PORTARIA Nº 332, DE 24 DE MARÇO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

CONSIDERANDO a indicação no SEI nº 0004099-38.2025.6.04.0027

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado JOÃO BOSCO SOARES DE CASTRO, para responder, no período de 1º.4 a 30.4.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor de São Sebastião do Uatumã/AM, Termo de Urucará/AM, na Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, em substituição ao servidor ARMANDO MACEDO DO CANTO.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 27ª ZE - São Sebastião do Uatumã/AM - Posto de Atendimento, no período de 1º.4 a 30.4.2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM