PORTARIA Nº 383, DE 3 DE ABRIL DE 2025

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0004973-07.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o MM. Juiz de Direito RÔMULO GARCIA BARROS SILVA, titular da 9ª ZE/AM - Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª ZE/AM - Coari, no período de 07 a 14/04/2025, durante as férias regulamentares da titular, a MM. Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão;

Art. 2º Designar o MM. Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, titular da 10ª ZE/AM - Fonte Boa, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª ZE/AM - Coari, no período de 15 e 16/04/2025, durante as férias regulamentares da titular, a MM. Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM