PORTARIA Nº 496, DE 19 DE MAIO DE 2025

A DIRETORA-GERAL, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I  - Substituto: OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Assistente VI do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo

Nível: FC-6

Período (s): 15 a 21.4.2025

Titular: MARILZA MOREIRA DA SILVA

Ato de indicação: SEI 0006811-82.2025.6.04.0000

II  - Substituto: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Função/Cargo a substituir: Assistente VI do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo

Nível: FC-6

Período (s): 22.4 a 9.5.2025

Titular: MARILZA MOREIRA DA SILVA

Ato de indicação: SEI 0006811-82.2025.6.04.0000

III  - Substituto: OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Assistente VI do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo

Nível: FC-6

Período (s): 10.5 a 22.6.2025

Titular: MARILZA MOREIRA DA SILVA

Ato de indicação: SEI 0006811-82.2025.6.04.0000

IV - Substituto: EDUARDO ALVES CARLOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Atenção à Saúde

Nível: FC-6

Período (s): 13.5.2025

Titular: VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO

Ato de indicação: SEI 0006787-54.2025.6.04.0000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral do TRE/AM