
Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 486, DE 13 DE MAIO DE 2025
Lota a servidora Katia Santos Castello Branco, Assistente Procuratorial, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, ora a disposição deste TRE-AM, por meio da Portaria nº 078/2025 - GPGE, de 08.04.2025, na 32ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 08/05/2025.
O DIRETOR-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 2, de 14 de junho de 2021, c/c o artigo 34, inciso I, da Resolução TRE-AM nº 47, de 12 de março de 2024 (Regulamento Interno da Secretaria), bem como o disposto no Processo Eletrônico SEI nº 0006577- 03.2025.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora Katia Santos Castello Branco, Assistente Procuratorial, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, ora a disposição deste TRE-AM, por meio da Portaria nº 078/2025 - GPGE, de 08.04.2025 (DOC. SEI N. 0000486855), na 32ª Zona Eleitoral - Capital, a contar de 08/05/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)
PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição.
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 88, de 16/05/2025, p. 5-6.