PORTARIA Nº 940, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0002287-42.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, titular da 12ª ZE/AM - Lábrea, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 20ª ZE/AM - Benjamin Constant, durante as férias regulamentares da titular, a Juíza de Direito Luiziana Teles Feitosa Anacleto, no período de 15/10/2025 a 29/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM