Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 499, DE 8 DE MAIO DE 2025
Altera o anexo 1 da Portaria nº 153, de 31/1/2025, que constituiu a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor da Resolução CNJ nº 351, de 28/10/2020, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; considerando a Portaria TRE/AM nº 208, de 20/3/2024, que instituiu o Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como as informações presentes no Processo Administrativo Digital - SEI nº 0006760-48.2025.6.04.0040,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo 1 da Portaria nº 153, de 31/1/2025, que constituiu a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição, que passa vigorar com a seguinte composição:
| Nº | SERVIDOR (A) | CARGO | MEMBRO |
|---|---|---|---|
| 1 | Dr.ª Vanessa Leite Mota | Juíza Auxiliar da Vice Presidência e Corregedoria | Presidente da Comissão |
| 2 | Dr.ª. Lídia de Abreu Carvalho Frota | Juíza Eleitoral da 70ªZE - Manaus/AM | Membro |
| 3 | Claudia Lopes dos Santos | Servidora efetiva | Membro |
| 4 | Arley Fabrício Alves Barbosa | Servidor Efetivo | Membro |
| 5 | Elisbete Araújo da Silva | Servidora Efetiva - indicada pelo Sindicato dos Servidores | Coordenadora |
| 6 | Ellen Regina da Silva Lobato | Requisitada | Membro |
| 7 | Jenneffen Cristina Lima dos Santos |
Terceirizada | Membro |
| 8 | Jéssica da Silva Baraúna | Estagiária | Membro |
| 9 | Manoel Moreno de Araújo Neto | Servidor Efetivo | Membro |
| 10 | Palloma Lima da Silva | Servidora Efetiva | Membro |
| 11 | Paulo Cezar Marques Gusmão | Servidor Efetivo | Membro |
| 12 | Sarah do Amaral Pereira | Servidora Efetiva | Membro |
Art. 2º Fica revogada a Portaria TRE-AM nº 471, de 7 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 97, de 29/05/2025, p. 2-3. Republicado por erro material na descrição do cargo do item nº 1 da tabela
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