PORTARIA Nº 770, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das

competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor dos processos administrativos SEI nº 0004143-41.2025.6.04.0000 e 0010724-72.2025.6.04.0000, que versa sobre o Concurso Interno de Remoção n. 01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, os servidores a seguir relacionados:

I  - A contar de 1º.8.2025, ALBERT DA SILVA PEIXOTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2302080, do quadro permanente deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 56ª ZE - Iranduba/AM, nível FC-1.

II    - A contar de 1º.8.2025, ALCEMIR MENEZES MEDEIROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2302084, do quadro permanente deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 23ª ZE - Careiro/AM23ª ZE - Careiro/AM, nível FC-1.

III  - A contar de 4.8.2025, IRANILDO MACEDO SOARES, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2302034, do quadro permanente deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM, nível FC-6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS

Presidente do TRE/AM