PORTARIA Nº 824, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das

competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, diante do teor do procedimento administrativo de n° 0011370-82.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GABRIEL LUCAS DE SOUSA PORTELA, Analista Judiciário, matrícula nº 2302115, para exercer a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Gestão de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas - SEGES/CSCOR/STI, nível FC-3.

§1º Na condição de interino, a contar de 12.8.2025 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS

Presidente do TRE/AM