PORTARIA Nº 798, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0011186-29.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito titular da Vara única da Comarca de Caapiranga/AM para responder, pelo Juízo da 56ª ZE /AM - Iranduba, durante as férias regulamentares da titular, a Juíza de Direito Larissa Padilha Roriz Penna, no período de 18/09/2025 a 25/09/2025. (Redação alterada pela Portaria nº 813/2025)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM