PORTARIA Nº 727, DE 25 DE JULHO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, bem como a homologação do concurso público, Edital nº 33/2025 publicado no DOU nº 122, de 2.7.2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo Digital, SEI nº 0008451-23.2025.6.04.0000, resolve:

Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, bem como de Apoio Especializado, classe A, padrão 1, para integrarem o Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral:

DANIEL RODRIGUES CHAGAS JUNIOR

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1

Origem da vaga: Redistribuição da servidora SOLANGE MADEIRO DA COSTA, vaga nº 112, criada pela Lei n.º 8.868/1994, de 14/04/1994.

ANTONIO JAIRO FERREIRA GUILHERME

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1

Origem da vaga: Redistribuição do servidor WILLIAM BARREIROS DE OLIVEIRA, vaga nº 119, criada pela Lei n.º 7.645/1987, de 18/12/1987.

ANTONIO AUGUSTO TAVARES LIMA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1

Origem da vaga: Redistribuição do servidor ERICK MATHEUS GONÇALVES VIEIRA, vaga nº 120, criada pela Lei n.º 8.868/1994, de 14/04/1994.

MABEL FERREIRA CRISPIM

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1

Origem da vaga: Redistribuição do servidor DARBY DANIEL DO SANTOS DA SILVA MAIA, vaga nº 121, criada pela Lei n.º 10.842/2004, de 20/02/2004.

SORAIA DA ROCHA MEIRA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1

Origem da vaga: Redistribuição da servidora ADRIANA HELLEN RIBEIRO DE SOUZA BATISTA, vaga nº 122, criada pela Lei n.º 10.842/2004, de 20/02/2004.

BEATRIZ DA COSTA BRANDAO

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1

Origem da vaga: Redistribuição do servidor THIAGO SANTOS ALENCAR, vaga nº 124, criada pela Lei n.º 11.202/2005, de 29/11/2005.

VINICIUS ASSIS ALVES

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1

Origem da vaga: Redistribuição do servidor LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JÚNIOR, vaga nº 125, criada pela Lei n.º 10.842/2004, de 20/02/2004

JOSEH EMMANUEL DE SOUSA GOMES

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1

Origem da vaga: Vacância do servidor ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR, vaga nº 29, criada pela Lei n.º 8.868/1994, de 14/04/1994.

GENNES GITIRANA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1

Origem da vaga: Vacância do servidor WESLLEY VICENTE CORDEIRO, vaga nº 74, criada pela Lei n.º 11.202/2005, de 29/11/2005.

JOAO VITOR SILVA DA COSTA

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1

Origem da vaga: Falecimento do servidor ADAMOR PEREIRA DE ALMEIDA, vaga nº 49, criada pela Lei n.º 10.842/2004, de 20/02/2004

ANA CAROLINA COSTA SODRE

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1

Origem da vaga: Vacância do servidor SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, vaga nº 11, criada pela Lei n.º 8.868/1994, de 14/04/1994.

ANA MARIA CARDOSO WAGNER

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1

Origem da vaga: Readaptação do servidor DANIEL TIAGO INACIO SALINA, vaga nº 84, criada pela Lei n.º 11.202/2005, de 29/11/2005.

GUSTAVO HENRIQUE MELLO DAUER

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1

Origem da vaga: Redistribuição do servidor RODRIGO MENDONÇA DO AMARAL, vaga nº 114, criada pela Lei n.º 11.202/2005, de 29/11/2005.

SIDCLEY DA SILVA RODRIGUES

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1

Origem da vaga: Redistribuição do servidor FRANCISCO EVANGELISTA RAMOS, vaga nº 115, criada pela Lei n.º 8.868/1994, de 14/04/1994.

DANILO SOUZA FRAZAO

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1

Origem da vaga: Redistribuição da servidora FLAVIA REGINA C.R. ALBUQUERQUE, vaga nº 116, criada pela Lei n.º 10.842/2004, de 20/02/2004.

DANIEL LEONEL CANAVARRO DA SILVA

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1

Origem da vaga: Redistribuição da servidora ALINE MELLO DA SILVA NASSAR, vaga nº 117, criada pela Lei n.º 8.868/1994, de 14/04/1994.

GUSTAVO HENRIQUE FRANCO FADEL

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1

Origem da vaga: Aposentadoria da servidora REGINA CELIA BAPTISTA VIANNA, vaga nº 33, criada pela Lei n.º 8.868/1994, de 14/04/1994.

LEONARDO SILVA ALMEIDA  (Nomeação tornada sem efeito pela Portaria nº 917/2025)

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1  (Nomeação tornada sem efeito pela Portaria nº 917/2025)

Origem da vaga: Redistribuição da servidora TALITA GUEDES RIBEIRO, vaga nº 118, criada pela Lei n.º 10.842/2004, de 20/02/2004.  (Nomeação tornada sem efeito pela Portaria nº 917/2025)

EVERSON FERREIRA ABREU

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1

Origem da vaga: Vacância do servidor ANDERSON DANILO CARDOSO CALDAS, vaga nº 52, criada pela Portaria TRT/14ª Região n.º175, de 12/02/2003-Cargo redistribuído do TRT da 14ª Região.

FRANCIMAR CARDOSO RODRIGUES

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1

Origem da vaga: Vacância do servidor RAFAEL DA SILVA PANTOJA, vaga nº 47, criada pela Lei n.º 8.868/1994, de 14/04/1994.

FRANCISCO ADALBERTO ROCHA JUNIOR  (Nomeação tornada sem efeito pela Portaria nº 917/2025)

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1  (Nomeação tornada sem efeito pela Portaria nº 917/2025)

Origem da vaga: Falecimento do servidor JOSE GALDINO DE MENEZES, vaga nº 5, criada pela Lei n.º 8.868/1994, de 14/04/1994.  (Nomeação tornada sem efeito pela Portaria nº 917/2025)

MARCOS ANDERSON DE CASTRO CAVALCANTE

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1

Origem da vaga: Aposentadoria da servidora KARLA SYLVANNA BARROS PEDRA, vaga nº 18, criada pela Lei n.º 7.645/1987, de 18/12/1987.

GASTON MUKUNA KALAMBAYI

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1

Origem da vaga: Aposentadoria do servidor HAROLDO CESAR ROMANO VELOSO, vaga nº 12, criada pela Lei n.º 7.645/1987, de 18/12/1987.

JORGE LUIZ VIANA DE CASTRO

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1

Origem da vaga: Exoneração do servidor ARLEM DE ALMEIDA MARTINS, vaga nº 110, criada pela Lei n.º 8.868/1994, de 14/04/1994.

FELIPE CALDAS

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1

Origem da vaga: Vacância do servidor GUILHERME DE BRITO CARNEIRO, vaga nº 82 criada pela Lei n.º 11.202/2005, de 29/11/2005.

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas classe A, padrão 1

Origem da vaga: Redistribuição do servidor DAVID LUIS DORNELLES DA SILVEIRA, vaga nº 123, criada pela Lei n.º 10.842/2004, de 20/02/2004.

RENAN DO VAL BARROS

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, classe A, padrão 1

Origem da vaga: Aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES, vaga nº 2, criada pela Lei n.º 6.082/1974, de 10/07/1974.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS