PORTARIA Nº 572, DE 10 DE JUNHO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o Processo Eletrônico - SEI nº 0006955-57.2025.6.04.0032, que versa sobre a dispensa e designação de servidores para ocupação de função comissionada no Cartório Eleitoral da 32ª ZE - Manaus/AM.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º.7.2025, os servidores a seguir relacionados:

I - DANIELLE DINIZ FIORIO, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2301782, do quadro permanente deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 32ª ZE - Manaus/AM, nível FC-6.

II - VALQUIMAR CLETO SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2301872, do quadro permanente deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 59ª ZE - Manaus/AM, nível FC-1.

Art. 1º DISPENSAR, os servidores a seguir relacionados: (Redação dada pela Portaria nº 668/2025)

I - A contar de 1º.8.2025, DANIELLE DINIZ FIORIO, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2301782, do quadro permanente deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 32ª ZE - Manaus/AM, nível FC-6. (Redação dada pela Portaria nº 668/2025)

II - A contar de 1º.8.2025, VALQUIMAR CLETO SOARES, Técnico Judiciário, - Área Administrativa, matrícula n. 2301872, do quadro permanente deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I do cartório da 59ª ZE - Manaus/AM, nível FC-1. (Redação dada pela Portaria nº 668/2025)

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 1º.7.2025, os servidores a seguir relacionados:

I - VALQUIMAR CLETO SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2301872, do quadro permanente deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 32ª ZE - Manaus/AM, nível FC-6, lotando-o na referida unidade.

II - GABRIELE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas, requisitada para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 59ª ZE - Manaus/AM, nível FC-1.

Art. 2º DESIGNAR, os servidores a seguir relacionados: (Redação dada pela Portaria nº 668/2025)

I - A contar de 1º.8.2025, VALQUIMAR CLETO SOARES, Técnico Judiciário, - Área Administrativa, matrícula n. 2301872, do quadro permanente deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 32ª ZE - Manaus/AM, nível FC-6. (Redação dada pela Portaria nº 668/2025)

II - A contar de 1º.8.2025, GABRIELE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas, requisitada para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 59ª ZE - Manaus/AM, nível FC-1. (Redação dada pela Portaria nº 668/2025)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM