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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição a titular, em razão de seus afastamentos.

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo elencado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição a titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALCÉLIO BENTES VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE - Manaus/AM

Período (s): 10 a 21.3.2025

Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO

Ato de indicação: SEI Nº 0003077-27.2025.6.04.0032

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 44, de 7/3/2025, p. 2-3.