PORTARIA Nº 411, DE 14 DE ABRIL DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE - Manacapuru/AM

Período (s): 4.4.2025

Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Ato de indicação: SEI 0004939-14.2025.6.04.0006

II - Substituto: JONATAS DE CASTRO FONSECA

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE - Capital/AM

Período (s): 14.4 a 15.4.2025 e 22.4 a 1º.5.2025

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: SEI 0005423-33.2025.6.04.0037

III - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES

Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE - Capital/AM

Período (s): 30.4 a 18.6.2025

Titular: THIAGO MARQUES FONSECA

Ato de indicação: SEI 0005295-44.2025.6.04.0059

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM