PORTARIA Nº 434, DE 23 DE ABRIL DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-AM n. 001, de 07.12.2012, com redação conferida pela Resolução TRE/AM n. 021, de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

CONSIDERANDO a indicação no SEI nº 0005137-94.2025.6.04.0024

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA, lotada na 24ª Zona Eleitoral - Itapiranga, para responder, nos períodos de 8.4 a 2.5.2025 e 5.5 a 16.5.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de Silves/AM, Termo de Itapiranga/AM, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, em substituição ao servidor EDERSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM