PORTARIA Nº 296, DE 13 DE MARÇO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0003811-74.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o MM. Juiz de Direito ROMULO GARCIA BARROS SILVA, titular da 9ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE/AM - São Paulo de Olivença, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito Daniel Nascimento Manussakis, no período de 24/03/2025 a 04/04/2025. (Tornado sem efeito pela Portaria nº 359/2025)

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM