Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 732, DE 23 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a execução das atividades previstas no Programa de Ambientação e Integração Institucional dos novos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - PAII.
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 532, de 29 de maio de 2025, que institui e regulamenta o Programa de Ambientação e Integração Institucional dos novos servidores - PAII;
CONSIDERANDO a importância da participação efetiva das unidades organizacionais no processo de acolhimento, integração e capacitação dos novos servidores;
CONSIDERANDO o plano de conteúdo programático e cronograma definidos no documento intitulado "Programação para Recepção e Treinamento de Novos Servidores", constante do Processo SEI nº 0007486-45.2025.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar às unidades indicadas no Programa de Ambientação e Integração Institucional (PAII) a adoção de todas as providências administrativas e operacionais necessárias à execução dos conteúdos sob sua responsabilidade, conforme estabelecido na programação constante no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º As ações deverão ser realizadas conforme o cronograma definido no Anexo I, sendo obrigatória a presença dos servidores indicados e a efetiva atuação dos representantes das unidades, conforme previsto no planejamento aprovado pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE.
Art. 3º Caberá à COEDE, com o apoio das seções envolvidas, acompanhar a execução do cronograma, garantir o cumprimento das atividades propostas e apresentar relatório final à Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE-AM
ANEXO I DA PORTARIA 732 de 23 DE JULHO DE 2025
DIA 04/08/2025
| HORÁRIO | CONTEÚDO/SERVIDOR RESPONSÁVEL | UNIDADE |
|---|---|---|
| 8h às 8h30 | Abertura: Acolhimento (Titulares da DG, SGP e SAO) | DG/SGP/SAO |
| 8h30 às 10h30 | Posse e Exercício (Titulares da SEGED/SECAP/SEREF) |
COEDE |
| 10h30 às 10h45 | Intervalo | |
| 10h45 às 11h30 | Escolha da Lotação (Titular da SEGED) | COEDE |
| 11h30 às 12h | Visita às Unidades (Titular da CEMEB e Assistente) |
CEMEB |
| 12h às 13h | Conheça o TRE (Estrutura) (Titular da AGG e Assistente) | AGG |
| 13h às 14h | Intervalo do almoço | |
| 14h às 14h30 | Visão geral do planejamento estratégico (missão, visão e valores) (Titular da AGG e Assistente) | AGG |
| 14h30 às 15h00 | Competência da Ouvidoria (Titular da Chefia da Seção) | OUV |
| 15h00 às 15h30 | Competência da EJE (Titular da Assistência) | EJE |
| 15h30 | Coquetel boas-vindas | SGP |
DIA 05/08/2025
| HORÁRIO | CONTEÚDO/SERVIDOR RESPONSÁVEL | UNIDADE |
|---|---|---|
| 8h às 9h | Registros funcionais e pedidos de marcação/interrupção/alteração de férias (prazos, meios, etc). Requisição. (Titular da SEREF) | SEREF |
| 9h às 10h | Frequência, pedidos de folga e atesto da frequência dos juízes eleitorais (Titular da SEFAE) | SEFAE |
| 10h às 10h15 | Intervalo | |
| 10h15 às 11h | Pagamentos, mecanismos de consulta aos contracheques, vantagens, etc. (Titular da SEPAG) | SEPAG |
| 11h às 12h | Atribuições da SEGED (Carreira, lotação, estágio, remoção, GAZE e Teletrabalho). Atribuições da SECAP (AQ /EAD/PAC/Auxílio-Bolsa de Estudos e Licença Capacitação). (Titulares da SEGED e da SECAP) |
COEDE |
| 12h às 13h | Intervalo do almoço | |
| 13h às 16h | Benefícios, saúde, licenças, TRE+Saúde (Titular da COMED) | COMED |
DIA 06/08/2025
| HORÁRIO | CONTEÚDO/SERVIDOR RESPONSÁVEL | UNIDADE |
|---|---|---|
| 8h às 12h (intervalo das 10h às 10h15) | Estrutura da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competências, como a SAO se relaciona com as demais secretarias do Tribunal e com o TSE e seu papel em Eleições, abordando os temas: a) logística de acesso aos municípios do Estado; b) orçamento; c) finanças; d) programação orçamentária; e) programação financeira; f) execução orçamentária; g) fases da despesa (licitação - empenho - liquidação - pagamento); h) licitações e contratações; i) acompanhamento e fiscalização de contratos; j) suprimento de fundos; k) diárias e passagens. (Equipe SAO) |
SAO |
| 12h às 13h | Intervalo do almoço | |
| 13h às 14h | Competência da COAUD (Titular da SAO e Chefe de Gabinete) |
SAO |
| 14h às 16h | Atribuições do LIODS/NSA (Assessor e Assitente) | LIODS/NSA |
DIAS 07 E 08/08/2025
| HORÁRIO | CONTEÚDO/SERVIDOR RESPONSÁVEL | UNIDADE |
|---|---|---|
| 8h às 13h (intervalo das 10h às 10h15) |
Visão geral da área de tecnologia do TRE-AM 1. Estrutura atual (Equipes, departamentos, responsabilidades, tecnologias utilizadas; Principais estatísticas (usuários, infraestrutura, eleitorais) 2. Suporte ao processo eleitoral Retrospecto do voto informatizado Tecnologias (biometria, e-titulo, serviços web, cadastro eleitoral, sistemas eleitorais - ODIN) (Titular da STI e Equipe) |
STI SEVIN SESOP SECAD COINF |
| 13h às 14h | Intervalo do almoço | |
| 14h às 16h | Custódia e manutenção das urnas Preparação das urnas Transmissão e totalização dos resultados Desafios regionais Temas específicos 1. Urnas eletrônicas • Modelos e características Segurança e auditorias das urnas Ciclo de manutenção Preparação das urnas |
STI SEVIN SESOP SECAD COINF |
DIA 12/08/2025
| HORÁRIO | CONTEÚDO/SERVIDOR RESPONSÁVEL | UNIDADE |
|---|---|---|
| 8h às 9h | Competência da SJD (Sistema REMESSA-DJe/ SOLON) (Titulares e assistentes das unidades da SJD) | NGGSJD CAJUR SECEP |
| 9h às 10h | Estrutura e Competência da CRE (Inspeção e Correição, INFODIP, Oracle Analytics (duplicidade biométrica). (Equipe CRE) |
CRE |
| 10h às 10h15 | Intervalo | |
| 10h15 às 12h | Panorama do Processo Eleitoral (Titular da AGEL e Assistente) | AGEL |
| 12h às 13h | Intervalo do almoço | |
| 13h às 16h | Gestão das zonas eleitorais; Cadastro Eleitoral, Operações RAE e Atendimento ao eleitor (Resolução TSE Nº 23.659/2021); Habilidades interpessoais e atendimento ao eleitor (Art. 7º da Resolução TSE Nº 23.659/2021); Inclusão e Acessibilidade no atendimento ao eleitor (Arts. 14-17, da Resolução TSE Nº 23.659/2021 e Programa de Acessibilidade da Justiça; Direitos políticos e operações RAE (Art. 11 e seguintes da Resolução Nº 23.659/2021). (Titulares do LIODS, SEPC/CRE, 70ª ZE, SECAD) |
LIODS SEPC 70ª ZE SECAD |
DIA 13/08/2025
| HORÁRIO | CONTEÚDO/SERVIDOR RESPONSÁVEL | UNIDADE |
|---|---|---|
| 8h às 12h (Com intervalo das 10h às 10h15) |
Sistema Elo (Titular da SECAD e da 70ª ZE) |
SECAD 70ª ZE |
| 12h às 13h | Intervalo do almoço | |
| 13h às 16h | Sistema Elo (continuação) (Titular da SECAD e da 70ª ZE) | SECAD 70ª ZE |
DIA 14/08/2025
| HORÁRIO | CONTEÚDO/SERVIDOR RESPONSÁVEL | UNIDADE |
|---|---|---|
| 8h às 10h | SAPF/FILIA/SGIP | SEADIP/SJD 40ª ZE |
| 10h às 10h15 | Intervalo | |
| 10h15 às 12h | SEI! (Titular da CEMEB e Assistente) |
CEMEB |
| 12h às 13h | Intervalo do almoço | |
| 13h às 16h | CAND (Titular da SECAD e titular do NGGSJD) |
SECAD SJD |
DIA 15/08/2025
| HORÁRIO | CONTEÚDO/SERVIDOR RESPONSÁVEL | UNIDADE |
|---|---|---|
| 8h às 16h | SPCE, SPCE-WEB (Titular da SECEP) |
SECEP/SJD |
| 10h às 10h15 | Intervalo | |
| 12h às 13h | Intervalo do almoço |
DIA 18/08/2025
| HORÁRIO | CONTEÚDO/SERVIDOR RESPONSÁVEL | UNIDADE |
|---|---|---|
| 8h às 16h | SPCA, SICO (Titular da SECEP) |
SECEP/SJD |
| 10h às 10h15 | Intervalo | |
| 12h às 13h | Intervalo do almoço |
DIAS 19 e 20/08/2025
| HORÁRIO | CONTEÚDO/SERVIDOR RESPONSÁVEL | UNIDADE |
|---|---|---|
| 8h às 16h | PJE (Titulares da SEPC e NGGSJD) |
SEPC/CRE SEPRO/SJD |
| 10h às 10h15 | Intervalo | |
| 12h às 13h | Intervalo do almoço |
DIA 21/08/2025
| HORÁRIO | CONTEÚDO/SERVIDOR RESPONSÁVEL | UNIDADE |
|---|---|---|
| 8h às 12h (com intervalo das 10h às 10h15) |
Gestão documental (Titular da CEMEB e Assistente) |
CEMEB |
| 12h às 13h | Intervalo do almoço | |
| 13h às 16h | Panorama do Acervo da ZE/Meta CNJ (Titular e assistente da AGG) | AGG |
DIAS 22, 25 a 27/08/2025
| HORÁRIO | CONTEÚDO/SERVIDOR RESPONSÁVEL | UNIDADE |
|---|---|---|
| 8h às 14h | Vivências Cartorárias | CATE CARTÓRIOS ELEITORAIS |
| 10h às 10h15 | Intervalo | |
| 12h às 13h | Intervalo do almoço |
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 140, de 30/07/2025, p. 2-6.
Ouvidoria
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