PORTARIA Nº 1.057, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

(Tornada sem efeito - Vide Portaria nº 1.129/2025)

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0011271-15.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito SAULO GÓES PINTO, titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, pelo Juízo da 27ª ZE/AM - Urucará, durante o afastamento do titular, o MM. Juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas, no período de 01/11/2025 a 14/11/2025 e 01/12/2025 a 05/12/2025.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES, titular da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, para responder, pelo Juízo da 27ª ZE/AM - Urucará, durante o afastamento do titular, o MM. Juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas, no período de 17/11/2025 a 19/11/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.