PORTARIA Nº 1.166, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno e com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a contar de 01.01.2026, o servidor sem vínculo MARKO ANTÔNIO DE BELÉM PEREIRA, matrícula nº 01104, do Cargo em Comissão de Assessor de Cerimonial da Presidência, ASSESSOR I, nível CJ-1.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS