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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 575, DE 26 DE MAIO DE 2025

Altera o inciso II do parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 473, de 05/5/2025, que constituiu Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste TRE/AM.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 2, de 14 de junho de 2021, bem como o disposto no Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 0011576-33.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso II do parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 473, de 05/5/2025, que passa vigorar com a seguinte redação:

"Parágrafo único. Ficam designados (as) os (as) seguintes médicos (as) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput, que deverá ser realizada no dia 09/05/2025.

I - Dra. Palloma Lima da Silva - CRM 8061 - Presidente da Junta;

II - Dr. Heider Cesar Souza - CRM 2689 - Membro da Junta;

III - Dra. Clécida Mara Normando Rebouças - CRM 6048 - Membro da Junta."

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 105, de 10/06/2025, p. 3.

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