PORTARIA Nº 967, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0013743-86.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito TÂNIA MARA GRANITO, titular da 24ª ZE/AM - Itapiranga, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 08ª ZE/AM - Coari, durante as férias da titular, a MM. Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, no período de 01 a 30/10/2025.

Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito TÂNIA MARA GRANITO, titular da 24ª ZE/AM - Itapiranga, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 08ª ZE/AM - Coari, durante as férias da titular, a MM. Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, no período de 01 a 15/10/2025. (Redação do art. 1º alterada pela Portaria nº 1.006/2025)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM