PORTARIA Nº 1.026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0014640-17.2025.6.04.0000

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito IAN ANDREZZO DUTRA, titular da Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais - Juiz 01, para responder pelo Juízo da 36ª ZE/AM - Tabatinga, durante as férias da titular, a MM. Juíza de Direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto, no período de 20 a 23/10/2025;

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, titular da Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais - Juiz 03, para responder pelo Juízo da 36ª ZE/AM - Tabatinga, durante as férias da titular, a MM. Juíza de Direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto, no período de 24/10/2025 a 20/11/2025;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM