PORTARIA Nº 750, DE 28 DE JULHO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como considerando o teor do Processo SEI nº 0010060-39.2025.6.04.0033,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 1º de julho de 2025, o servidor DYEGO MARCONDES SOUZA DE CASTRO, ocupante do cargo de Mensageiro, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Anori/AM, requisitado para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 33ª ZE - Anori/AM, nível FC-1.

§1º Em caráter interino, no período de 1º de julho de 2025 até a data de publicação deste ato.

§2º Em caráter titular, a partir da data de publicação desta portaria, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM