PORTARIA Nº 81, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 103/2025)

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a MM. Juíza de Direito SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, para responder pelo Juízo da 31ª ZE/AM - Manaus, durante as férias da titular, a MM. Juíza de Direito ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, no período de 06 a 15/01/2025.

(Assinatura Eletrônica) 
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS  
Presidente do TRE/AM