PORTARIA Nº 461, DE 30 DE ABRIL DE 2025

O  DIRETOR-GERAL,  EM  SUBSTITUIÇÃO,  DA  SECRETARIA  DO  TRIBUNAL  REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I  - Substituto: RANIERE CORDEIRO MARTINS

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Administração de Serviços

Nível: CJ-2

Período (s): 22.4 a 1.5.2025

Titular: JOSE OCICLEIO DE MELO

Ato de indicação: SEI 0005587-12.2025.6.04.0000

II  - Substituto: GLAUCIA CRISTINA BULCAO DA SILVA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais

Nível: FC-6

Período (s): 7 a 16.5.2025

Titular: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES

Ato de indicação: SEI 0006071-27.2025.6.04.0000

Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição