PORTARIA Nº 50, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

A  DIRETORA-GERAL,  DA  SECRETARIA  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  ELEITORAL  DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o (a) cargo/função comissionada, conforme discriminado (a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I  - Substituto: HERBERT VAN DO ROSÁRIO FERREIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Segurança de Tecnologia

Nível: FC-6

Período (s): 1 a 22.01.2025

Titular: JOSE WANDERLEY DE OLIVEIRA

Ato de indicação: SEI Nº 0000323-14.2025.6.04.0000

I - Substituto: HERBERT VAN DO ROSÁRIO FERREIRA  (Redação do inc. I do art 1º alterada pela Portaria nº 173/2025)

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Segurança de Tecnologia  (Redação do inc. I do art 1º alterada pela Portaria nº 173/2025)

Nível: FC-6  (Redação do inc. I do art 1º alterada pela Portaria nº 173/2025)

Período (s): 1.1 a 12.1.2025  (Redação do inc. I do art 1º alterada pela Portaria nº 173/2025)

Ato de indicação: SEI Nº 0000323-14.2025.6.04.0000  (Redação do inc. I do art 1º alterada pela Portaria nº 173/2025)

II  - Substituto: LUCIANO DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos

Nível: FC-6

Período (s): 7 a 10.01.2025

Titular: LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO

Ato de indicação: SEI Nº 0000334-43.2025.6.04.0000

III - Substituto: PAULO CEZAR MARQUES GUSMÃO

Função/Cargo a substituir: Assessor I do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável

Nível: CJ-1

Período (s): 7 a 9.01.2025

Titular: JOAO CARLOS CARVALHO CORREA

Ato de indicação: SEI Nº 0000291-09.2025.6.04.0000

Art. 2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA 
Diretora-Geral do TRE/AM