PORTARIA Nº 192, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0002287-42.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o MM. Juiz de Direito EDSON ROSAS NETO, titular da 36ª ZE/AM - Tabatinga, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 20ª ZE/AM - Benjamin Constant, durante as férias da titular, a MM. Juíza de Direito Luiziana Teles Feitosa, no período de 18 a 28/02/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM