PORTARIA Nº 113, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0000314-52.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a contar de 20.1.2025, o servidor RODRIGO DOMINGUES MATOS, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.833, para o Cargo em Comissão de Assessor I, do Gabinete do Jurista 2, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1.

§1º Na condição de interino, a contar de 20.1.2025 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM