PORTARIA Nº 618, DE 23 DE JUNHO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução TRE/AM nº 61/2025, que disciplina o procedimento de substituição de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, nos termos da competência prevista no art. 2º do referido normativo, e considerando, ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.411, de 6 de maio de 2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE) em 27 de junho de 2014,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM
Período (s): 1º a 30.7.2025
Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA
Ato de indicação: SEI 0008153-72.2025.6.04.0051

II - Substituto: FRANCISCO EFRAIM FELIX DA SILVA FILHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE - Manaus/AM
Período (s): 23 a 28.6.2025
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: SEI 0008149-75.2025.6.04.0070

III - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE - Humaitá/AM
Período (s): 16 a 25.6.2025
Titular: GUTEMBERG CAPECCI
Ato de indicação: SEI 0008371-08.2025.6.04.0017

IV - Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES
Unidade: Cartório Eleitoral da 4ª ZE - Parintins/AM
Período (s): 20.6 a 4.7.2025
Titular: ANTONIO MARIANO SILVA
Ato de indicação: SEI 0008311-74.2025.6.04.0004

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM