PORTARIA Nº 865, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0012164-06.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito ANDRESSA PIAZZI DA SILVA, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé, para responder pelo Juízo da 09ª ZE/AM - Tefé, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, no período de 03 e 04/09/2025.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, titular da 5ª Vara de Maués, para responder pelo Juízo da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, no período de 03 e 04/09/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM