PORTARIA Nº 295, DE 12 DE MARÇO DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I  - Substituto: ADNO CASTRO DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM

Período (1): 22.11 a 19.12.2024

Período (2): 8.1 a 10.1.2025

Período (3): 13.1 a 15.1.2025

Período (4): 19.2 a 20.2.2025

Período (5): 6.3 a 2.4.2025

Titular: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA

Ato de indicação: SEI 0000892-83.2025.6.04.0042

II - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE - Humaitá/AM

Período (s): 10.3 a 9.4.2025

Titular: GUTEMBERG CAPECCI

Ato de indicação: SEI 0003548-88.2025.6.04.0017

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM