PORTARIA Nº 485, DE 12 DE MAIO DE 2025

O  DIRETOR-GERAL,  EM  SUBSTITUIÇÃO,  DA  SECRETARIA  DO  TRIBUNAL  REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS

Função/Cargo a substituir: Assessora I do Núcleo Técnico Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas

Nível: CJ-1

Período (s): 12 a 26.5.2025

Titular: MARIENE SOARES PESSOA LINHARES

Ato de indicação: SEI 0006544-13.2025.6.04.0000

II - Substituto: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos

Nível: FC-6

Período (s): 19.5 a 7.6.2025

Titular: LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO

Ato de indicação: SEI 0006583-10.2025.6.04.0000

III - Substituto: FRANCISCA KATHERYN DE QUEIROZ ARAUJO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções E Correições

Nível: FC-6

Período (s): 12 a 18.5.2025

Titular: MANOEL MORENO DE ARAUJO NETO

Ato de indicação: SEI 0006553-72.2025.6.04.0000

IV - Substituto: AMANDA SALES DA SILVA (Revogado pela Portaria nº 493/2025)

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções E Correições (Revogado pela Portaria nº 493/2025)

Nível: FC-6 (Revogado pela Portaria nº 493/2025)

Período (s): 19 a 21.5.2025 (Revogado pela Portaria nº 493/2025)

Titular: MANOEL MORENO DE ARAUJO NETO (Revogado pela Portaria nº 493/2025)

Ato de indicação: SEI 0006553-72.2025.6.04.0000 (Revogado pela Portaria nº 493/2025)

V - Substituto: FRANCISCA KATHERYN DE QUEIROZ ARAUJO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período (s): 19.5 a 6.6.2025

Titular: EDILENE SANTOS DE RESENDE

Ato de indicação: SEI 0006553-72.2025.6.04.0000

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição