Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Concede os Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento dos servidores relacionados.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 73, de 30 de janeiro de 2024; considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER os Adicionais de Qualificação decorrentes de Ações de Treinamento dos servidores relacionados conforme tabela abaixo:
MATRÍCULA | SERVIDOR/SERVIDORA | PERCENTUAL | DATA INÍCIO DE EFEITO | DATA FIM DE EFEITO |
2301865 | BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA | 1% | 08/03/2025 | 10/12/2025 |
2301803 | CAROLINE DE ARAUJO TEIXEIRA CLARO | 1% | 15/02/2025 | 14/02/2029 |
2301595 | CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN | 1% | 01/03/2025 | 28/02/2029 |
2301804 | CLAUDIO MARCIO PINTO NEDER | 1% | 26/02/2025 | 25/02/2029 |
2302090 | EBER CARDOSO DE FREITAS | 1% | 01/03/2025 | 28/02/2029 |
2301868 | FRANCISCO CESAR DA SILVA PEREIRA | 1% | 04/02/2025 | 11/06/2028 |
2302094 | FRANCISLEY LIMA COSTA | 1% | 01/03/2025 | 28/02/2029 |
2302056 | IGOR BRASILICO | 1% | 12/02/2025 | 11/02/2029 |
2302060 | JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO | 1% | 01/03/2025 | 28/02/2029 |
2302044 | JOAO MARCOS NASCIMENTO LOPES | 1% | 01/03/2025 | 28/02/2029 |
2301885 | MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA | 1% | 22/02/2025 | 21/02/2029 |
2301724 | MARISSIE DE OLIVEIRA NINA | 1% | 11/03/2025 | 10/03/2029 |
2301796 | MARTA BITTENCOURT VIEIRA | 1% | 15/06/2024 | 14/06/2028 |
2301905 | MICHAEL DE SOUZA CRUZ | 1% | 04/02/2025 | 03/02/2029 |
2301905 | MICHAEL DE SOUZA CRUZ | 1% | 20/02/2025 | 19/02/2029 |
2301793 | PEDRO COVAS LEITE | 1% | 13/02/2025 | 23/06/2027 |
2301861 | THONIA QUEIROZ DOS SANTOS | 1% | 01/03/2025 | 28/02/2029 |
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidora e servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidora e servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Secretária de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 63, de 03/04/2025, p. 5.