PORTARIA Nº 568, DE 4 DE JUNHO DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e,considerando o Processo SEI 0007773-08.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o MM. Juiz de Direito LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, titular da 27ª ZE/AM - Urucará, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 43ª ZE/AM - Nhamundá, durante a licença para tratamento de saúde do titular, o MM. Juiz de Direito Marcelo Cruz de Oliveira, no período de 29/05/2025 a 06/06/2025.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM