do TRE-AM. |
PORTARIA Nº 68, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | Retifica função e nível de cargo de servidor substituto designado pela Portaria TRE/AM nº 37/2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | Designa magistrada para responder pelo Juízo da 26ª Zona Eleitoral do Amazonas durante as férias do titular. |
PORTARIA Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidores para procederem à conformidade de gestão e contábil no SIAFI. |
PORTARIA Nº 65, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | Concede o regime de teletrabalho ao servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.075, pelo período de seis meses, a contar de 23/2/2025. |
PORTARIA Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | Concede o regime de teletrabalho à servidora Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.831, pelo período de seis meses, a contar de 22/4/2025. |
PORTARIA N° 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a promoção do servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2.302.103, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-6, a contar de 25 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 62, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 337, de 25 de abril de 2024, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.814, lotada na Seção de Inspeções e Correições - SEIC/CSORI/CRE, pelo período de 5/11/2024 até 4/5/2025. |
PORTARIA Nº 60, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os servidores elencados para exercerem o (a) cargo/função comissionada, conforme discriminado (a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Juiz para responder interinamente pela 1ª Zona Eleitoral de Manaus e revoga designação anterior. |
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Cessa efeitos de concessão de teletrabalho, remove servidora de ofício e designa-a para função comissionada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Torna sem efeito designação de função comissionada, dispensa servidor de função comissionada, designa servidores para funções comissionadas e dispõe sobre lotação de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 56, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Nomeia a Senhora Alessandra Mourao Gomes, servidora sem vínculo com a Administração Pública, para o Cargo Comissionado de Assessora I da Assessoria de Comunicação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - ASCOM/PRES, nível CJ-1. |
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os servidores elencados para exercerem o (a) cargo/função comissionada, conforme discriminado (a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Designa o servidor Ednaldo Helano Marques Vasconcelos para responder, nos períodos de 8.1.2025 a 22.1.2025, pelo Posto de Atendimento da 45ª Zona Eleitoral em Ipixuna, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Jarisson Alexandre Inacio de Souza. |
PORTARIA Nº 50, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os servidores elencados para exercerem o (a) cargo/função comissionada, conforme discriminado (a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Juiz Eleitoral para responder cumulativamente pela 68ª Zona Eleitoral de Manaus durante afastamento do titular. |
PORTARIA Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Retifica Portaria nº 31/2025 para corrigir a função/cargo a ser substituído por servidor designado. |
PORTARIA Nº 47, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Revoga portaria que autorizava a cessão de servidor do TRE-AM para o TRT da 11ª Região. |
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os servidores elencados para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a lotação do servidor requisitado Geyson Guerreiro de Lima, Técnico Municipal, matricula nº 00982, do Quadro Permanente deste Regional, no cartório da 22ª Zona Eleitoral - São Paulo de Olivença/AM, pelo período de 22/01/2025 a 05/02/2025, em razão da substituição de Chefia de Cartório. |
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 750, de 29 de julho de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor Marcos Freitas de Moraes, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.301.771, lotado no Núcleo Técnico-Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas, cujo período dar-se-á de 31/12/2024 a 30/06/2025. |
PORTARIA Nº 43, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 771, de 2/8/2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor Antônio Monteiro da Silva Júnior, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.099, lotado na 56ª Zona Eleitoral - Iranduba, posteriormente suspenso pela Portaria TRE/AM nº 996, de 30/9/2024, cujo período dar-se-á de 12/1/2025 até 12/7/2025. |
PORTARIA Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 | Concede regime de teletrabalho ao servidor Eber Cardoso de Freitas, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no cartório da 45ª Zona Eleitoral, pelo período de 27/01/2025 a 27/07/2025. |
PORTARIA Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 728, de 18 de julho de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho à servidora Caroline de Araújo Teixeira Claro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.803, lotada na Seção de Atenção à Saúde/SEAS/COMED/SGP, cujo período dar-se-á a contar de 19/1/2025 a 19/7/2025. |
PORTARIA Nº 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a lotação do servidor requisitado Rômulo Romero Ribeiro Máximo, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do Quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, ora à disposição deste TRE/AM, por meio da Portaria por Delegação nº 24.736/2022 -Gabinete do Secretário Chefe da Casa Civil, na 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, pelo período de 8/1/2025 a 22/1/2025, em razão da substituição de Chefia de Cartório. |
PORTARIA Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a lotação do servidor requisitado André Luiz Gomes da Silva, Assistente Administrativo, matricula nº 00977, do Quadro Permanente deste Regional, no cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, pelo período de 07/01/2025 a 31/01/2025, em razão de substituição de Chefia de Cartório. |
PORTARIA Nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a progressão da servidora Palloma Lima da Silva, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.106, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NS-A-4, a contar de 13 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa o servidor Jonas Abiyah Rosa Silva Apurina, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR, do Grupo de Trabalho encarregado de prestar apoio às unidades de 1º Grau de Jurisdição deste Tribunal, no cumprimento das Metas e indicadores do CNJ. |
PORTARIA Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a lotação do servidor requisitado Jardel Medeiros Ferreira, Assistente Administrativo, ora a disposição deste TRE/AM por meio da Portaria por Delegação Nº 1.020/2024-GS, no cartório da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar de 25/11/2024. |
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 8.868, de 14/04/1994, ocupado pelo servidor Sandro Alberto Rodrigues da Silva, matrícula nº 2.301.656, em razão de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 17/12/2024. |
PORTARIA Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a lotação da servidora requisitada Elinne Carvalho Gomes, Agente Administrativo, ora à disposição deste TRE/AM por meio de Decreto, de 07/10/2024 - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, no cartório da 63ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, a contar da publicação deste Ato. |
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 1.049, de 13/11/2023, que prorrogou o regime de teletrabalho à servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 2.302.002, lotada na Escola Judiciária Eleitoral - EJE, cujo período dar-se-á de 17/12/2024 até 17/12/2025. |
PORTARIA Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa, a contar de 1º.1.2025, servidor da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia - SESOP/COINF/STI, nível FC-2, e lota os servidores discriminado(a)s nas unidades que especifica. |
PORTARIA Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 160, de 28 de fevereiro de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho da servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.092, lotada no cartório da 9ª Zona Eleitoral, cujo período dar-se-á a contar de 1/9/2024 a 1/3/2025. |
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Autoriza, a contar de 10/1/2025, a cessão da servidora Kétulle Cristine Mota de Albuquerque, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício do Cargo em Comissão de Assistente Jurídico de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência - PJ DAI, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ/AM, com ônus para o órgão cessionário. |
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Autoriza, a contar de 20/1/2025, a cessão da servidora Melissa Lavareda Ramos Nogueira, Analista Judiciário - Área Judiciária, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência - PJ DAS-III, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ/AM, com ônus para o órgão cessionário. |
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 638, de 27 de junho de 2024, que prorrogou o regime de teletrabalho ao servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.302.027, lotado no Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais, cujo período dar-se-á a contar de 5/1/2025 a 5/7/2025. |
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa a servidora elencada da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório da 69ª ZE de Itamarati/AM, e designa-a para a Função de Assistente I do Cartório da 69ª ZE - Itamarati/AM, nível FC-01. |
PORTARIA Nº 20, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 | Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. |
PORTARIA Nº 19, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Edom Melo Castro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 13.150, matrícula nº 2.302.071, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-10, a contar de 4 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 8.868, matrícula nº 2.302.082, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI- B-9, a contar de 7 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a progressão do servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2.302.080, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para referência NI-B-9, a contar de 7 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa e designa servidores para Funções Comissionadas, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025. |
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 | Exonera e nomeia servidores para cargos comissionados do TRE/AM, a contar de 10/1/2025. |
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 | Inclui o servidor Marco Antonio de Belem Pereira no plantão durante o recesso 2024/2025 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 | Retifica a data da Portaria TRE/AM nº 1.179/2024. |
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 | Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento. |
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a lotação do servidor Allan Kardec Pinheiro de Melo Júnior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.800, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Gestão Orçamentária - SEGEOR/COFIN/SAO, a contar de 7/1/2025. |
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 | Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 478, de 27 de maio de 2024, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Edna Lima de Araújo, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.897, lotada no cartório da 1ª Zona Eleitoral, cujo novo período dar-se-á a contar de 24/2/2025 a 23/8/2025. |
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 | Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos. |
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 | Estabelece a mudança de lotação da servidora Sylvia Mara Pereira Maciel, Agente Administrativo, do Quadro Efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, por meio do Decreto de 10 setembro de 2004 - Governo do Estado do Amazonas, do cartório da 68ª ZE - Manaus/AM para a seção de Licitações - SELIC/CAPAT/SAO, lotando-a na respectiva unidade, a contar da publicação deste Ato. |