PORTARIA Nº 503, DE 21 DE MAIO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos art. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda o Procedimento Administrativo SEI 0006900-08.2025.6.04.0000,

resolve:

Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas relativo ao primeiro quadrimestre de 2025 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, nos termos dos anexos a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS

ANEXO