PORTARIA Nº 317, DE 17 DE MARÇO DE 2025

O DIRETOR-GERAL,  EM  SUBSTITUIÇÃO,  DA  SECRETARIA DO  TRIBUNAL  REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: FRANCISCO CESAR DA SILVA PEREIRA

Unidade: Chefe da Seção de Pagamento

Nível: FC-6

Período (s): 20 a 24.1.2025 Titular: FABIO DA SILVA VIEIRA

Ato de indicação: SEI 0003991-90.2025.6.04.0000

II - Substituto(a): PATRICIA FLECK CERCATO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Benefícios

Nível: FC-6

Período (s): 13 a 14.3.2025

Titular: MARCIA REGINA MOLDES FRANÇA

Ato de indicação: SEI 0003987-53.2025.6.04.0000

III - Substituto: ANDRE LUIS DIAS DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação

Nível: FC-6

Período (s): 6 a 10.3.2025 e 16 a 26.3.2025

Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO

Ato de indicação: SEI 0004041-19.2025.6.04.0000

III - Substituto: ANDRE LUIS DIAS DE OLIVEIRA (Redação retificada pela Portaria nº 416/2025)

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação (Redação retificada pela Portaria nº 416/2025)

Nível: FC-6 (Redação retificada pela Portaria nº 416/2025)

Período (s): 6 a 10.3.2025 e 16.3.2025 (Redação retificada pela Portaria nº 416/2025)

Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (Redação retificada pela Portaria nº 416/2025)

Ato de indicação: SEI 0004041-19.2025.6.04.0000 (Redação retificada pela Portaria nº 416/2025)

IV - Substituto: ANTONIO GASTAO CARVALHO MICHILES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação

Nível: FC-6

Período (s): 11 a 15.3.2025

Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO

Ato de indicação: SEI 0004041-19.2025.6.04.0000

V - Substituto: RODRIGO PINTO DE CARVALHO

Função/Cargo a substituir: Assessora do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação

Nível: CJ-1

Período (s): 26.3 a 4.4.2025

Titular: GERMAINE MARTINS DE SOUZA

Ato de indicação: SEI 0004041-19.2025.6.04.0000

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição