PORTARIA Nº 195, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o SEI n. 0001431-63.2025.6.04.0005,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 20.12.2024, MARCIA DA SILVA MIRANDA, Assistente Administrativo, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Maués/AM, da Função Comissionada de Assistente I da 5ª ZE de Maués/AM, nível FC-01;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM