PORTARIA Nº 376, DE 2 DE ABRIL DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I  - Substituto: ALCEMIR MENEZES MEDEIROS

Unidade: Cartório Eleitoral da 23ª ZE - Careiro/AM

Período (s): 9.4 a 17.4.2025 e 23.5 a 28.5.2025

Titular: RAYLSO NAHIM PEREIRA

Ato de indicação: SEI 0004768-06.2025.6.04.0023

II  - Substituto: CARLOS FRANKIN DOS SANTOS BRAGA

Unidade: Cartório Eleitoral da 23ª ZE - Careiro/AM

Período (s): 18.4 a 22.5.2025

Titular: RAYLSO NAHIM PEREIRA

Ato de indicação: SEI 0004768-06.2025.6.04.0023

III - Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES

Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE - Capital/AM

Período (s): 22.4 a 30.4.2025

Titular: JOSE IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: SEI 0004490-51.2025.6.04.0040

IV - Substituto: SAMIRA CARDOSO DE CARVALHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE - Capital/AM

Período (s): 31.3 a 1.4.2025

Titular: ANDRE DA SILVA PESSOA

Ato de indicação: SEI 0004753-96.2025.6.04.0068

V - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES

Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE - Capital/AM

Período (s): 1º.4 a 29.4.2025

Titular: THIAGO MARQUES FONSECA

Ato de indicação: SEI 0004654-56.2025.6.04.0059

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM