PORTARIA Nº 459, DE 30 DE ABRIL DE 2025

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001, de 07.12.2012, com redação conferida pela Resolução TRE/AM n. 021, de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE - Itamarati/AM

Período (s): 5.5.2025; 29 a 30.5.2025 e 2 a 6.6.2025

Titular: CAMILA CALIXTO CORREA

Ato de indicação: SEI 0006019-18.2025.6.04.0069

II - Substituto: EVANDRO PEREIRA DE FREITAS

Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE - Humaita/AM

Período (s): 22.4 a 4.5.2025

Titular: GUTEMBERG CAPECCI

Ato de indicação: SEI 0005751-23.2025.6.04.0017

III - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE - Humaita/AM

Período (s): 5 a 21.5.2025

Titular: GUTEMBERG CAPECCI

Ato de indicação: SEI 0005751-23.2025.6.04.0017

IV - Substituto: JOCIETE SANTOS DA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE - Capital/AM

Período (s): 12.4 a 22.9.2025

Titular: SARAH DO AMARAL PEREIRA

Ato de indicação: SEI 0005594-98.2025.6.04.0001

IV - Substituto: JOCIETE SANTOS DA MOTA (Redação dada pela Portaria nº 607/2025) (Revogado pela Portaria nº 956/2025)
Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE - Manaus/AM   (Redação dada pela Portaria nº 607/2025)  (Revogado pela Portaria nº 956/2025)
Período (s): 12.4 a 10.6 e 27.6 a 22.9.2025  (Redação dada pela Portaria nº 607/2025)  (Revogado pela Portaria nº 956/2025)
Titular: SARAH DO AMARAL PEREIRA (Redação dada pela Portaria nº 607/2025)  (Revogado pela Portaria nº 956/2025)
Ato de indicação: SEI 0005594-98.2025.6.04.0001 / 0007963-65.2025.6.04.0001 (Redação dada pela Portaria nº 607/2025)  (Revogado pela Portaria nº 956/2025)

IV - Substituto: JOCIETE SANTOS DA MOTA (Redação dada pela Portaria nº 956/2025)
Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE - Capital/AM (Redação dada pela Portaria nº 956/2025)
Período (s): 12.4 a 10.6, 27.6 a 14.8.2025 (Redação dada pela Portaria nº 956/2025)
Titular: SARAH DO AMARAL PEREIRA (Redação dada pela Portaria nº 956/2025)
Ato de indicação: SEI 0005594-98.2025.6.04.0001 / 0007963-65.2025.6.04.0001/ 0012259-33.2025.6.04.0001 / 0012890-74.2025.6.04.0001. (Redação dada pela Portaria nº 956/2025)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM