PORTARIA Nº 364, DE 28 DE MARÇO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 425, de 8 de outubro de 2021, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, bem como a Portaria TRE/AM nº 688, de 20 de julho de 2023, que aprovou a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,  bem como a Portaria TRE/AM nº 778, de 4 de agosto de 2023, que constituiu a Comissão Multidisciplinar de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e ainda o teor do Processo Eletrônico - SEI nº 0004456- 02.2025.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria nº 778, de 4/8/2023, que constituiu a Comissão Multidisciplinar de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, que passa vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designa as servidoras e os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem a Comissão referida no artigo anterior:

I    - Elisbete Araújo da Silva, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP - Coordenadora da Comissão;

II  - Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio - representante da Ouvidoria - OUV;

III - Fabíola Costa dos Santos de Campos, representante da Corregedoria Regional Eleitoral - CRE;

IV  - Alessandra Mourão Gomes, representante da Assessoria de Comunicação- ASCOM;

V  - Carmen Lúcia de Andrade Magalhães Costa, representante da Coordenadoria Médica e Social-  COMED;

VI  - José Ocicléio de Melo, representante da Secretaria de Administração e Orçamento- SAO;

VII  - Paulo Cezar Marques Gusmão, representante do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade-  NSA;

VIII  - Raimundo de Aquino Souza, representante das Zonas Eleitorais do TRE/AM;

IX  - Eduardo Carioca Cruz - representante da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM