PORTARIA Nº 1.110, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução TSE n. 22.901/2008, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral; considerando a Portaria TRE-AM nº 594/2022, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público, a jornada de trabalho, o controle de frequência, o regime de serviço extraordinário e o banco de horas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como as informações e indicações presentes no Processo SEI nº 0002148-90.2025.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR os servidores, abaixo relacionados, a laborar nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025 (sábado e domingo), a partir das 8h (oito horas), para instalação/atualização do Bundle de Patch de Segurança Oracle:

- Ricardo Pereira de Mendonça Júnior - Coordenadoria de Soluções Corporativas/CSCOR;
- Marcelo de Jesus Ferreira - Seção de Banco de Dados/SEBD/CSCOR;
- Rubens Antônio Pinto Soares - Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia/COINF; e
- Michael de Souza Cruz - Seção de Gestão da Infraestrutura de TI/SEINF/COINF

Art. 2º Autoriza-se o registro de ponto, limitado aos termos do art. 28 da Portaria nº 594/2022, para fins de registro em banco de horas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral do TRE/AM