PORTARIA Nº 429, DE 22 DE ABRIL DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0005627-91.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o MM. Juiz de Direito EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, titular da 16ª ZE/AM - Manicoré, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito Pedro Ésio Correia de Oliveira, no período de 05 a 09/05/2025 e de 12 a 16/05/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM