PORTARIA Nº 537, DE 29 DE MAIO DE 2025

A DIRETORA-GERAL, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: RANIERE CORDEIRO MARTINS
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Administração de Serviços
Nível: CJ-2
Período (s): 7 a 25.7.2025
Titular: JOSE OCICLEIO DE MELO
Ato de indicação: SEI 0007286-38.2025.6.04.0000

II - Substituto: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Função/Cargo a substituir: Secretário de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-3
Período (s): 26 e 27.5.2025
Titular: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Ato de indicação: SEI 0007255-18.2025.6.04.0000

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral do TRE/AM