PORTARIA Nº 1.091, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0006671-82.2024.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas, titular da 01ª Vara de Iranduba, para exercer a titularidade do Juízo da 56ª ZE/AM - Iranduba, no biênio 2026/2028.

Art. 2º DETERMINAR que a contagem do biênio se dê a partir de 1º de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis
Presidente do TRE/AM