PORTARIA Nº 1.035, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0014741-54.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, titular da 12ª ZE/AM - Lábrea, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª ZE/AM - Canutama, durante as folgas compensatórias da titular, a MM. Juíza de Direito Clarissa Ribeiro Lino, no período de 03 a 07/11/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM