
Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 575, DE 26 DE MAIO DE 2025
Altera o inciso II do parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 473, de 05/5/2025, que constituiu Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste TRE/AM.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 2, de 14 de junho de 2021, bem como o disposto no Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 0011576-33.2024.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso II do parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 473, de 05/5/2025, que passa vigorar com a seguinte redação:
"Parágrafo único. Ficam designados (as) os (as) seguintes médicos (as) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput, que deverá ser realizada no dia 09/05/2025.
I - Dra. Palloma Lima da Silva - CRM 8061 - Presidente da Junta;
II - Dr. Heider Cesar Souza - CRM 2689 - Membro da Junta;
III - Dra. Clécida Mara Normando Rebouças - CRM 6048 - Membro da Junta."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 105, de 10/06/2025, p. 3.

