PORTARIA Nº 708, DE 14 DE JULHO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Eletrônico SEI nº 0009798-28.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria TRE/AM nº 353, de 8 de julho de 2021, publicada no DJE nº 127, de 14 de julho de 2021, que constituiu a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens, para realizar o desfazimento de materiais inservíveis que se encontram na 26ª Zona Eleitoral - Barreirinha - AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM