PORTARIA Nº 129, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

I - Substituto: DENILSON MONTEIRO FERREIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 5ª ZE/ MAUÉS

Período (s): 19.2 A 28.2.2025

Titular: JESSE BASTOS DE SOUZA

Ato de indicação: SEI Nº 0000076-18.2025.6.04.0005

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM