PORTARIA Nº 977, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 e, ainda, o requerimento subscrito pelo servidor Allan de Souza Silva, bem como o Parecer nº 339/2025 do Núcleo Técnico-Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas, constantes no Processo SEI nº 0013573-02.2025.6.04.0005, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, vaga nº 42, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral, ocupado pelo servidor ALLAN DE SOUZA SILVA, matrícula nº 2302119, a partir do dia 07/10/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS