PORTARIA Nº 1.015, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

(Tornada sem efeito - Vide Portaria nº 1.048/2025)

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0014147-40.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito JULINE ROSSENDY ROSA NERES, titular da 3ª Vara da Comarca de Manacapuru, para responder pelo Juízo da 22ª ZE/AM - São Paulo de Olivença, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito Daniel do Nascimento Manussakis, no período de 04 a 14/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM