PORTARIA Nº 978, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando os Processos SEI nºs 0011271-15.2025.6.04.0000 e 0013894-68.2025.6.04.0027,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRE nº 802/2025, na parte em que designa o MM. Juiz JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS para substituir MM. Juiz LEONARDO MATTEDI MATARANGAS de 01 a 04/09/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM

Presidente do TRE/AM