Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Concede os Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento dos servidores relacionados.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 73, de 30 de janeiro de 2024; considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER os Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento dos servidores relacionados conforme tabela abaixo:
MATRÍCULA |
SERVIDOR/SERVIDORA |
PERCENTUAL |
DATA INÍCIO DE EFEITO |
DATA FIM DE EFEITO |
2301865 |
BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA |
1% |
08/03/2025 |
10/12/2025 |
2301803 |
CAROLINE DE ARAUJO TEIXEIRA CLARO |
1% |
15/02/2025 |
14/02/2029 |
2301595 |
CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN |
1% |
01/03/2025 |
28/02/2029 |
2301804 |
CLAUDIO MARCIO PINTO NEDER |
1% |
26/02/2025 |
25/02/2029 |
2302090 |
EBER CARDOSO DE FREITAS |
1% |
01/03/2025 |
28/02/2029 |
2301868 |
FRANCISCO CESAR DA SILVA PEREIRA |
1% |
04/02/2025 |
11/06/2028 |
2302094 |
FRANCISLEY LIMA COSTA |
1% |
01/03/2025 |
28/02/2029 |
2302056 |
IGOR BRASILICO |
1% |
12/02/2025 |
11/02/2029 |
2302060 |
JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO |
1% |
01/03/2025 |
28/02/2029 |
2302044 |
JOAO MARCOS NASCIMENTO LOPES |
1% |
01/03/2025 |
28/02/2029 |
2301885 |
MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA |
1% |
22/02/2025 |
21/02/2029 |
2301724 |
MARISSIE DE OLIVEIRA NINA |
1% |
11/03/2025 |
10/03/2029 |
2301796 |
MARTA BITTENCOURT VIEIRA |
1% |
15/06/2024 |
14/06/2028 |
2301905 |
MICHAEL DE SOUZA CRUZ |
1% |
04/02/2025 |
03/02/2029 |
2301905 |
MICHAEL DE SOUZA CRUZ |
1% |
20/02/2025 |
19/02/2029 |
2301793 |
PEDRO COVAS LEITE |
1% |
13/02/2025 |
23/06/2027 |
2301861 |
THONIA QUEIROZ DOS SANTOS |
1% |
01/03/2025 |
28/02/2029 |
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidora e servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidora e servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 63, de 03/04/2025, p. 5.
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